DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato de Repasse nº 984310/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE COSTA RICA-MS, CNPJ 15.389.596/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL SALTO DO SUCURIÚ NO MUNICÍPIO DE COSTA RICA/MS - 2ª ETAPA; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.059.043,00; dos recursos: R$ 1.993.042,98, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000316, de 07/11/2025, e R$ 66.000,02 de Contrapartida. Vigência 25/11/2029 - 25/11/2025. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e CLEVERSON ALVES DOS SANTOS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 981833/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOM JARDIM-PE, CNPJ 10.293.074/0001-17, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 2.412.500,00; dos recursos: R$ 2.387.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000362, de 09/10/2025, e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 25/11/2029 - 25/11/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e João Francisco da Silva Neto. Contrato de Repasse nº 981657/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-PE, CNPJ 10.150.050/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/PE; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 497.897,96; dos recursos: R$ 496.897,96, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000350, de 08/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 25/11/2028 - 25/11/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e Armando Pimentel da Rocha. Contrato de Repasse nº 983795/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-PE, CNPJ 10.150.050/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/PE; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 683.385,96; dos recursos: R$ 681.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000566, de 31/10/2025, e R$ 1.585,96 de contrapartida. Vigência 25/11/2028 - 25/11/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e Armando Pimentel da Rocha. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 985474/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE COLOMBO-PR, CNPJ 76.105.634/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE COLOMBO/PR; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 5.349.510,37; dos recursos: R$ 213.980,41, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2025NE001433, e R$ 5.135.529,96 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/11/2028 - Assinado em 24/11/2025 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e HELDER LUIZ LAZAROTTO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 981945/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA- BA, CNPJ 13.765.219/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA - BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 620.000,00; dos recursos: R$ 617.333,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001062, de 09/10/2025, e R$ 2.667,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 24/11/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e HERMINIO JOSÉ OLIVEIRA M E R C ÊS . Contrato de Repasse nº 981489/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA, CNPJ 13.715.891/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000991, de 03/10/2025, e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 25/11/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Murilo Franca Paiva Silva. R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 983001/2025, Contratante CAIXA/MINISTÉRIO DO ESPORTE (MESP), Contratado MUNICIPIO DE UBAIRA/BA, DOU de 24/11/2025, seção 3, página 72. Onde se lê: Vigência 30/09/2028 - 19/11/2025, leia-se: Vigência 30/09/2028 - 18/11/2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 984847/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE, CNPJ 07.616.162/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto DRENAGEM URBANA DOS BAIRROS SÃO MIGUEL E PARQUE DAS NAÇÕES -CAUCAIA/CE; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 85.615.302,76; dos recursos: R$ 4.280.765,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001306, e R$ 77.053.772,62 nos exercícios subsequentes, e R$ 4.280.765,14 de contrapartida. Vigência 25/11/2031 - 19/11/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e NAUMI GOMES DE AMORIM. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 983294/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAIÇARA-PB, CNPJ 09.070.624/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE RUA(S)/VIA(S) NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA/PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001161, de 23/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 18/11/2025 - 29/09/2028 RONILSON BARBOSA DIAS e TARCISIO ALBERTO LOPES SOARES. Contrato de Repasse nº 983281/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS-PB, CNPJ 01.612.967/0001-97, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS - PB.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.066,21; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001148, de 23/10/2025, e R$ 962,21 de contrapartida. Vigência 25/11/2025 - 29/09/2028 RONILSON BARBOSA DIAS e MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 985486/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG, CNPJ 17.947.581/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ - MG; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 26.365.149,49; dos recursos: R$ 1.054.605,97, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2025NE001439, e R$ 25.310.543,52 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/11/2030 - 25/11/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Marcos Guarino de Oliveira. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 984894/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA-MG, CNPJ 17.733.643/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO CENTRO CULTURAL MAURO DE ALMEIDA PEREIRA NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA/MG.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 885.499,99; dos recursos: R$ 876.599,99, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000384, de 13/11/2025, e R$ 8.900,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 21/11/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Pedro Augusto Junqueira Ferraz. Contrato de Repasse nº 984949/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG, CNPJ 17.947.581/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO MIRANTE DO PICO DO ITAJURU - 2ª ETAPA- E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ/MG.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 962.356,00; dos recursos: R$ 952.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000395, de 14/11/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 21/11/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Marcos Guarino de Oliveira. Contrato de Repasse nº 983393/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE-MG, CNPJ 18.338.186/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE/MG.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 395.864,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000215, de 28/10/2025, e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 25/11/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Elenice Pereira Delgado Santelli. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 980429/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO-AL , CNPJ 12.200.325/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.437.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000224, de 26/09/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 25/11/2028 - 25/11/2025 Claudenir Rios de Oliveira e JADIELSON SILVA DO NASCIMENTO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 983974/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ-RN, CNPJ 08.080.210/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.530.000,00; dos recursos: R$ 1.528.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000603, de 05/11/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 24/11/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Josinaldo Amaro de Lima. Contrato de Repasse nº 984104/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ-RN, CNPJ 01.612.382/0001-77, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.263,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001248, de 05/11/2025, e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 24/11/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Francisco Macedo da Silva. Contrato de Repasse nº 984388/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ-RN, CNPJ 08.080.210/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA ANTÔNIO ASSUNÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 470.806,00; dos recursos: R$ 469.468,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000327, de 10/11/2025, e R$ 1.338,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 24/11/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Josinaldo Amaro de Lima. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 981425/2025, Processo Caixa nº 1102490-67, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVO ACORDO-TO, CNPJ 01.067.933/0001-69, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO SONO, NO MUNICÍPIO DE NOVO ACORDO/TO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 3.000.,000,00; dos recursos: R$ 2.995.147,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000104, de 03/10/2025, e R$ 4.853,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2029 - 28/10/2025 Denise de Souza dos Santos e Mateus Batista Coelho. Contrato de Repasse nº 981425/2025, Processo Caixa nº 1102490-67, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVO ACORDO-TO, CNPJ 01.067.933/0001-69, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO SONO, NO MUNICÍPIO