DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). HOSPITAL NAVAL DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 783702 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 63066.006431/2022-59. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 49.777.459/0001-95 - 49.777.459 GILBERTO GOMES PEREIRA. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de espaço físico para instalação de atividades do ramo de lanchonete/cantina. Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.486,60. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2025 - UASG 783702 Nº Processo: 63066011013202526. Objeto: Aquisição de medicamentos gerais. Total de Itens Licitados: 350. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200 Santo Amaro, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-90117-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LISA TIEMI OGAWA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 26/11/2025) 783702-00001-2025NE000001 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2025 - UASG 784312 Nº Processo: 63334.001646/2024-38. Inexigibilidade Nº 02/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA. Contratado: 03.143.742/0001-64 - UNILAB-LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: A finalidade deste termo de contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas no edital de credenciamento nº 002/2025., por intermédio de laboratório de análises clínicas e/ou citopatologia e anatomia patológica, a prestação de serviços laboratoriais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total: R$ 143.075,00. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 784312 Nº Processo: 63334050348202552. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e de limpeza, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinados a atender às necessidades da Capitania dos Portos do Amapá (CPAP) e da Agência da Capitania dos Portos no Oiapoque (AgOiapoque), pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 27/11/2025 das 09h00 às 11h30. Endereço: Avenida Claudio Lucio Monteiro, 2000, Vila Daniel - Santana/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/784312-5- 90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. JOSE EUCLIDES DA SILVA NETO Pregoeiro (SIASGnet - 25/11/2025) 784312-99999-2025NE999999 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 784810 Nº Processo: 63173.001636/2024-92. Pregão Nº 90050/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM. Contratado: 02.589.131/0001-81 - PARAISO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo às atividades de ensino desempenhadas no Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2025 a 20/11/2026. Valor Total: R$ 209.571,90. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90022/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material para manutenção dos enlaces de comunicação HF/VHF/UHF e SHF da Estação Radiogoniométrica da Marinha em Belém (ERMBe), Organização Militar (OM) subordinada ao Comando do 4º Distrito Naval. Total de Itens Licitados: 00091 Novo Edital: 27/11/2025 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes Val de Cães - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRE FRANCISCO TOCHETTO BOTELHO DA SILVA Ordenador de Despesa (SIDEC - 26/11/2025) 784810-00001-2025NE000460 HOSPITAL NAVAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 784700 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 63061.001599/2020-56. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 00.976.637/0001-18 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA MARCO LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). 5º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 785810 Nº Processo: 63408050010202590. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação do Hangar de aeronaves no 1ºEsquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Sul (EsqdHU-51), nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Projeto básico, Caderno de Encargos, Termo de Justificativas Técnicos Relevantes e Planilha Orçamentária. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDRE PINTO BERNARDELLI Encarregado Obtenção (SIASGnet - 26/11/2025) 785810-85810-2025NE000001 ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Especie: Termo Aditivo n 85600/2023-015/02, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.004142/2023-07, Dispensa Eletronica n. 92/2023, Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata EDUARDO ARAÚJO FERREIRA, Ordenador de Despesas e a GENTE SEGURADORA S.A., inscrito(a) no CNPJ sob o n.º 90.180.605/0001-02, representado pelo Sr. Marcelo Wais. Para acréscimo de Acréscimo de R$ 389,32 (trezentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos) com a inclusão da viatura MMC/PAJERO DAKAR D 2012/2013, placa IUB5497, o que equivale a 1,5% (um vírgula cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, somando-se ao acréscimo de R$ 3.200,42 (três mil e duzentos reais e quarenta e dois centavos), que equivale a 12,38% (doze vírgula trinta e oito por cento) do valor inicial atualizado do Contrato apresentado no Primeiro Termo Aditivo, perfazendo um acréscimo total de 13,85% (treze vírgula oito por cento) somado ao primeiro Termo Aditivo. Fundamento Legal: Art 124 da Lei 14.133/2021. Valor Total: R$ 26.629,31 (vinte e seis mil e seiscentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos) Data de Assinatura: 04/09/2025. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo de Credenciamento que a este deu origem. 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 89300/2025-010/12 - UASG789300 - CFRP N° Processo: 63231.001366/2025-69. Termo de Credenciamento Nº 89300/2025-010-00, Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ CNPJ: 00.394.502/0231-95. Contratado: EMPRESA RICARDI CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 17.196.303/0001-24, Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em Instalação da rede de esgoto 38 metros linear com 3 caixas de passagem medindo 1,00 x 1,00 x 1,50 m (LxCxP) cada e sua ligação com a rede pública, abrangendo o pagamento das taxas correspondentes ao serviço junto à concessionária responsável e a abertura e fechamento do solo concretado e aquisição e instalação de uma caixa d'água com capacidade de 2.000 litros, incluindo todos os materiais de instalação e sustentação necessários, bem como a adequação do madeiramento de apoio na estrutura do telhado para garantir estabilidade e segurança, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, "b" da Lei nº 14.133, de 2021, que fundamenta a alteração. Vigência: 24/11/2025 a 23/03/2026. O Valor Total: 200.000,00 (Duzentos mil reais). UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA. Ordenador de Despesa CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 89321/2025 - UASG 789321 Nº Processo: 63433.001558/2025-07. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITAC I O. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: é a contratação de serviços comuns de telefonia fixa para atender às necessidades da delegacia fluvial de presidente epitácio, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2030. Valor Total: R$ 5.112,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Processo: 63232.001716/2021-53. Convênio: 42000/2023–001/02. CONCEDENTE: CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO - CTMSP, CNPJ 09.462.873/0001-90. INTERVENIENTES: Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM, CNPJ 00.394.502/0528-88 e IPEN- Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, CNPJ 00.402.552/0005-50 CONVENENTE: FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS –PÁTRIA, CNPJ 71.558.068/0001-39 Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 15 meses, aplicação dos valores, remanejamento dos valores entre rubricas e novo aporte de recursos. Valor total atualizado: R$ 10.169.942,91 (dez milhões, cento e sessenta e nove mil, novecentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos); Data de Vigência: 26/05/2027. Data de assinatura: 24/11/2025.