DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato de Repasse nº 982744/2025, Processo Caixa 1102819-63 - firmado pelo MUNICÍPIO DE PALMAS-TO, CNPJ 24.851.511/0001-85, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÕES E REFORMAS DE CENTROS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ASSOCIADOS AO TURISMO (FEIRA DO AURENY I E FEIRA DA 307 NORTE), NO MUNICÍPIO DE PALMAS/TO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.470.552,00; dos recursos: R$ 1.467.552,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000152, de 16/10/2025, e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2028 - 18/11/2025 Denise de Souza dos Santos e José Eduardo de Siqueira Campos Contrato de Repasse nº 983877/2025, Operação n º 1102077-15, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO-TO, CNPJ 02.070.589/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS COM SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO -TO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.450.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001230, de 03/11/2025, e R$ 8.286,00 de contrapartida. Vigência 18/11/2028 - 18 / 11 /2025 Denise de Souza dos Santos e Joaquim Martins Pinheiro Filho. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATO DE DISTRATO Termo de Compromisso nº 968725/2024/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECE BEDOR: Município de Maratá/RS, CNPJ 93.235.943/0001-84; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Conjunta 32/2024. Data: 25/11/2025 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 985465/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - R J, CNPJ 39.485.438/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 11.017.964,63; dos recursos: R$ 440.718,58, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2025NE001425, e R$ 10.577.246,05 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/04/2029 - 25/11/2025 Ana Denise Coimbra dos Santos e Márcio Correia de Oliveira (Márcio Canella). GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983699/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO-RS, CNPJ 88.124.961/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO/RS.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 735.862,04; dos recursos: R$ 720.760,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000583, de 04/11/2025, e R$ 15.102,04 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 25/11/2025 JIANE TOLLER DA ROCHA e ANA LUIZA MOURA TAROUCO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 984441/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TIMON-MA, CNPJ 06.115.307/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NO MUNICÍPIO DE TIMON/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 616.900,00; dos recursos: R$ 584.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000635, de 12/11/2025, e R$ 32.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - Assinatura 25/11/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e RAFAEL DE BRITO SOUSA. Contrato de Repasse nº 983593/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PAULINO NEVES-MA , CNPJ 01.562.914/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO NOVO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PAULINO NEVES/MA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.509.000,00; dos recursos: R$ 2.483.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000233, de 29/10/2025, e R$ 26.000,00 de contrapartida. Vigência 24/11/2028 - 24/11/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO. Contrato de Repasse nº 983658/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PAULINO NEVES-MA , CNPJ 01.562.914/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO NOVO NO MUNICÍPIO DE PAULINO NEVES/MA - ETAPA 02; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 998.887,46; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000239, de 30/10/2025, e R$ 24.887,46 de contrapartida. Vigência 24/11/2028 - 24/11/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato publicado no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2025, Seção 3, página 82, referente ao Termo de Compromisso firmado pelo Município de Buriticupu-MA, CNPJ 01.612.525/0001-40, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04, onde se lê: "Termo de Compromisso nº 957734/2025", leia-se: "Termo de Compromisso nº 985469/2025". As demais informações permanecem inalteradas. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 984864/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE APIAÍ-SP, CNPJ 46.634.242/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM URBANA, COM INTERVENÇÕES DE MACRODRENAGEM DO CÓRREGO DO OURO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA (NÚCLEO OURO VERDE), CÓRREGO PINHEIROS NA RUA SANTA CATARINA E RUA BELO HORIZONTE, CÓRREGO CAMPO BONITO NA AV. PRESIDENTE HUMBERTO D; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 31.821.139,00; dos recursos: R$ 1.559.520,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001318, e R$ 29.630.879,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 630.740,00 de contrapartida. Vigência 25/11/2029 - Assinatura 25/11/2025 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e SÉRGIO VICTOR BORGES BARBOSA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 983465/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, CNPJ 36.388.445/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES. Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 488.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000523, de 30/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - Assinatura 24/11/2025 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Ronan Zocoloto Souza Dutra. Contrato de Repasse nº 982925/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA-ES, CNPJ 31.723.570/0001-33, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE TEATRO NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.917.644,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000172, de 20/10/2025, e R$ 7.644,00 de contrapartida. Vigência 25/11/2029 - 25/11/2025 Andre Felipe Pery Gonçalves e Elieser Rabello. Contrato de Repasse nº 984384/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA-ES, CNPJ 31.723.570/0001-33, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, QUADRA POLIESPORTIVA E GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 945.896,63; dos recursos: R$ 944.925,13, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000630, de 12/11/2025, e R$ 971,50 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 25/11/2025 Andre Felipe Pery Gonçalves e Elieser Rabello. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO ITABUNA - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981568/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IBICARAÍ-BA, CNPJ 14.147.896/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ/BA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 478.100,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000322, de 07/10/2025, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 24/11/2025 Silvio José Conceição e Monalisa Gonçalves Tavares. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO JOINVILLE - SC EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 982739/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PENHA-SC, CNPJ 83.102.327/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO FUT7, NO MUNICÍPIO DE PENHA/SC.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000435, de 17/10/2025, e R$ 110.400,00 de contrapartida. Vigência 18/11/2028 - 24/11/2025 RÔMULO MACHADO NOGUEIRA e LUIZ AMÉRICO PEREIRA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO MONTES CLAROS - MG EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 983798/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS-MG, CNPJ 22.678.874/0001-35, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE DOIS ESPAÇOS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 2.871.012,02; dos recursos: R$ 2.865.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000567, de 31/10/2025, e R$ 6.012,02 de contrapartida. Vigência 25/11/2029 - 25/11/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira Contrato de Repasse nº 983137/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JAPONVAR-MG, CNPJ 01.612.476/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL E CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE, NO MUNICÍPIO DE JAPONVAR/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 584.488,40; dos recursos: R$ 581.088,40, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000514, de 28/10/2025, e R$ 3.400,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 25/11/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Welson Gonçalves da Silva. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 889608/2019/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS/RJ, CNPJ 29.172.467/0001-09; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Cláusula Décima Sexta. Data: 25/11/2025 REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 983126/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO, CNPJ 01.067.479/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS/GO.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 487.088,40; dos recursos: R$ 483.688,40, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000516, de 28/10/2025, e R$ 3.400,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 24/11/2025 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e MARCIO AURELIO CORREA. Contrato de Repasse nº 983665/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO, CNPJ 01.067.479/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS/GO.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 492.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000548, de 31/10/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 24/11/2025 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e MARCIO AURELIO CORREA.