DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo visa: a) a prorrogação de prazo de vigência contratual, por mais 12 meses, consubstanciado no artigo 57, inciso ii da lei n° 8.666/93; e b) o reajuste contratual em conformidade com a cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial e conforme cálculo de índice financeiro, fica reajustado o valor avençado com base no ipca/ibge - set2025, apresentando índice acumulado no período de 12 meses de 5,17%. Ficando assim alteradas as cláusulas seguintes: cláusula segunda (vigência), cláusula terceira (preço) e cláusula quarta (dotação orçamentária) tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.222.897,91. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2024-0033/01 NUP: 61984.002706/2023-79; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: TEFTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.; CNPJ n.º 01.068.023/0001-09; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º EGPN-26/2024-0033/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 9ª (Dos Recursos), 10ª (Do Preço) e 14ª (Dos Prazos). do Contrato Inicial; Valor: R$200.000,00 (duzentos mil reais). Data de Assinatura: 24/11/2025 Término da Vigência: 04/03/2027. SECRETARIA NAVAL DE SEGURANÇA NUCLEAR E QUALIDADE EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ESPÉCIE: Memorando de Entendimento - MoU. PROCESSO: 63505.050107/2025-02. PARTÍCIPES: Secretaria Naval de Segurança Nuclear e Qualidade - SecNSNQ, CNPJ nº 00.394.502/0515-63 e a Autoridade Reguladora Nuclear da República Argentina - ARN. OBJETO: Estabelecer um marco para o intercâmbio de informações e cooperação técnica entre as Partes, para fins exclusivamente pacíficos, relacionados à aplicação de energia nuclear em ambientes marítimos e fluviais. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante acordo escrito entre as Partes. ASSINATURA: 25/11/2025. SIGNATÁRIOS: PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR, Secretário Naval de Segurança Nuclear e Qualidade e CARLOS ALBERTO TERRADO, Autoridade Reguladora Nuclear. ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90149/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60631000616202542. , publicada no D.O.U de 14/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação de solução de impressões, cópias e digitalização, por meio de Sistema Outsourcing Novo Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao - Urca Urca - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. WAGNER SANTANA DA COSTA Ordenador de Despesa (SIDEC - 26/11/2025) 110402-00001-2025NE000001 CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90024/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60301000828202561. , publicada no D.O.U de 03/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação de veículos sem motorista com quilometragem livre de Caminhões de carga, Munck, pipa, basculante, furgão, ônibus, pick-ups e micro-ônibus (van), nas formas de mensalidade e diária nas cidades de Boa Vista/RR e Manaus/AM Novo Edital: 27/11/2025 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto 221 Centro - BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2025, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. ROBERT MACIEL DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/11/2025) 110794-00001-2025NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 110794 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 60301.000684/2023-81. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 15.790.280/0001-56 - R M P ROMERO LTDA. Objeto: Reajustar em 5,1724% o valor contratual do serviço de preparação, fornecimento e distribuição de alimentação aos beneficiários da força tarefa humanitária bem como aos militares e civis empregados nas atividades de apoio desta operação acolhida no município de manaus - am, com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) no período de out2 a out25.. Vigência: 12/07/2023 a 12/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.118.880,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 112408 Nº Processo: 60550029726202596. Objeto: Aquisição com instalação e comissionamento de equipamentos tipo sistema térmico integrado de resfriamento e climatização de alta confiabilidade, em regime de solução completa e funcional (turn key), para atender à Ressonância Magnética (RM) GE Healthcare SIGNA™ HDxT 1.5T MRI System. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90060- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/11/2025) 112408-00001-2025NE000001 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 966359. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: INSTITUTO DE COOPERACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO RIO GRANDE DO NORTE - ICAF/RN, CNPJ nº 11316560000176. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 01/04/2026. Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 01/04/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-*, Convenente: JOSE MOTA DA SILVA JUNIOR, CPF nº .419.774-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 960218. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: COOPERATIVA CENTRAL DE REFO R M A AGRARIA DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 85223022000173. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 26/06/2026. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/12/2025 a 26/06/2026. Data de Assinatura: 26/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-, Convenente: SEBASTIAO SUELO VILANOVA, CPF nº .712.369-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 962767. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: ADEMINAS AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 03052649000144. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 25/03/2026. Valor Total: R$ 607.369,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/12/2025 a 25/03/2026. Data de Assinatura: 17/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-, Convenente: LUIS CARLOS DE ALBUQUERQUE CORREA, CPF nº .247.287-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 962764. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: ASSOCIACAO CENTRO DE INFORMACAO E ASSESSORIA TECNICA - CIAAT, CNPJ nº 09285588000141. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 31/12/2026. Valor Total: R$ 207.369,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 17/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-*, Convenente: PEDRO CARLOS DOS SANTOS, CPF nº .592.896-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 966693. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: COOPERATIVA DE BENEFICIAMENTO COMERCIALIZACAO E PRESTACAO DE SERVICOS DOS AGRICULTORES ASSENTADOS - COOPTERRA, CNPJ nº 17831042000177. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 31/12/2026. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS, CPF nº .394.738-, Convenente: AKELES HENRIQUE CAROLINO, CPF nº *.580.907-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 956816. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA, CNPJ nº 10568281000137. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.147.876,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2024 a 18/03/2026. Data de Assinatura: 24/11/2025. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / ANA TERRA REIS - Secretária da SEAB/MDA SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PROJETOS EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 55000.006651/2025-61. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica UTF/BRA/089/BRA "Consolidação da organização produtiva e socioeconômica da agricultura familiar no Brasil", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b) Objetivo: Contratar um consultor especialista em estratégia de design e comunicação visual para realizar diagnóstico e pesquisa especializada sobre as necessidades e potencialidades da comunicação visual da Secretaria - Executiva do MDA, com o objetivo de propor estratégias e soluções para aprimorar a produção de materiais gráficos e digitais institucionais, garantindo maior alcance e impacto das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da agricultura familiar e agroecologia; c) Local de Trabalho: Brasília - DF, Brasil; . d) Nome do Consultor: Daniel Werneck Meneguelli; e) Nº do Contrato: 131 - 2025; f) Valor Total do Contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); g) Forma de pagamento: O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 24 de novembro de 2025 até 18 de outubro de 2026.