DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700025 25 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL GERAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 160166 Nº Processo: 64575.011152/2025. Objeto: Aquisição de material hospitalar destinado a suprir as necessidades do Hospital Geral de Belém. Total de Itens Licitados: 135. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-90019- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELO BARLETTA NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/11/2025) 160166-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL 17º BATALHÃO DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160145 Nº Processo: 64055003872202533. Objeto: Aquisição material EPI/EPC e combate a incêndio.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 27/11/2025 das 11h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Cáceres, Nr 425, Centro, Corumbá., - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160145-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANO DA SILVA CARVALHO Autoridade Competente (SIASGnet - 26/11/2025) 160145-02025-2025NE000001 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 129/2025 - UASG 160149 Nº PROCESSO: 65326.013827/2025-12 Inexigibilidade Nº 129/2025. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 24.864.320/0001-58 - EDUARDO J DE OLIVEIRA JUNIOR LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes; ex-combatentes, pensionistas de ex- combatentes e dependentes do ex-combatente e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes inscritos na pass, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas e prestação de serviço de reabilitação. O objeto contratual abrange os seguintes procedimentos: clínica médica e urologia, devidamente reconhecida pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/11/2025 a 06/11/2035. Valor Total: R$ 2.892.201,52. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2025 - UASG 160140 Nº Processo: 64320.023474/2025 . Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para atender o Comando da 9ª RM Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Realizar as atividades da Seção de Comunicação Social da 9º Região Militar - Com Soc/9RM Declaração de Dispensa em 23/10/2025. MAXMILIANO GONCALVES DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/11/2025. LEONARDO DA SILVA FILGUEIRAS. Resp Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 6.675,49. CNPJ CONTRATADA : 15.436.940/0001-03 AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.. Valor: R$ 1.222,00. CNPJ CONTRATADA : 47.960.950/0001-21 MAGAZINELUIZA S/A. Valor: R$ 5.453,49 (SIDEC - 26/11/2025) 160140-00001-2025NE000001 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 160132 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 53133.003215/2018-71. Inexigibilidade. Nº 90032/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CO M BAT E . Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios. Vigência: 26/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.999,96. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160136 Nº Processo: 65345002235202547. Objeto: Aquisição de óleos e baterias automotivas.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 16h59. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 -, Bairro Amambai - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RODRIGO DA SILVA ALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/11/2025) 160136-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 160098 Nº Processo: 65324003222202533. Objeto: Contratação de SERVIÇOS DE EMISSÃO DE PASSAGEM AÉREA E RODOVIÁRIA E SEGURO VIAGEM, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste termo de referencia . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/11/2025 das 09h40 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/11/2025) 160098-00001-2025NE000001 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Apos tentativas de contato por email e telefone, venho, por meio deste, notificar o Senhor Ricardo Borges de Godoi, inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica n xxx.467.xxx-11, CR 226254, sobre a solucao do Processo Administrativo Sancionador n 120, a fim de que o administrado, caso queira, apresente recurso a solucao, a contar da data dessa publicacao. Destaco que todo o processo administrativo encontra se disponivel para retirada de copia no 32 GAC. FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas do 32 GAC COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025 - UASG 160488 Nº Processo: 64287.006009/2025-12. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 10.364.908/0001-38 - NUTRITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero alimentício (açúcar cristal).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total: R$ 114.085,09. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025 - UASG 160488 Nº Processo: 64287.006009/2025-12. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 10.198.974/0003-47 - PLENA ALIMENTOS S/A. Objeto: Aquisição de gênero alimentício proteína animal (patinho).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 240.918,96. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160488 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 64287.037569/2024-20. Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 48.382.439/0001-52 - VESH TRAVELS LTDA. Objeto: Renovação (prorrogação) por mais 12 meses.. Vigência: 15/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.008,12. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 92/2025 - UASG 160488 Nº Processo: 64287.006009/2025-12. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 85.070.068/0001-08 - GONCALVES & TORTOLA S/A. Objeto: Contrato anulado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 160495 Nº Processo: 64584019361202555. Objeto: Aquisição de Consumo Terapia Intravenosa. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 27/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI Ordenador de Despesas- Subst. (SIASGnet - 26/11/2025) 160495-00001-2025NE000001 BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160460 Nº Processo: 64225.003257/2025-28. Inexigibilidade Nº 50/2025. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU. Contratado: 05.934.885/0003-81 - SODRE SL DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LABORAT O R I A I S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico - na área de laboratórios de anatomia patológica e citológica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2030. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).