DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 160521 Nº Processo: 64159.004695/202. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, a fim de atender as necessidades do Setor de Aprovisionamento para a o Programa de Auditoria e Segurança Alimentar (PASA), da 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 27/11/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Cap Olinto Mancini, 1317 - Centro - Três Lagoas - Ms, - Três Lagoas/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160521-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. OTAVIO DA SILVA FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/11/2025) 160521-00001-2025NE000001 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 4º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Numero do Contrato 03/2023. N Processo: 19973.110870/2021-50. Pregao Eletronico SRP 13/2022 Contratante 4 Batalhao Logistico. Contratado CLARO S.A representada pela Sra. Karine Pacheco Baptista Barbosa. Objeto Prorrogar o prazo de vigencia do objeto contratual por mais 30 meses corridos, a partir de 28/11/2025 ate 28/11/2028, com amparo legal no Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93, e clausula segunda do Contrato ora aditado, e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.413,20. Data de Assinatura 31/10/2025. Atenciosamente, MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA Ordenador de Despesas do 4 B Log 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 UASG 160220. Processo nº 64328.000781/2025-99. Concorrência Eletrônica nº 90005/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 11.451.824/0001-02 - ESPECTRO MANUTENÇÃO PREDITIVA LTDA. Objeto: Construção de Usina Fotovoltaica no 16ºEsquadrão de Cavalaria Mecanizado, em Francisco Beltrão /PR. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso II. Vigência: 22/09/2025 a 12/05/2026. Valor Total: R$ 289.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 UASG 167220. Processo nº 64328.000407/2025-93. Pregão Eletrônico nº 90003/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 07.994.303/0001-16 - J.M. WUNDERVALD & CIA LTDA. Objeto: Remanescente Reparação da Cobertura do Pavilhão Contingente do Colégio Militar de Curitiba, em Curitiba/PR. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso I. Vigência: 27/10/2025 a 17/05/2026. Valor Total: R$ 202.209,25. Data de Assinatura: 27/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 UASG 160220. Processo nº 64328.000795/2025-11. Concorrência Eletrônica nº 90009/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 36.485.478/0001-04 - CRISTIAN ALEXIS MEDINA LTDA. Objeto Construção de Usina Fotovoltaica no Colégio Militar de Curitiba, em Curitiba/PR. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso II. Vigência: 06/10/2025 a 25/06/2026. Valor Total: R$ 891.734,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 160367 Nº Processo: 64032.006326/2024-31. Pregão Nº 90018/2024. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 52.333.210/0001-03 - NOVAX DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total: R$ 34.876,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 160367 Nº Processo: 64032.006326/2024-31. Pregão Nº 90018/2024. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 52.188.022/0001-20 - S. S. DIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total: R$ 77.611,10. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 160367 Nº Processo: 64032.006326/2024-31. Pregão Nº 90018/2024. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 23.004.413/0001-40 - ZM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total: R$ 271.158,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 160367 Nº Processo: 64032.006326/2024-31. Pregão Nº 90018/2024. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 50.113.922/0001-83 - FRONTEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total: R$ 4.154,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 - UASG 167402 Nº Processo: 64035.000916/2025-10. Inexigibilidade Nº 144/2025. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: CARDIO IMAGEM LTDA. Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes, serviços médicos e exames da especialidade de cardiologia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 28/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total: R$ 74.679,71. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PRÉVIA SFPC Nº 13/2025 UASG 160433 A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BI Mtz), neste ato representado por LAURO LIMA DOS SANTOS NETO - Tenente Coronel, Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, vem NOTIFICAR os cidadãos abaixo relacionados, conforme NOME/CERTIFICADO DE REGISTRO, acerca da necessidade de se apresentarem ao Setor de Fiscalização de Produtos Controlados do 19º BI Mtz, na Av Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, São Leopoldo - RS, de segunda a quinta-feira, das 08h às 11:30h, com a finalidade de prestar esclarecimentos referentes ao trato com Produtos Controlados pelo Exército, tendo o prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, conforme o Inciso VI do Artigo nº 15 da Portaria nº 042, de 27 de fevereiro de 2020, do Comando Logístico: CLAITON PAULO FULBER / 4341; MAURO JOEL SCHONARDIE / 30767; ELÓI CARLOS WILLIG / 111988. LAURO LIMA DOS SANTOS NETO - TENENTE CORONEL Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO SFPC Nº 14 /2025 UASG 160433 A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BI Mtz), neste ato representado por LAURO LIMA DOS SANTOS NETO - Tenente Coronel, Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, vem NOTIFICAR os cidadãos abaixo relacionados, conforme NOME/CERTIFICADO DE REGISTRO, acerca do cancelamento de seus Certificados de Registros de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador - CAC, que poderá ser interposto Recurso Administrativo, se assim desejar, no prazo de 10 (dez) dias úteis e prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta publicação, para destinarem suas armas, conforme elencado no inciso I do Art 68 do Decreto nº 10.627 de 12 FEV 21. Na hipótese de impossibilidade de realização de transferência para outra pessoa física ou jurídica autorizada, o armamento poderá ser destinado à doação às instituições de segurança pública, conforme prevê o inciso l do § 2° do Art 68 do Decreto nº 10.627 de 12 FEV 21 ou entregue para destruição, conforme prevê o inciso II do § 2° do Art. 68 do Decreto nº 10.627 de 12 FEV 21. O comprovante de entrega ou transferência das armas deverá ser entregue no Setor de Fiscalização de Produtos Controlados do 19º BI Mtz, na Avenida Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro - São Leopoldo/RS, de segunda a quinta-feira, das 08h às 11:30h, sendo informado à Polícia Judiciária o não cumprimento da destinação, conforme o Inciso VI do Artigo nº 15 da Portaria nº 042, de 27 de fevereiro de 2020, do Comando Logístico: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DURÃO / 373821; ALINE MERIANE DOS SANTOS PEREIRA / 573392; LUIZ CARLOS PINHEIRO / 155383. LAURO LIMA DOS SANTOS NETO - TENENTE CORONEL Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PRÉVIA SFPC Nº 11/2025 UASG 160433 A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BI Mtz), neste ato representado por LAURO LIMA DOS SANTOS NETO - Tenente Coronel, Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, vem NOTIFICAR os cidadãos falecidos abaixo relacionados, conforme NOME/CERTIFICADO DE REGISTRO, acerca da necessidade dos representantes legais comparecerem ao Setor de Fiscalização de Produtos Controlados do 19º BI Mtz, na Av Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, São Leopoldo - RS, de segunda a quinta-feira, das 08h às 11:30h, munidos de toda a documentação relacionada ao Espólio (transferência, entrega para destruição), bem como a condução do respectivo processo de inventário, caso exista ou a ser instaurado com a finalidade de prestar esclarecimentos referentes ao trato com Produtos Controlados pelo Exército, tendo o prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, conforme o Inciso VI do Artigo nº 15 da Portaria nº 042, de 27 de fevereiro de 2020, do Comando Logístico: ALCEU RITTER / 656336; ALCIDO BREYER / 26559; ALEXANDRE BENETTI / 31183; CESAR SILVA TEIXEIRA / 354261; CLAUDIO HEINZ COMASSETO / 40853; DELMAR ROBINSON / 82215; DIRCEU MAGNO ADAM / 393667; DOUGLAS AUGUSTO ROBINSON / 192547; EDSON FABIANO HARTZ / 570271; ERNANI OSMAR HOFFMEISTER / 24798; FABIANO TACACHI MATTE / 50960; HEINZ PEDRO LEIST / 35589; HERIVELTO PAIVA / 84309; IVO NIVALDO SPERB / 9862; JOÃO MARIA MACEDO / 30018; JOAOSINHO BASSEGIO / 41161; JORGE RONI MELTZER / 11381; JOSÉ LEOCIR DE SOUZA / 324400; MARCO ANTONIO LONTRA / 142004; PAULO RICARDO SEHN / 73578; PEDRO PAULO DA SILVA NUNES / 58102; PLACIO ALFREDO WAGNER / 34097; PLINIO PORT / 52454; ROBERTO EMILIO PETERS / 76799; VALDIR HINERASKY / 49948. LAURO LIMA DOS SANTOS NETO - TENENTE CORONEL Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PRÉVIA SFPC Nº 12/2025 UASG 160433 A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BI Mtz), neste ato representado por LAURO LIMA DOS SANTOS NETO - Tenente Coronel, Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, vem NOTIFICAR os cidadãos falecidos abaixo relacionados, conforme NOME, acerca da necessidade dos representantes legais comparecerem ao Setor de Fiscalização de Produtos Controlados do 19º BI Mtz, na Av Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, São Leopoldo - RS, de segunda a quinta-feira, das 08h às 11:30h, munidos de toda a documentação relacionada ao Espólio (transferência, entrega para destruição), bem como a condução do respectivo processo de inventário, caso exista ou a ser instaurado com a finalidade de prestar esclarecimentos referentes ao trato com Produtos Controlados pelo Exército, tendo o prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, conforme o Inciso VI do Artigo nº 15 da Portaria nº 042, de 27 de fevereiro de 2020, do Comando Logístico: ILSON BEHLING; ZILMAR ROBERTO DE ALMEIDA MACHADO; ANTENOR DO CAR M O. LAURO LIMA DOS SANTOS NETO - TENENTE CORONEL Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado