DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informo que a presente notificacao decorre de falhas apuradas na execucao da Nota de Empenho n 2025NE2761, especificamente os quanto a ocorrencia da NAO ENTREGA dos itens 6,12,15,16,21,22,39 e 58 no prazo de 30 (trinta) dias, em desacordo com o item 6.1 do Termo de Referencia, o qual compoe o Edital. O mesmo Termo de Referencia, em seu item 14, prevê as clausulas previstas relacionadas a aplicacao de sancoes administrativas. Rio de Janeiro-RJ, 26 de novembro de 2025. MARCIO ANDRE RIBEIRO BAHIA 1 Ten QOEA SUP Chefe da STS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 1. A Seção de Transporte de Superficie do Grupamento de Apoio dos Afonsos, NOTIFICA pelo presente Edital, a empresa VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA em cumprimento ao disposto no Edital do Pregao Eletronico n 90034/GAPAF/2025, cujo objeto e a AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, por tentar notifica-la, via Correios, sem retorno, fica a empresa notificada a corrigir as falhas indicadas neste documento, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, contados do recebimento desta, sob pena de aplicacao de sancoes administrativas, previstas no art. 156 da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021. 2. Informo que a presente notificacao decorre de falhas apuradas na execucao da Nota de Empenho n 2025NE2765, especificamente os quanto a ocorrencia da NAO ENTREGA do item 18 no prazo de 30 (trinta) dias, em desacordo com o item 6.1 do Termo de Referencia, o qual compoe o Edital. O mesmo Termo de Referencia, em seu item 14, preve as clausulas previstas relacionadas a aplicacao de sancoes administrativas. Rio de Janeiro-RJ, 26 de novembro de 2025. MARCIO ANDRE RIBEIRO BAHIA 1 Ten QOEA SUP Chefe da STS SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120630 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 67298.005013/2024-33. Pregão. Nº 90073/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: supressão quantitativa, equivalente de 15,235477% aproximadamente, do valor inicial do contrato, com 17 unidades de impressoras monocromáticas compreendendo 4.000 impressões de páginas a4 monocromáticas dentro da franquia sem papel e 2.000 impressões de páginas a4 monocromáticas excedente a franquia sem papel. Serão removidas as unidades com os seguintes números de patrimônio: mlp5700032, mlp5700030, mlp5700040, mlp5700042. Equivalente a r$ 18.624,00 (dezoito mil, seiscentos e vinte e quatro reais), com fundamento no art. 125 da lei nº 14.133, de 2021, referente ao valor anual do contrato, perfazendo o valor de r$ 93.120,00 (noventa e três mil, cento e vinte reais) de redução na contratação total.. Vigência: 24/11/2025 a 03/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.617,00 . Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 120623 Nº Processo: 67564.003993/2024-42. Pregão Nº 90055/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de elétrica do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/10/2025 a 25/01/2026. Valor Total: R$ 384.165,00. Data de Assinatura: 25/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 123001 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 67011.000.929/2023-85. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: CAIXA FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA . Contratado: 51.637.617/0001-53 - TPB SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 001/cfiae/2023, por mais 12 meses, a partir de 27/11/2025 a 27/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência maxima decenal, na forma do art. 107 da lei 14.133/2021.. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.895,15. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE ADESÃO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO NR 01 AO CONTRATO DE ADESÃO Nr 43/2024 - Seç Adm/CEBW. NUP: 64324.008540/2024-47. Nº Processo: 43/2024 - Seç Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW ) . Contratado: Wex Inc. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei Nr 14.133/2021. Vigência do Contrato: 02/12/2025 a 01/12/2026. Fonte: 1000000000. Valor Total: US$ 19.800,00. Data da Assinatura: 25/11/2025. Wa s h i n g t o n - D. C . , 25 de novembro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO. Ordenador de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PUBLICAÇÃO - CONTRATO - 1032/2024. ADENDO: 02. NUP: 64324.004690/2024-81. Nº Processo: RFQ 0018/2024 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: BIRDON AMERICA INC. Objeto: Alteração de data de entrega dos materiais. Fundamento Legal: Art. 104, inciso I, da Lei 14.133/2021. Wasghinton D.C., 30 de outubro de 2025. GUILHERME AUGUSTO MAGALHÃES AMARAL. Ordenador de Despesas Substituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PUBLICAÇÃO - CONTRATO - 1032/2024. ADENDO: 03. NUP: 64324.004690/2024-81. Nº Processo: RFQ 0018/2024 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: BIRDON AMERICA INC. Objeto: Alteração de data de entrega dos materiais. Fundamento Legal: Art. 104, inciso I, da Lei 14.133/2021. Wasghinton D.C., 21 de novembro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO. Ordenador de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PUBLICAÇÃO - CONTRATO - 1066/2023. ADENDO: 04. NUP: 64332.002486/2022-64. Nº Processo: RFQ 0161/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: MOTOROLA SOLUTIONS, INC. Objeto: Alteração de data de entrega dos materiais e Alteração da data de Vigência. Fundamento Legal: Art. 104, inciso I, da Lei 14.133/2021. Wasghinton D.C., 2 de junho de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO. Ordenador de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PUBLICAÇÃO - CONTRATO - 1170/2024. ADENDO: 01. NUP: 64324.004898/2024-09. Nº Processo: RFQ 0021/2024 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: HIAB. Objeto: Alteração de data de entrega dos materiais . Fundamento Legal: Art. 104, inciso I, da Lei 14.133/2021. Wasghinton D.C., 20 de outubro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO Ordenador de Despesas CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 160062 Nº Processo: 64211.001855/2024-31. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 08.547.329/0001-89 - MILAZZO-VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos automotores tipo passeio (hatch 4x2 - compacto - flex). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2025 a 23/11/2026. Valor Total: R$ 215.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). COMANDO LOGÍSTICO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160069 Número do Contrato: 71/2025. Nº Processo: 65492.002948/2025-17. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 16.701.716/0046-58 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Alteração subjetiva do contrato nr 071/2025-coex/cmat, tendo em vista a cisão parcial da empresa peugeot citroen do brasil automóveis ltda e a sua incorporação pela empresa stellantis automóveis brasil ltda. Vigência: 06/11/2025 a 07/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160069 Número do Contrato: 119/2025. Nº Processo: 65492.004897/2025-68. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 04.719.284/0001-21 - FREEDOM MOTORS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo do objeto contratual. Vigência: 25/11/2025 a 19/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160069 Número do Contrato: 89/2025. Nº Processo: 65492.003688/2025-05. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 23/09/2025 a 23/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.037.296,26. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160069 Número do Contrato: 82/2025. Nº Processo: 65492.003260/2025-54. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 15/08/2025 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 867.184,99. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160069 Número do Contrato: 74/2025. Nº Processo: 65492.002985/2025-25. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 15/08/2025 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.055.218,71. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160069 Número do Contrato: 56/2025. Nº Processo: 65492.002199/2025-28. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 15/08/2025 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 527.612,89. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160069 Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 65492.004000/2024-15. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 04.730.121/0001-40 - ARBJI COMERCIO DE ELETRONICOS E COMPONENTES LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 01/08/2024 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.185,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).