DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e acréscimo 25% do quantitativo. Vigência: 25/11/2025 a 21/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.743.210,25. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 742050 Nº Processo: 63228000439202473. Objeto: Utensílios mobiliários. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/11/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050- 5-90056-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/11/2025) 742050-00001-2025NE123456 CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/11/2025 . Objeto: Execução da obra de reforma do muro marítimo do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira, Situada na Rua Kyoto 253, Arraial do Cabo, com fornecimento de materiais e mão de obra, em conformidade com o Edital e seus anexos, com critério de julgamento (menor preço), nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. SANDRO BAPTISTA MONTEIRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/11/2025) 753000-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 741000 Número do Contrato: 166/2024. Nº Processo: 63014010825202486. Pregão. Nº 90043/2024. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.898.632/0001-87 - PRESTENAVI SERVICOS TECNICOS NAVAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: acréscimo quantitativo consistente em inserir na lista de materiais a serem fornecidos pela contratada (apêndice iii do projeto básico) um par de hélices, excluindo o item da lista de equipamentos/materiais fornecidos pela contratante, a serem recebidos pela contratada (apêndice ii do projeto básico), o que equivale a 16,89823% do valor inicial do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b" da lei 14.133/2021.. Vigência: 25/11/2025 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.284.574,91. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 741000 Nº Processo: 63014051220202529. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de material e equipamentos, para a fabricação e instalação do sistema de geração de água doce e dos Grupos de Osmose Reversa (GOR) do Navio Patrulha Mangaratiba. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATSER, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último.. NEWTON DA CRUZ SANTIAGO Pregoeiro (SIASGnet - 26/11/2025) 741000-00001-2025NE999999 BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2025-29/00 - UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2025-29/00. Nº Processo: 63031.006699/2024-50. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 26.317.816/0001-37, R SANTANA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da manutenção predial do alojamento no térreo do Ed. 11, especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90003/2025. Vigência do Termo: 13/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total do Contrato: R$ 369.949,36 ( trezentos e sessenta e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos). Data de assinatura: 13/11/2025. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA. Ordenador de Despesas DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 762400 Nº Processo: 63099.002952/2024-11. Pregão Nº 90025/2024. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 43.619.143/0001-99 - MBS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de arquibancadas, visando a realização da cerimônia de declaração de guardas-marinha à turma do 4º ano da escola naval, no dia 13 de dezembro de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2025 a 22/02/2026. Valor Total: R$ 111.415,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 63071.000908/2024-85- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público os Termos Aditivos de prorrogação das Atas de Registro de Preços nº 039/2024 assinada com a VENTRALIS TÉCNICA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 28.374.039/0001-98, no valor R$ 382.191,86, nº 040/2024 assinada com a COMPETEC MÁQUINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 10.684.760/0001-19, no valor R$ 31.877,41 e nº 041/2024 assinada com a BRASTEC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇO S LTDA, CNPJ: nº 40.357.735/0001-91, no valor R$ 293.469,42, que irá vigorar por um (01) ano, no período de 26 de novembro de 2025 a 25 de novembro de 2026, renovando os quantitativos originalmente consignados nas Atas de Registro de Preços conforme previsão estabelecida em seu subitem 4.1 e reajustando os valores unitários dos itens, segundo o índice oficial IPCA no percentual de 4,66995% referente ao período de outubro de 2024 a agosto de 2025, na forma do art. 6 inciso LVIII, art. 82 §5º inciso IV e art. 84 da Lei nº 14.133/2021 combinado com o Art. 15, parágrafo IX e Art. 22 do Decreto 11.462/2023. Valor Global R$ 707.538,69. FELIPE EDUARDO DE PAULA SANTOS BRAGA. Segundo-Tenente (IM). Encarregado da Divisão Obtenção EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 63071.001104/2024-01- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o Termo Aditivo de prorrogação da Ata de Registro de Preço nº 046/2024 assinada com a JOINT BILL COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 00.122.907/0001-23, que irá vigorar por um (01) ano, no período de 26 de novembro de 2025 a 25 de novembro de 2026, renovando os quantitativos originalmente consignados na Ata de Registro de Preços conforme previsão estabelecida em seu subitem 4.1 e ficando mantidos os valores unitários, na forma do art. 84 da Lei nº 14.133/2021 combinado com o Art. 15, parágrafo IX e Art. 22 do Decreto 11.462/2023. Valor Global R$ 1.441.500,00. FELIPE EDUARDO DE PAULA SANTOS BRAGA . Segundo-Tenente (IM). Encarregado da Divisão Obtenção S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 023/2025; Processo nº 63271.001309/2024-22; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Humaitá; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: BJM INDUSTRIE, Itens nº 1, 5, 7, 11, 12, 13, 18, 19, 20, 22 e 28, Valor total: EUR 2.131,00; Contratada: CENTRAL MANAGEMENT CATALOGUE AGENCY (UK) LIMITED, Itens nº 8 e 21, Valor total GBP 333,98; Contratada: NAVAL GROUP, Itens nº 2, 3, 4, 6, 9, 10, 14, 16, 17, 23, 24, 25, 26 e 27, Valor total EUR 91.863,41. Homologado pelo CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas; Data de Homologação: 26/11/2025. CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL Ordenador de Despesa AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 037/2025; Processo nº 63271.000403/2025-45; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Humaitá; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 14; Valor estimado da aquisição a ser licitada: USD 94.310,99; Data de emissão do Edital: 27/11/2025; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 10/12/2025 às 14h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao. CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL Ordenador de Despesa