DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDREA GUIMARAES GURGEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/11/2025) 160199-00001-2025NE000001 7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160198 Nº Processo: 64453003398202557. Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos para atender as necessidades do 7º Dsup e das demais Organizações Militares da 7ª RM. Total de Itens Licitados: 157. Edital: 27/11/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua General Estilac Leal Nº 439 - Cabanga - Recife, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160198-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO CARLOS MELO COELHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/11/2025) 160198-00001-2025NE000001 BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160225 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 64361.005016/2021-25. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 07.142.298/0001-13 - M. RIBEIRO FILHO FOTOGRAFOS. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 09/2021.. Vigência: 23/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.185,44. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). 10ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 4005/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305022692/2025-61. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: COMANDO 10ª REGIAO MILITAR. Contratado: 53.823.667/0001-50 - ANDRE OLIVEIRA DA PAZ LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de locação de veículos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 572.110,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 12 CHAMAMENTO EDITAL Nr 01/2024 UASG 160492. O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal torna publico o chamamento, de Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, para a prestacao do servico de Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade de Licitacao, para o segundo ciclo de 2025, nos municipios de CAICARA DO RIO DO VENTO/RN(1 vaga), PARELHAS(1 vaga), SAO FERNANDO/RN(1 vaga) e TRIUNFO POTIGUAR/RN(1 vaga), nos termos do Edital nr 01/2024, com Fundamento no Art. 74, da Lei nr 14.133, de 01/04/2021, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Portal Nacional de Contratacoes Publicas, no site www.badmgunatal.eb.mil.br e no Escritorio Regional da Operacao Carro-Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, situado na Avenida Hermes da Fonseca, 1355, Bairro Tirol, Natal/RN, podendo serem solicitados, tambem, atraves do e-mail [email protected]. As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected], no periodo de 26 de novembro a 1º de dezembro de 2025. O sorteio será realizado as 9horas, do dia 3 de dezembro de 2025, no Escritorio Regional da Operacao Carro-Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, sendo transmitido pelo canal https://www.youtube.com/@operacaopipaescritorioregi5263. Os sorteados deverao enviar a documentacao da 2 Fase no periodo de 4 a 8 de dezembro de 2025. ANTONIO CARLOS ALVES DAMASCENO CAP R1 PTTC Chefe da Divisao de Credenciamento do EROCP 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160173 Nº Processo: 64097005779202577. Objeto: Aquisição de material de combate a incêndio e recarga de extintores. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua 15 de Novembro Nr 100 - Conceicao, Conceição - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160173-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VICENTE DE PAULO CAMPOS JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/11/2025) 160173-00001-2025NE000001 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160177 Nº Processo: 64107006314202577. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios do Quantitativo de Rancho. Total de Itens Licitados: 258. Edital: 27/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rod Br 423, Km 94 - Heliópolis, - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160177-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIOGO DE PAULA PEDROSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/11/2025) 160177-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO NORTE 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160170 Nº Processo: 64120004263202228. Pregão Nº 33/2022. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 15.148.623/0001-83 - DANA COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contrato de cessão de uso onerosa destinada à instalação de uma barbearia no interior do 52º bis.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2027. Valor Total: R$ 10.675,92. Data de Assinatura: 20/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). 50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160103 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 64118006997202371. Inexigibilidade. Nº 58/2023. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Aquisição de revista médica e publicação. Vigência: 28/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90014/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de manobra e patrulhamento. Total de Itens Licitados: 00031 Novo Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº ITAITUBA - PA. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/11/2025) 160167-00001-2025NE000001 8ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160215 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 64330.000830/2023-82. Concorrência. Nº 1/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 18.882.626/0001-34 - SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços em 4,87% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 640.293,16 (seiscentos e quarenta mil, duzentos e noventa e três reais e dezesseis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e supressão de serviços (-0,65%) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 85.351,31 (oitenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e um reais e trinta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 25/11/2025 a 17/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.706.073,51. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 160168 Nº Processo: 64591.005382/2025-02. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 51.577.256/0001-05 - IMX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de equipamentos de raio x a fim de atender o planejamento anual das atividades do sistema de saúde do exército (extra-paassex 2025), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/11/2025 a 24/05/2026. Valor Total: R$ 325.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 160168 Nº Processo: 64591.005382/2025-02. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 02.659.246/0001-03 - VMI TECNOLOGIAS LTDA.. Objeto: Contratação de equipamentos de raio x nativo digital fixo (dr) a fim de atender o planejamento anual das atividades do sistema de saúde do exército (extra-paassex 2025) para o hospital de guarnição de marabá.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/11/2025 a 24/05/2026. Valor Total: R$ 625.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).