DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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UBIRATAN ATHAYDE MARCONDES FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/11/2025) 160206-00001-2025NE000001 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO OCS E PSA 2025 - UASG 160226 Processo nº 65314.002644/2025-19 A União, por intermédio do 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado, torna público o Edital de Credenciamento de 2025, destinado ao credenciamento de Pessoas Jurídicas (Organizações Civis de Saúde - OCS) e Pessoas Físicas (Profissionais de Saúde Autônomos - PSA), para a prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência 24 horas, atenção domiciliar, internações, terapias, exames diagnósticos, SADT, reabilitação, odontologia e demais procedimentos assistenciais, abrangendo diversas especialidades médicas e odontológicas de interesse da Administração. A prestação dos serviços supracitados abrangerá os municípios de Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Medianeira, Cascavel, Toledo, Corbélia e Santa Tereza d'Oeste, todos no Estado do Paraná, além de interessados sediados em municípios localizados em um raio de até 200 km da Guarnição de Foz do Iguaçu-PR, conforme áreas descritas no Anexo "R" do Edital. Todos os critérios e condições do certame constam do referido instrumento, disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2025/23419). Os interessados poderão apresentar a documentação para habilitação conforme estabelecido no Edital. Foz do Iguaçu-PR, 26 de novembro de 2025. VICTOR BERNARDES DE FARIA - TEN CEL Comandante do 34º BI Mec. 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 69/2020 - UASG 160233 Nº Processo: 64294.020494/2020-25. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 12.264.649/0001-07 - CLINICA ODONTOLOGICA CLUBE DO DENTE LTDA. Objeto: Termo de rescisão por término de vigência de contrato e vigência do edital 05-2019. Fundamento legal: lei 14.133/2021 - artigo: 74.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 63/2020 - UASG 160233 Nº Processo: 64294.020494/2020-25. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 03.590.005/0001-00 - REQUE & FILHOS SS. Objeto: Termo de rescisão por término de vigência de contrato e vigência do edital 05-2019. Fundamento legal: lei 14.133/2021 - artigo: 74.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 56/2020 - UASG 160233 Nº Processo: 64294.019838/2020-53. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 02.037.616/0001-62 - NUCLIMAGEM MEDICINA NUCLEAR LTDA . Objeto: Termo de rescisão por término de vigência de contrato e vigência do edital 05- 2019. Fundamento legal: lei 14.133/2021 - artigo: 74.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 42/2020 - UASG 160233 Nº Processo: 64294.019990/2020-36. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 07.531.170/0001-41 - FABIO KENJI SAITO & CIA.LTDA.. Objeto: Termo de rescisão por término de vigência de contrato e vigência do edital 05-2019. Fundamento legal: lei 14.133/2021 - artigo: 74.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 85/2020 - UASG 160233 Nº Processo: 64294.022464/2020-53. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 27.207.138/0001-12 - LM SAUDE CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Termo de rescisão por término de vigência de contrato e vigência do edital 05-2019. Fundamento legal: lei 14.133/2021 - artigo: 74.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 57/2020 - UASG 160233 Nº Processo: 64294.021612/2020-12. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 08.143.629/0001-00 - OCTACILIO DA SILVA COUTO S/S LTDA . Objeto: Termo de rescisão por término de vigência de contrato e vigência do edital 05- 2019. Fundamento legal: lei 14.133/2021 - artigo: 74.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2020 - UASG 160233 Nº Processo: 64294.019837/2020-17. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 00.662.514/0001-02 - CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE PONTA GROSSA LTDA. Objeto: Termo de rescisão por término de vigência de contrato e vigência do edital 05-2019. Fundamento legal: lei 14.133/2021 - artigo: 74.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2020 - UASG 160233 Nº Processo: 64294.020425/2020-11. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 04.886.231/0001-03 - CLINICA PONTAGROSSENSE DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA. Objeto: Termo de rescisão por término de vigência de contrato e vigência do edital 05-2019. Fundamento legal: lei 14.133/2021 - artigo: 74.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2020 - UASG 160233 Nº Processo: 64294.020408/2020-84. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 19.181.658/0001-75 - CLINICALE - CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Termo de rescisão por término de vigência de contrato e vigência do edital 05-2019. Fundamento legal: lei 14.133/2021 - artigo: 74.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2020 - UASG 160233 Nº Processo: 64294.020331/2020-42. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 72.468.622/0001-50 - HOSPITAL DE OLHOS PONTA GROSSA LTDA. Objeto: Termo de rescisão por término de vigência de contrato e vigência do edital 05- 2019. Fundamento legal: lei 14.133/2021 - artigo: 74.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2020 - UASG 160233 Nº Processo: 64294.020128/2020-76. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 01.751.584/0001-08 - CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DE NEOPLASIAS LTDA. Objeto: Termo de rescisão por término de vigência de contrato e vigência do edital 05-2019. Fundamento legal: lei 14.133/2021 - artigo: 74.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2020 - UASG 160233 Nº Processo: 64294.020319/2020-38. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 09.049.062/0001-62 - A S BOTH CLINICA DE OFTALMOLOGIA PONTA GROSSA. Objeto: Termo de rescisão por término de vigência de contrato e vigência do edital 05-2019. Fundamento legal: lei 14.133/2021 - artigo: 74.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 65/2020 - UASG 160233 Nº Processo: 64294.020695/2020-22. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 80.238.926/0001-59 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PONTA GROSSA. Objeto: Termo de rescisão por término de vigência de contrato e vigência do edital 05-2019. Fundamento legal: lei 14.133/2021 - artigo: 74.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2020 - UASG 160233 Nº Processo: 64294.019922/2020-77. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 75.608.547/0001-73 - ASSOCIACAO HOSPITALAR BOM JESUS. Objeto: Termo de rescisão por término de vigência de contrato e vigência do edital 05- 2019. Fundamento legal: lei 14.133/2021 - artigo: 74.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2020 - UASG 160233 Nº Processo: 64294.019930/2020-13. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 83.506.030/0009-59 - BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL. Objeto: Termo de rescisão por término de vigência de contrato e vigência do edital 05-2019. Fundamento legal: lei 14.133/2021 - artigo: 74.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2020 - UASG 160233 Nº Processo: 64294.020602/2020-60. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 07.896.170/0001-45 - CLINICA DE FISIOTERAPIA CARRARO LTDA. Objeto: Termo de rescisão por término de vigência de contrato e vigência do edital 05- 2019. Fundamento legal: lei 14.133/2021 - artigo: 74.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2020 - UASG 160233 Nº Processo: 64294.019926/2020-55. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 09.375.040/0001-92 - FISIO UVARANAS CLINICA DE FISI OT E R A P I A LTDA. Objeto: Termo de rescisão por término de vigência de contrato e vigência do edital 05-2019. Fundamento legal: lei 14.133/2021 - artigo: 74.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2020 - UASG 160233 Nº Processo: 64294.020256/2020-10. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 01.284.205/0001-09 - CLINICA DE FISIOTERAPIA SAINT ROMAIN LTDA. Objeto: Termo de rescisão por término de vigência de contrato e vigência do edital 05-2019. Fundamento legal: lei 14.133/2021 - artigo: 74.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).