DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700022 22 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação prévia para o ex-Sd EV Gpt B/20 BRUNO MCPHERSON SIMOA CHIAMENTI (Cpf 015.459.602.75) em sindicância. Informações gerais: Número do processo: 64043.006356/2025-08; órgão instaurador: 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC); documento de instauração: Portaria nº 038 - 1ª Seção/5º BEC, de 4 de agosto de 2025; objeto: comprovar ou não a desídia do encostado em relação ao tratamento médico disponibilizado. O ex-Sd EV Gpt B/20 Bruno Mcpherson Simoa Chiamenti, fica notificado do seguinte: a. houve encerramento da instrução do referido processo de sindicância; b. fica notificado Sr o Bruno Mcpherson Simoa Chiamenti, a contar da data desta publicação, para tenha vista aos autos do processo e apresente alegações finais, caso queira; c. os autos processuais estão à disposição para consulta na 4ª Seção do 5º Batalhão de Engenharia de Construção, localizado na Av Rogério Weber, 1, Militar, Porto Velho, Rondônia, CEP 78916-050; d. findando o prazo de cinco dias corridos contados imediatamente após a data desta publicação será encerrado o prazo para tal; e. conforme artigo 26, parágrafo 4º, da Lei 9784, de 29 de janeiro de 1999, esta publicação se faz necessária porque não houve êxito na entrega de correspondência expedida pelo encarregado do processo. Até que o ex-Sd EV Gpt B/20 Bruno Mcpherson Simoa Chiamenti se manifeste em contrário nos autos processuais, seu endereço permanecerá desconhecido para fim de futuras notificações. Porto Velho/RO, 26 de novembro de 2025. ARLINDO LEONARDO SILVA ANDRADE 2º Sargento Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NotificaçãoPrévia para o ex-Sd EV Gpt B/20 BRUNO MCPHERSON SIMOA CHIAMENTI (Cpf 015.459.602.75) em sindicância. Informações gerais: Número do processo: 64043.006356/2025-08; órgão instaurador: 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC); documento de instauração: Portaria nº 038 - 1ª Seção/5º BEC, de 4 de agosto de 2025; objeto: comprovar ou não a desídia do encostado em relação ao tratamento médico disponibilizado. O ex-Sd EV Gpt B/20 Bruno Mcpherson Simoa Chiamenti, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o número 015.459.602.75, fica notificado do seguinte: a. houve encerramento da instrução do referido processo de sindicância; b. fica notificado Sr o Bruno Mcpherson Simoa Chiamenti, a contar da data desta publicação, para tenha vista aos autos do processo e apresente alegações finais, caso queira; c. os autos processuais estão à disposição para consulta na 4ª Seção do 5º Batalhão de Engenharia de Construção, localizado na Av Rogério Weber, 1, Militar, Porto Velho, Rondônia, CEP 78916-050; d. findando o prazo de cinco dias corridos contados imediatamente após a data desta publicação será encerrado o prazo para tal; e. conforme artigo 26, parágrafo 4º, da Lei 9784, de 29 de janeiro de 1999, esta publicação se faz necessária porque não houve êxito na entrega de correspondência expedida pelo encarregado do processo. Até que o ex-Sd EV Gpt B/20 Bruno Mcpherson Simoa Chiamenti se manifeste em contrário nos autos processuais, seu endereço permanecerá desconhecido para fim de futuras notificações. Porto Velho/RO, 26 de novembro de 2025. ARLINDO LEONARDO SILVA ANDRADE 2º Sargento Sindicante COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 013/2022 Contratante: CRO/12 Contratado: JANAÍNA APARECIDA MORAES COSTA Função: Técnico(a) em Tecnologia Da Informação Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/12. Escolaridade: Nível Médio Técnico Remuneração Mensal: R$ 3.419,97 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 013/2022-CRO/12, de 1º JUL 22, vinculado ao Edital nº 01/2021-PCTD/CRO12, de 06 JAN 21, atualizado em 12 JUL 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 14 de novembro de 2025. Vigência: 15 de novembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026. Data da Assinatura: 31 de julho de 2025. Signatários: Heron Alves dos Santos - Coronel - Chefe da CRO/12 e Janaína Aparecida Moraes Costa. HERON ALVES DOS SANTOS - Cel Ordenador de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 013/2022 Contratante: CRO/12 Contratado: RAPHAEL FERREIRA PACHECO MALTA MARTINS Função: Arquiteto(a) - Nível Pleno Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/12. Escolaridade: Nível Superior Remuneração Mensal: R$ 7.359,05 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 013/2022-CRO/12, de 1º JUL 22, vinculado ao Edital nº 01/2021-PCTD/CRO12, de 06 JAN 21, atualizado em 12 JUL 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 30 de outubro de 2025, fica prorrogado por 03 (três) meses. Vigência: 1º de novembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026. Data da Assinatura: 29 de outubro de 2025. Signatários: Heron Alves dos Santos - Coronel - Chefe da CRO/12 e Raphael Ferreira Pacheco Malta Martins. HERON ALVES DOS SANTOS - Cel Ordenador de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 013/2022 Contratante: CRO/12 Contratado: VIVIAN BUTEL PEREIRA Função: Engenheira(o) - Nível Pleno Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/12. Escolaridade: Nível Superior Remuneração Mensal: R$ 7.359,05 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 013/2022-CRO/12, de 1º JUL 22, vinculado ao Edital nº 01/2021-PCTD/CRO12, de 06 JAN 21, atualizado em 12 JUL 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 30 de outubro de 2025, fica prorrogado por 03 (três) meses. Vigência: 1º de novembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026. Data da Assinatura: 29 de outubro de 2025. Signatários: Heron Alves dos Santos - Coronel - Chefe da CRO/12 e Vivian Butel Pereira. HERON ALVES DOS SANTOS - Cel Ordenador de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 013/2022 Contratante: CRO/12 Contratado: MÁRCIO ALMEIDA E SILVA Função: Arquiteto(a) - Nível Pleno Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/12. Escolaridade: Nível Superior Remuneração Mensal: R$ 7.359,05 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 013/2022-CRO/12, de 1º JUL 22, vinculado ao Edital nº 01/2021-PCTD/CRO12, de 06 JAN 21, atualizado em 12 JUL 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 30 de outubro de 2025, fica prorrogado por 03 (três) meses. Vigência: 1º de novembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026. Data da Assinatura: 29 de outubro de 2025. Signatários: Heron Alves dos Santos - Coronel - Chefe da CRO/12 e Márcio Almeida e Silva. HERON ALVES DOS SANTOS - Cel Ordenador de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 013/2022 Contratante: CRO/12 Contratado: CYNTHYA LARISSA ALBUQUERQUE BASTOS Função: Arquiteto(a) - Nível Pleno Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/12. Escolaridade: Nível Superior Remuneração Mensal: R$ 7.359,05 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 013/2022-CRO/12, de 1º JUL 22, vinculado ao Edital nº 01/2021-PCTD/CRO12, de 06 JAN 21, atualizado em 12 JUL 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 30 de outubro de 2025, fica prorrogado por 03 (três) meses. Vigência: 1º de novembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026. Data da Assinatura: 31 de julho de 2025. Signatários: Heron Alves dos Santos - Coronel - Chefe da CRO/12 e Cynthya Larissa Albuquerque Bastos. HERON ALVES DOS SANTOS - Cel Ordenador de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160017 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 64251.000476/2021-02. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 04.964.821/0001-07 - COPYMASTER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/11/2025 até 26/11/2026, com fundamento no inciso II e §1º do art. 57 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência: 27/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.220,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160017 Nº Processo: 64333.000780/2023-11. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 35.184.272/0001-73 - TRIVIAL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Considerando o resultado da apuração realizada em procedimento administrativo próprio (NUP 64333.001024/2025-63), e levando em consideração que o gestor público tem o dever de zelar pela preservação do erário sob sua responsabilidade, assegurando a regularidade dos contratos que celebra e cumprindo rigorosamente a legislação pertinente, em consonância com os princípios administrativos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. Esta chefia decide rescindir unilateralmente o Termo de Contrato nº 04/2023, com fundamento nos incisos I, II, III, e V, do artigo 78, combinados com o inciso I, do artigo 79, todos da lei nº 8.666/1993 e na cláusula décima quinta do instrumento de contrato, tendo em vista o descumprimento de prazos e a paralisação da execução das obras sem justa causa.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90011/2025 - UASG 160017 Nº Processo: 64333003722202501. Objeto: Construção do pavilhão de comando do 5º Grupo de Artilharia Antiaérea de Selva (5º GAAAe Sl), em Manaus/AM . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2025 das 09h00 às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-3-90011- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. HERON ALVES DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/11/2025) 160017-00001-2025NE000001 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.010482/2025-61. Dispensa Nº 90082/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 34.670.829/0001-13 - B S CALDERARO ENGENHARIA. Objeto: Contratação serviço comum de engenharia para instalação de piso emborrachado interligando o acesso principal ao 1º pavimento e o setor de imaginologia ao setor de pronto atendimento (spa) conforme termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2025 a 24/12/2025. Valor Total: R$ 29.998,90. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).