DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 UASG 168004. A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90024/2025. O licitante vencedor foi: CNPJ 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA com o valor global da ATA de R$ 382.050,00. ANGELO BRAIT JÚNIOR Ordenador de Despesas FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2289/2025 - UASG 168001 Nº Processo: 91030/2025. Inexigibilidade Nº 91030/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE). Contratado: 01.082.331/0001-80 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCA CORPORATIVA . Objeto: Contratação de capacitação do Auditor Chefe, Sr. Elton Rodrigues Alves Arrais, lotado na Auditoria Interna da Fundação Habitacional do Exército (FHE), no treinamento "IA: Novos Desafios da Governança - Online", a ser realizado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBCG). Fundamento Legal: LEI nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 07/11/2025 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 5.502,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91003.1/2025 A Fundação Habitacional do Exército (FHE) torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 91003.1/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de brindes personalizados, para atender a Fundação Habitacional do Exército (FHE), situada na Av. Duque de Caxias, s/nº, Setor Militar Urbano (SMU), Brasília/DF. Homologado: LKA BRINDES E SERVIÇOS LTDA. EPP, CNPJ: 23.288.828/0001-92, vencedora da licitação pelo menor preço, no valor total de R$ 60.499,20 (sessenta mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Responsável pelo julgamento: Ana Carolina Machado Soares. Brasília/DF, 19 de novembro de 2025. JORGE CARDOSO MARTINS Diretor Administrativo da FHE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA N° 84/2025-SUPPA. Nº Processo: 90924/2024. Dispensa de Licitação nº 90924/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 42.498.733/0001- 48. Objeto: Alienação dos bens imóveis de propriedade da Fundação Habitacional do Exército (FHE), localizados no Bairro de Realengo, Rio de Janeiro/RJ, nos seguintes endereços: a1) Lote 1, do PAL 49.640 - Rua General Sezefredo em esquina com a Rua Pedro Gomes (lote residencial com área de 73.793,38m²); e a2) Lote 2, do PAL 49.640 - Rua General Sezefredo (lote comercial com área de 1.862,81m²), para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021, artigo 76, inciso I, alínea "e". Valor Total: A venda se dá pelo preço total parcelado de R$ 48.254.616,49 (quarenta e oito milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos de dezesseis reais e quarenta e nove centavos), pagando, como primeira parcela, R$ 25.313.000,00 (vinte e cinco milhões, trezentos e treze mil reais) em data a ser definida, e a segunda parcela, no valor de R$ 22.941.616,49 (vinte e dois milhões, novecentos e quarenta e um mil, seiscentos de dezesseis reais e quarenta e nove centavos), paga no momento da lavratura da escritura definitiva de compra e venda, através de dação em pagamento de imóveis, de propriedade e escolhidos pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, previamente aceitos pela FHE. Data de Assinatura: 08/10/2025. COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 78/2025 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público: 1. Candidatos desclassificados, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO ELETROTÉCNICA: 44º (classificação em decorrência de pedido de final de fila) Luciano Novac Dantas 1.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: 117º (classificação em decorrência de pedido de final de fila) Everton Alex Lucas Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 1.3 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - PSICÓLOGO (vagas reservadas para PPP): 2º Rafael Augusto Damasceno Pires 2. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência da desclassificação mencionada no item 1 acima: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO ELETROTÉCNICA: 45º (classificação em decorrência de pedido de final de fila) Fabricio Diego Carvalho de Lima Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 1.3 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - PSICÓLOGO (vagas reservadas para PPP): 3º Artur Magalhães Assunção de Souza 3. Candidatos reclassificados, por pedido de final de fila, acarretando seu reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 3.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - A DV O G A D O : 24º Mariana Weissheimer Freitas Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 3.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO CIVIL 34º Hugo Mouro Leao 4. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência do pedido de final de fila mencionado no item 3 acima: Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 3.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - A DV O G A D O : 25º Rafael Silva Souza 5. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae. 6. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo - SP 27 de novembro de 2025 DANIELA AMORIM FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 5/2025 - UASG 710300 NUP: 61985.000612/2025-17. Objeto: contratação de empresa especializada na execução dos serviços de obras civis da Sala de Equipamentos de Proteção Individual(EPI), da Sala de Manutenção das Células Eletrolíticas e da Oficina Central (Unidade C10.41), do Sistema de Nitrogênio Líquido e de infraestrutura para nova instalação elétrica da Unidade C10.42 da Unidade de Produção de Hexafluoreto de Urânio (USEXA), com fornecimento de mão de obra e materiais, conforme condições, requisitos e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 01. Edital: a partir de 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Corifeu de Azevedo Marques 1847 - Butantã - São Paulo/SP, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou https://www.amazul.mar.mil.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico/. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 08h00 no site https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Informações Gerais: [email protected]. CLEITON ALVES DE FARIA Agente de Licitação COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 791010 Nº Processo: 63512.002430/2025-72 Dispensa Nº 90111/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NITEROI. Contratado: 40.662.555/0001-13 - TSR MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva mensal de ar condicionado central, contendo 9 (nove) sistemas de climatização do tipo splitão trane, 1 (uma) caixa de ventilação e 3 (três) exaustores in line, com fornecimento de filtro tipo manta g4. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total: R$ 17.988,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). 2º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 782802 Nº Processo: 620270035972025. Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços visando a aquisição de utensílios para o rancho e conforto do Comando do 2º Distrito Naval, bem como os Navios e Organizações Militares subordinadas ao Comando do 2º Distrito Naval, conforme Termo de Referência nº 50/2025, do Com2ºDN. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do objeto constante do Edital e a descrição do objeto constante no sítio de Compras, prevalecerá sempre, a descrição deste Edital e seus anexos, conforme estipulado no ato convocatório.. FABRICIO NEVES COSENDEY Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/11/2025) 782802-00001-2025NE000001 3º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15002/2024 - UASG 783330 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 63037.000849/2024-61. Inexigibilidade. Nº 3/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 03.222.543/0001-41 - DGS INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo da embarcação dgs pro 999 cab, visando melhor adequação aos objetivos desta capitania, conforme termo de justificativa para alteração contratual. e o ajuste equivale a 3,59% (três vírgula cinquenta e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 24/11/2025 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.673.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).