DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 25/11/25 . .944795/23 .M ES P .PM Aquidauana/MS .Altera Contrap: R$ 150.000,00 .T Aditivo:25/11/2025 . .966502/24 .M C I DA D ES .Estado da Bahia/BA .Altera contrap: R$ 4.126.171,38 .T Aditivo:25/11/2025 . .907774/20 .M C I DA D ES .PM CERQUILHO/SP .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo: 25/11/2025 . .918056/21 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABO FRIO/RJ .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:25/11/2025 . .964565/24 .MINC .Estado do Paraná/PR .Altera repasse e contrap: R$ 2.604.741,43 e R$ 19.410,94 .T Aditivo:18/11/2025 . .964556/24 .MINC .Estado do Paraná/PR .Altera repasse e contrap: R$ 2.604.741,43 e R$ 239.087,30 .T Aditivo:19/11/2025 . .964604/24 .MINC .Estado do Paraná/PR .Altera repasse e contrap: R$ 2.604.741,43 e R$ 59.708,06 .T Aditivo:19/11/2025 . .964576/24 .MINC .Estado do Paraná/PR .Altera repasse e contrap: R$ 2.604.741,43 e R$ 59.804,94 .T Aditivo:19/11/2025 . .964558/24 .MINC .Estado do Paraná/PR .Altera repasse e contrap: R$ 2.604.741,43 e R$ 87.274,72 .T Aditivo:19/11/2025 . .964614/24 .MINC .Estado do Paraná/PR .Altera repasse e contrap: R$ 2.604.741,43 e R$ 53.636,17 .T Aditivo:19/11/2025 . .964577/24 .MINC .Estado do Paraná/PR .Altera repasse e contrap: R$ 2.604.741,43 e R$ 18.474,31 .T Aditivo:19/11/2025 . .846248/17 .M C I DA D ES .PM Petrópolis/RJ .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:25/11/2025 . .920207/22 .M C I DA D ES .PM Itumbiara/GO .Altera vigência: 30/11/2026 .Ex-Officio:25/11/2025 . .915215/2021 .CAIXA .IRM SENHOR DOS PASSOS E STA CAS MISER G U A R AT I N G U E T A / S P .Reforma da unidade de atenção especializada em saúde .ex officio de 25/11/25 prorroga vigência até 30/09/2026 . .953799/23 .MS .Fundo Estadual de Saúde do RN/RN .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:17/11/2025 . .0218827-99/07 .M C I DA D ES .PM Guarujá/SP .Altera contrap: R$ 49.165.430,36 .T Aditivo:25/11/2025 . .0218827-99/07 .M C I DA D ES .PM Guarujá/SP .Prorroga vigência: 30/11/27 .T Aditivo:25/11/2025 . .952357/23 .MS .Fundo Estadual de Saúde do RN/RN .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:17/11/2025 . .947800/23 .MS .Fundo Estadual de Saúde do RN/RN .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:17/11/2025 . .952358/23 .MS .Fundo Estadual de Saúde do RN/RN .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:17/11/2025 . .922015/21 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOGI G U AC U / S P .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo: 24/08/2024 . .917198/21 .M ES P .PM Simão Dias/SE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:25/11/2025 . .924844/21 .M C I DA D ES .PM Tejuçuoca/CE .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:24/11/2025 . .CR 925187/2021 .MAP .PM Terenos/MS .Altera vigência: 01/12/2026 .Ex-Officio: 25/11/2025 . .909155/20 .MAP .PM Cáceres/MT .Altera vigência: 28/12/2025 .T Aditivo: 26/11/2025 . .918299/21 .MAP .PM Manaus/AM .Altera vigência: 28/02/2026 .T Aditivo: 25/11/2025 . .949823/23 .M C I DA D ES .PM Novo Progresso/PA .Altera vigência: 30/11/2026 .T Aditivo:25/11/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JORDANYA R HENRIQUE ESPACO CLINICO, CNPJ: 39.856.902/0001-60;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ESPACO PAULA CARDIM LTDA , CNPJ: 20.426.582/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: KR OFTALMOLOGIA ADULTO E PEDIATRICA LTDA, CNPJ: 55.170.028/0001-69;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA CUCALELE LTDA, CNPJ: 54.662.987/0001-39;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLIPO CLINICA DE PREVEN C AO E REABILITACAO ODONTOL LTDA; CNPJ: 26.465.500/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo A ditivo para formalização de alteração da razão social e nome fantasia para CLIPO CLINICA DE PREVENCAO E REABILITACAO ODONTOL LTDA. E alteração do CNES para 5868262; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: CLINICA MEDICA BRAMBILLA LTDA; CNPJ: 03.827.793/0001-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da mudança de endereço da contratada para a seguinte localização: RUA ELIAS JOAQUIM, 414, PILARZINHO - CURITIBA - PR - CEP: 82120-350.; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CETOE CENTRO DE TER OCUL ESPECIALIZADO; CNPJ: 05.194.005/0001-16; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da mudança de endereço da contratada para a seguinte localização: Avenida José Benedicto de Figueiredo, nº 240 - Vila Verde - Varginha/MG, CEP: 37.012-110; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: CONSUMED CONSULTORIOS MEDICOS LTDA; CNPJ: 05.894.660/0001-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da mudança do CNES da contratada para o seguinte número: 3176479.; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VITALLE ODONTOLOGIA INTEGRADA EIRELI- ME; CNPJ: 26.674.862/0001-93; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração da Razão Social, nome Fantasia e Endereço; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PELE 4 ALL SERVICOS MEDICOS LTDA; CNPJ: 21.042.750/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de Endereço; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INST DE MED E PEDIATRIA DE SOROCABA; CNPJ: 01.233.941/0001-38; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de Endereço; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: PRO GASTRO SERVICOS MEDICOS - CPF/CNPJ: 06.066.607/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: RBCOR FISIOTERAPIA LT DA - CPF/CNPJ: 43.060.325/0001-72; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) TERAPIA OCUPACIONAL - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLIC AÇ ÃO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA DE IMAGEM MAE MARIA LTDA - CPF/CNPJ: 17.919.857/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA, ENDOSCOPIA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 984796/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA-PA, CNPJ 01.613.338/0001-81, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA/PA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 487.388,05; dos recursos: R$ 472.463,05, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000654, de 14/11/2025, e R$ 14.925,00 de contrapartida. Vigência 24/11/2027 - 24/11/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e MAJORRI CERQUEIRA DA SILVA AQUINO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983916/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA-MG, CNPJ 73.357.469/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 847.724,14; dos recursos: R$ 834.488,14, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000631, de 12/11/2025, e R$ 13.236,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 25/11/2025 JOÃO ANTÔNIO PINTO HENRIQUES DA SILVA e BRENO SALOMÃO GOMES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 983100/2025, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL-DF, CNPJ 03.658.028/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DO CEU DA CULTURA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - DISTRITO FEDERAL; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 2.530.849,00; dos recursos: R$ 253.084,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2025NE000138, e R$ 2.277.765,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/11/2028 - 25/11/2025 CARLOS ANDRE LINS RODRIGUEZ e FRANCISCO CL AU D I O DE ABRANTES. Termo de Compromisso nº 983210/2025, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL-DF, CNPJ 03.658.028/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DO CEU DA CULTURA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, DISTRITO FEDERAL.; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 2.530.849,00; dos recursos: R$ 253.084,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2025NE000164, e R$ 2.277.765,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/11/2028 - 25/11/2025 CARLOS ANDRE LINS RODRIGUEZ e FRANCISCO CL AU D I O DE ABRANTES. Termo de Compromisso nº 983212/2025, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL-DF, CNPJ 03.658.028/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DO CEU DA CULTURA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ /DF (NOVO PAC); Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 2.530.849,00; dos recursos: R$ 253.084,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2025NE000165, e R$ 2.277.765,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/11/2028 - 25/11/2025 CARLOS ANDRE LINS RODRIGUEZ e FRANCISCO CL AU D I O DE ABRANTES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 984265/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE COSTA RICA-MS, CNPJ 15.389.596/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL ROMUALDO GONÇALVES NO MUNICÍPIO DE COSTA RICA/MS; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.015.425,88; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000311, de 07/11/2025, e R$ 41.425,88 de Contrapartida. Vigência 25/11/2028 - 25/11/2025. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e CLEVERSON ALVES DOS SANTOS. Contrato de Repasse nº 984249/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE COSTA RICA-MS, CNPJ 15.389.596/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE FEIRA DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ASSOCIADOS AO TURISMO NO MUNICÍPIO DE COSTA RICA/MS; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 981.663,00; dos recursos: R$ 944.780,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,