DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEÃO Presidente DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21200.005365/2025-19. Contrato nº 051/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 021/2025. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratado: DF CARE HOSPITAL DE ESPECIALIDADES CRONICAS LTDA, CNPJ: 43.147.837/0001-70. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços Hospitalares Especializados. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2030. Data de Assinatura: 22/10/2025. Fundamento Legal: Art. 421 do RLC e Lei nº 13.303, de 2016. PTRES Nº: 086347; Natureza de Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 0100000000. Assinam pela CONAB:JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor-Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS - Diretor-Executivo da Diretoria de Desenvolvimento, Inovação e Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada, Victor Maforte de Alcantara Responsável Legal. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo nº 21200.001804/2025-14. Contrato nº 003/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratado: 3ª DIMENSÃO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, CNPJ: 06.056.327/0001-61. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de radiologia odontológica. Vigência: 12/80/2025 a 12/08/2030. Data de Assinatura: 12/08/2025. Fundamento Legal: Art. 421 do RLC e Lei nº 13.303, de 2016. PTRES Nº: 086347; Natureza de Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 0100000000. Assinam pela CONAB: JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor-Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS - Diretor-Executivo da Diretoria de Desenvolvimento, Inovação e Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada, Frederico Fenelon Guimarães Responsável Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 Processo: 21225.000035/2024-60. Pregão Eletrônico nº 90003/2025 - UASG 135596 Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados em Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional no âmbito da Superintendência Regional da Conab no Amapá, de modo a elaborar, cumprir, atualizar e executar os itens abaixo descritos, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e outras legislações pertinentes, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2025 das 8h as 17h59min. Endereço: Av. Iracema Carvão Nunes, nº 267, Centro - Macapá/AP - CEP: 68.900-099. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 9h no site www.gov.br/compras. JOSÉ COSME DE ALMEIDA NETO Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO CO M U N I C A D O A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, NOTIFICA a adquirente GRAÚNA AGRO EIRELI, CNPJ Nº 02.181.822/0001-41, para, no prazo de 15 (quinze) dias a partir desta publicação, efetuar o pagamento do valor de R$ 5.055,31 (Cinco mil, cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos) ou apresentar contestação, referente ao ressarcimento de IPTU, exercícios 2023 a 2024, pagos pela Companhia ao Município de Alto Araguaia/MT após cobranças realizadas em face do Imóvel localizado na Rodovia MT 428, KM 02, S/nº, saída para Cassilândia, Cidade de Alto Araguaia/MT - CEP 78.780-000, ora objeto do Contrato de Compromisso de Compra e Venda devidamente firmado em 27/02/2004 entre a Companhia Nacional de Abastecimento e a Graúna Agro Ltda, cujo contrato oriundo de procedimento licitatório na modalidade Concorrência sob o nº 002/2003 (Processo nº 12- 424/2003), conforme PROCESSO SEI Nº 21447.000582/2023-50, instaurado pela CONAB. Não ocorrendo o pagamento ou a contestação formal, seremos compelidos, por força dos diplomas legais, a adotar as medidas preconizadas pela Lei Nº 10.522, de 19/07/2002, e demais cominações legais aplicáveis ao caso vertente. A emissão da GRU para pagamento será providenciada pela CONAB mediante solicitação pelo número de telefone (65) 3058- 9420/9472 ou pelo e-mails: [email protected] ou [email protected]. FRANCIELLE TONIETTI CAPILÉ GUEDES Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DO CONTRATO Processo 21.453.000763/2025-69. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. Contratada: SÃO JOÃO ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 56.814.395/0003-82. CDA(s): 76.5833.0001- 4. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992, com inclusão da Cláusula da Garantia. Fundamento Legal: Decreto no 1.102, de 121/11/1903; Lei no 9.973, de 29/05/2000; Decreto no 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura. Data da Assinatura: 12/11/2025. Responsáveis Legais: Glauto Lisboa Melo Júnior - Superintendente Regional e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações: Pela Depositária: Sócio - Adalberto Pegorer, , Sócio - Marcos Vinícius Rodrigues Pegorer, Sócio - José Irineu Pegorer e Fiel Depositário - José Irineu Pegorer. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21223.000148/2024-85. Pregão Eletrônico Conab nº 07/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0474-97. Contratada: JW SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ: nº 12.117.963/0001-59. Objeto: Aditivação contratual pelo período de 12 (doze) meses do Item 02, da Tabela 01, da Cláusula Primeira, do sub Item 1.1 do Contrato Adm. Conab nº 07/2024, firmado originalmente em 10/10/2024. Fundamento Legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da assinatura: 24/11/2024. Nota de Empenho: 2025NE000138 - UASG 135587. Assinam pela Contratante: PABLO CABADAS MELO JUNIOR - Superintendente Regional e LEANDRO DE MORAIS MAIA - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: RENILDO EVANGELISTA LIMA - Representante Legal. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Concessão de Uso - CCU/LIC/D1/001-25, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 39/2025. Partes: CEASAMINAS e COMERCIAL SLAP LTDA, CNPJ Nº 04.771.506/0001-55. Objeto: Concessão de uso de uma área de 109,70 m2, constituída pela Loja 10, localizada no Pavilhão D1, Entreposto da Ceasaminas em Contagem/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 6.8.3 e 18.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 39/2025, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente à CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$28,00, por m²/mês e conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura: 31/10/2025. Contagem, 24 de novembro de 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Concessão de Direito de Uso nº 53/2025. Partes: CEASAMINAS e ASSOAG R ES - Associação dos Revendedores de Insumos Agropecuários do Estado do Espírito Santo. Objeto: A concessão de direito de uso de uma área livre de aproximadamente 100 m² (cem metros quadrados) localizada no entreposto da CEASAMINAS em Governador Valadares, conforme Projeto de Coleta de Embalagens de Agrotóxicos - INPEV e respectivos anexos, para a construção, instalação e operação de um Posto de Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos. Prazo: Terá duração de 15 (quinze) anos, com início na data da publicação do mesmo no DOU, podendo ser prorrogado por aditivo contratual. Data da assinatura: 18/11/2025. Contagem, 24 de novembro de 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/02/001-25. Partes: CEASAMINAS e BELOHORT DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI LTDA. Objeto: Em virtude da alteração do endereço da empresa para a área concedida, a Concessionária passa a ser assim qualificada, permanecendo inalterada sua representação: "BELOHORT DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI LTDA, CNPJ nº 37.131.060/0001-53, com endereço à Rodovia BR 040, KM 688, s/nº pavilhão 2, loja 20, entreposto da CEASAMINAS, em Contagem-MG" e, dá a seguinte redação à Cláusula Segunda do CCU: "O presente Contrato de Concessão de Uso - CCU possui prazo de vigência de 25 anos, a contar da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União - DOU". Data da assinatura: 19/11/2025. Contagem, 24 de novembro de 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/UB/GPII/001-24. Partes: CEASAMINAS e QUERO MAIS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, CNPJ nº 09.664.627/0001-11. Objeto: Devido à constituição de uma filial na área concedida, a Concessionária passa a ser assim qualificada, permanecendo inalterada sua representação: "QUERO MAIS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, CNPJ nº 09.664.627/0005-45, com endereço à Rodovia BR 050, sentido Uberaba, nº 5.075, pavilhão GPII, Box 26, bairro Buscard, entreposto da CEASAMINAS, em Uberlândia" e, dá a seguinte redação à Cláusula Segunda do CCU: "O presente Contrato de Concessão de Uso - CCU possui prazo de vigência de 25 anos, contados a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União - DOU". Data da assinatura: 31/10/2025. Contagem, 24 de novembro de 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/I/001-18. Partes: CEASAMINAS e SACOLÃO PAIVA SOUZA EIRELI. Objeto: Em virtude das alterações promovidas em seu quadro societário, a Concessionária passa a ser assim qualificada: "SACOLÃO PAIVA SOUZA LTDA, CNPJ 14.868.133/0003-50, representada pelo sócio-administrador Gessy Alves de Souza". Data da assinatura: 12/11/2025. Contagem, 24 de novembro de 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 06/01/2026, às 09h30min, para a concessão de uso das seguintes áreas: Lote 01 - box 10, com 32,80 m²; Lote 02 - box 12, com 32,80 m²; Lote 03 - box 14, com 32,80 m²; Lote 04 - box 16, com 32,80 m²; Lote 05 - box 29, com 32,80 m²; Lote 06 - box 30, com 32,80 m²; Lote 07 - box 32, com 32,80 m²; e Lote 08 - box 46, com 32,80 m², localizadas no pavilhão GPI, entreposto da CEASAMINAS em Uberaba/MG, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; mudas e flores.O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Contagem/MG, 19 de novembro de 2025. HIDERALDO HENRIQUE SILVA Diretor-Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 07/01/2026, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 32 m² (trinta e dois metros quadrados), constituída pelo Box 08, localizado no pavilhão GPI, entreposto de Uberaba/MG, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; mudas e flores. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Contagem/MG, 19 de novembro de 2025. HIDERALDO HENRIQUE SILVA Diretor-Presidente COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 Processo: nº 109/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final, em aterro sanitário licenciado pela CETESB, de resíduos provenientes das áreas de operação, comercialização de produtos, circulação, escritórios, sanitários e banheiros públicos situados dentro do Entreposto de Bauru (CEBAU), de propriedade da CEAGESP, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 27/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Visita: até 11/12/2025. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR Pregoeiro