DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIEL PASCHOAL ZANINI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/11/2025) 160379-00001-2025NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 65255.004361/2025-45. Pelo presente Edital, em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, fica NOTIFICADO o Sr. JÚLIO CEZAR OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº 737.XXX.XXX-68, por se tratar de domicílio incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação, recolher aos cofres da União o valor de R$ 19.550,03 (dezenove mil quinhentos e cinquenta reais e três centavos) correspondente ao dano apurado. Possui, ainda, o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para apresentar recurso contra a decisão ou requerimento solicitando o parcelamento do débito. Os autos estão disponíveis na Base de Administração e Apoio do Comando de Guerra Eletrônica do Exército (B Adm Ap/CCOMGEX), situada na Estrada Parque do Contorno, Rodovia DF-001, km 05 - Setor Habitacional Taquari - Lago Norte, Brasília - Distrito Federal, CEP: 71559-902. FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVA NETTO - CEL Cmt B Adm Ap/CCOMGEX DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO 1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO - 1 CGEO/RS (UASG 160382). Torna-se publico o contrato 05/2025 referente ao processo 64490.002928/2025-01, assinado em vinte e seis de novembro de dois mil e vinte e cinco (26/11/2025), entre o 1 Centro de Geoinformacao e a MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S.A, decorrente Pregao Eletronico 90005/2025 da UASG Gerenciadora 160395, sendo objeto da contratacao o Fornecimento de energia eletrica na Modalidade Varejista. Valor da contratacao: R$ 563.650,80 (Quinhentos e sessenta e tres mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta centavos). GABRIEL DRESCH. Ordenador de Despesas do 1 CGEO. EDITAL DE INTIMAÇÃO APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS - 1 CGEO/RS (UASG 160382) INTIMO a empresa AMAZONAS MIX COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAS LTDA para, querendo, apresentar manifestacao sobre o Relatorio Preliminar da Comissao do PAR do Processo 64490.003626/2025-42, no prazo maximo de 15 (quinze) dias uteis, nos termos do paragrafo 2 do art. 158 - Lei 14.133/2021. Destaca-se que a peticao, se apresentada, podera ser enviada por intermedio de correio eletronico para o endereco [email protected] ou por via postal. A copia dos autos tambem podem ser solicitadas pelo telefone (por meio do aplicativo de mensageria WhatsApp) ou pelo endereco de correio eletronico. RAFAEL DE OLIVEIRA MELO GUSTAVO FELIPE RICARTE FERNANDES DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO 01/2025 AO CONTRATO Nº 85/2023. Processo: 64511.021355/2023-50. Contratante Cedente: Escola de Sargentos das Armas. Contratada Cessionária: RONALDO RIBEIRO VIEIRA-CNPJ 11.532.912/0001-20. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual de cessão de uso para atividade de apoio (prestação de serviços inerentes às atividades de papelaria, foto e imagem), a título oneroso, localizada nas instalações da Escola de Sargentos das Armas. Fundamento Legal: art. 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2026. Valor Mensal: R$ 1.315,94 (um mil trezentos e quinze reais e noventa e quatro centavos). Data de Assinatura: 13/11/2025. DIOGO FERREIRA EXPEDITO TENENTE CORONEL. Ordenador de Despesas. Tres Coracoes, MG, 27 de novembro de 2025. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2025 publicado no D.O de 2025-11-27, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 30/06/2025. Leia-se: Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160070 Nº Processo: 64446009952202507. Objeto: Cessão de uso para exercício de atividades de apoio, barbearia, a título oneroso, nas instalações do Departamento- Geral do Pessoal (DGP) área de 17,34m2, localizadas nas dependências do Quartel General do Exército (QGEx), Bloco E, 3º piso, SMU - Brasília-DF, para exploração dos serviços de barbearia.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex,av. do Exército S/nº,bloco e , 1ºpiso,setor Militar Urbano., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160070-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADNER ROBERTO NERY Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/11/2025) 160070-00001-2025NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 SELEÇÃO DE PESSOAL Nº 02/2025-FE CONTRATACAO DE JOVEM APRENDIZ (CLT, Titulo III, Capitulo IV, c/c a da Lei 10.097/2000 e Decreto 9.579/2018) A Industria de Material Belico do Brasil - IMBEL, Empresa Publica Federal, vinculada ao Ministerio da Defesa por intermedio do Comando do Exercito, em face dos principios da especificidade, da produtividade e da continuidade contidos na sua Lei de criacao, Lei 6227, de 14/07/1975 e na Lei das Empresas Estatais 13.303, de 30/06/16, que e a producao de produtos de defesa, destinados prioritariamente as Forcas Armadas, a Forca Nacional de Seguranca Publica, a Policia Federal, as Forcas Auxiliares (Policia Civil e Militar) e, tendo em vista a ordem do Art. 429 da CLT, torna publico que realizara processo Seletivo Simplificado destinado a contratacao de Jovem Aprendiz para o preenchimento das vagas, para sua Filial Fabrica da Estrela, em Mage - RJ, de acordo com as normas e regras estabelecidas neste Edital. I - DA SELECAO O Processo de Selecao de Pessoal e de responsabilidade da Industria de Material Belico do Brasil - IMBEL a ser realizado pela Filial Fabrica da Estrela, situada na Praca Marechal Angelo Mendes de Moraes, s/n - Vila Inhomirim - 6 Distrito de Mage - RJ - CEP 25933-590. II - DAS VAGAS Jovem Aprendiz - 18 (dezoito) vagas. III - DO PRAZO DA CONTRATACAO Contrato especial de aprendizagem, com formacao teorico-pratica, pelo prazo determinado, nao superior a dois anos, conforme legislacao vigente. IV - DA CARGA HORARIA, DO CURSO E DA JORNADA DE TRABALHO Curso de Aprendizagem Assistente Administrativo - Turno manha. Inicio previsto em 09/02/2026. Concomitante: Teoria no SENAI Duque de Caxias RJ + pratica na IMBEL FE. V - DOS REQUISITOS BASICOS Possuir nacionalidade brasileira ou ser naturalizado; Na data da contratacao ter idade entre 18 e 22 anos; Nao ter realizado o curso de Assistente Administrativo em nenhuma unidade do S E N A I / F I R JA N ; Nao ter sido empregado da IMBEL nos ultimos 6 (seis) meses; Estar cursando ou ter concluido o ensino medio ou curso tecnico equivalente. Apresentar toda a documentacao comprobatoria exigida em conformidade com a legislacao vigente, quando da admissao. VI - DAS INSCRICOES Exclusivamente por meio do envio de curriculo anexado para o seguinte endereco de e-mail: [email protected]. Assunto do e-mail: Jovem Aprendiz 2026. Periodo de envio dos curriculos: 26 de novembro à 07 de dezembro de 2025. VII - DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO 1 Fase: analise de curriculo e entrevista. 2 Fase: Verificacao documental pela DVRH/IMBEL e SENAI. 3 Fase: Exame medico admissional. VIII - DA CONTRATACAO Os candidatos aprovados em todas as etapas serao convocados para iniciar o curso e celebrar contrato de aprendizagem com a IMBEL/FE, dentro das vagas existentes. Os candidatos aprovados deverao apresentar toda a documentacao exigida pela IMBEL/FE e SENAI no ato da contratacao, conforme orientacoes que serao fornecidas na ocasiao da convocacao. IX - DA RESCISAO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO O contrato de aprendizagem extinguir-se-a no seu termo ou quando o aprendiz completar 24 (vinte e quatro) anos, sendo hipoteses de rescisao antecipada do contrato de aprendizagem: I - desempenho insuficiente ou inadaptacao do aprendiz; II - falta disciplinar grave; III - ausencia injustificada a escola que implique perda do ano letivo; e IV - a pedido do aprendiz. X - DAS DISPOSICOES FINAIS O jovem deve ter acesso a internet em um computador, tablet, celular ou qualquer outro aparelho eletronico, caso as aulas sejam mediadas com o uso de tecnologias. O jovem deve possuir disponibilidade para realizar as aulas teoricas e praticas, de segunda a sexta-feira, no periodo matutino. O turno da escola nao podera coincidir com o mesmo horario da aula teorica e praticas na empresa. Considerando que toda a area da Filial Fabrica da Estrela e classificada como area de risco com pagamento de adicional de periculosidade aos empregados, o processo seletivo destina-se exclusivamente a candidatos maiores de 18 anos, em atendimento as normas legais aplicaveis ao trabalho de menores em ambientes perigosos. Vila Inhomirim, Mage/RJ, 26 de novembro de 2025. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO Chefe da Filial nº 6 da IMBEL FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025IN000039. Inexigibilidade Nº 159/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto: Munição. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 2.500,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025PR000114. Objeto: Apalpador para Fresadora CNC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005- 5-90114-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/11/2025) 168005-16501-2025NE000001