DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 06/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.480,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581017691202536. Objeto: Aquisição de materiais para Agência Transfusional do LAC referente aos itens fracassados/desertos do pregão SRP 90020/2025. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-90120-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRO SARTORI THIES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/11/2025) 160020-00001-2024NE000285 COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.072656/2025-11. Notifica-se, por meio deste, a Sra. ROSANA DE FÁTIMA FERREIRA CAVALCANTE, CPF nº193.XXX.XXX-20, por encontrar-se em local incerto e não sabido, após tentativas de contato realizadas via Correios, e-mail e telefone, para ciência das Diligências Complementares referentes à Notificação sobre o abate-teto constitucional, com fundamento no Tribunal de Contas da União, visando à apuração de possível irregularidade relacionada à pensão militar e à acumulação de cargo público que, somados, ultrapassam os subsídios mensais permitidos. Diante do ocorrido, e tendo em vista a comunicação encaminhada pelo Tribunal de Contas da União, bem como a necessidade de observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada a comparecer para ciência formal da notificação, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da data de publicação deste edital, podendo apresentar recurso, caso assim deseje. O contato pode ser realizado por meio do e-mail [email protected] ou presencialmente no Posto de Atendimento da SVP da 1ª Região Militar, situado na Praça Cristiano Otoni, lateral do Palácio Duque de Caxias, nº25 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, das 09h às 14h. Caso não haja manifestação dentro do prazo estipulado, esta Seção adotará as medidas administrativas cabíveis, incluindo a possível suspensão dos pagamentos realizados pelo Comando do Exército Brasileiro. PAULO EDUARDO FILGUEIRAS - TEN CEL Chefe do SISADE Seção de Sistema de Irregularidades Administrativas com Dano ao Erário LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2025 Nº Processo: 64614.004304/2025-77 Pregão. Nº 90002/2025 (UASG 160244). Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir do primeiro semestre de 2026 com aquisição de até 0,266 Megawatt médio (MW Médio flex sup) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.756.293,12. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2025 - UASG 160245 Nº Processo: 64657.006701/2025-87 Pregão Nº 90004/2025, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI. Contratado: 04.906.377/0001-65 - Fieis da Terra Atacadista Ltda. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios.Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 26/11/2025 a 26/03/2026. Valor Total: R$ 135,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. Niterói, 27/11/2025. RODRIGO PAZ SILVA Tenente Coronel Diretor e Ordenador de Despesas da Policlínica Militar de Niterói. 4ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 90/2025 - UASG 160118 Nº Processo: 64316.026822/2025-14. Inexigibilidade Nº 399/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 01.112.137.0001/09 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES ASSENTADOS NA REGIÃO DE PORTO ALEGRE LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Arroz Beneficiado, polido, longo fino, tipo 1, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/11/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 329.869,80. Data de Assinatura: 07/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 93/2025 - UASG 160118 Nº Processo: 64316.026822/2025-14. Inexigibilidade Nº 399/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 05.047.086/0001-21 COOPERATIVA DE PRODUCÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Filé de peito de frango congelado, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/11/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 1.619.904,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Atender à necessidade de uniformização e padronização dos militares participantes do Curso de Formação e Graduação de Sargentos (CFGS) do 10º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha e do 4º Grupo de Artilharia de Campanha Leve de Montanha, garantindo a conformidade com as normas militares vigentes, a apresentação institucional adequada e o conforto necessário para o desempenho das atividades durante o curso. EDUARDO SARAIVA DIAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/11/2025) 160111-10000-2025NE000001 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 160113 Nº Processo: 64033008540202501. Objeto: Serviço de confecção de prótese ortopédica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MOTINHA LANZELLOTTE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/11/2025) 160113-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 6ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE SALVADOR AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90012/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64585003715202530. , publicada no D.O.U de 29/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos de alto custo. Novo Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 14h30. Endereço: Ladeira Dos Gales, 26 - Brotas Matatu - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RICARDO RIBEIRO BEIS Ordenador de Despesa (SIDEC - 26/11/2025) 160039-00001-2025NE000001 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160454 Número do Contrato: 1529/2024. Nº Processo: 64025.010977/2023-34. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 03.237.583/0097-09 - COPA ENERGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 1529/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/10/2025 a 28/10/2026 e reajustar conforme o índice ipca no percentual correspondente de 5,267020 % sobre o valor total anual.. Vigência: 29/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.372,13. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). 7ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160194 Nº Processo: 64318020493202570. Objeto: Contratação de Serviço Comum de Engenharia de Modernização e Manutenção do elevador do PNR- Edf General Sampaio. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Visconde de São Leopoldo, Nº 198, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DENNISON GOMES PINHEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/11/2025) 160194-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160201 Nº Processo: 64329000727202533. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas para atender a NU CEO/ESE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245 - Santo Amaro, Santo Amaro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160201- 5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NILSON PEREIRA MATIAS Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 26/11/2025) 160201-00001-2025NE000001