DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700169 169 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 393001 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 50500.066838/2020-55. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: REAJUSTAR o valor do Contrato nº 008/2020, a partir de 03 de junho de 2025, no percentual de 5,2598%. O próximo reajuste poderá ser aplicado a partir de 03 de junho de 2026, com base na variação do ICTI de junho/2025 a junho/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.897.712,68. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 393001 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 50500.213812/2022-74. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do Contrato nº 035/2022, a partir de 28 de setembro de 2025, no percentual de 5,1700%. O próximo reajuste poderá ser aplicado a partir de 28 de setembro de 2026, com base na variação do IPCA/IBGE de setembro/2025 a setembro/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.915.473,56. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 393001 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 50500.085788/2021-96. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: REAJUSTAR o valor do Contrato nº 019/2021, a partir de 23 de outubro de 2025, no percentual de 4,6800%. O próximo reajuste poderá ser aplicado a partir de 23 de outubro de 2026, com base na variação do IPCA/IBGE de outubro/2025 a outubro/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.970,05. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 393001 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 50500.179829/2022-95. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 04.929.322/0001-70 - LAYER TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: REAJUSTAR o valor do Contrato nº 024/2022, a partir de 19 de agosto de 2025, no percentual de 4,3983%. O próximo reajuste poderá ser aplicado a partir de 19 de agosto de 2026, com base na variação do ICTI/IPEA de agosto/2025 a agosto/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 822.926,25. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 393001 Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 50500.183934/2024-91. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 36.609.235/0001-22 - FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA.. Objeto: REPACTUAR o valor do Contrato nº 029/2024, conforme detalhado a seguir: A partir de 1° de janeiro de 2025, no percentual de 4,9371%, relativo à mão de obra dos postos de Recepcionista - Fortaleza/CE, Assistente Administrativo - Fortaleza/CE, Auxiliar Administrativo - Fortaleza/CE, Motorista - Fortaleza/CE, Auxiliar Administrativo - São Luís/MA, Auxiliar Administrativo - Teresina/PI, Auxiliar Administrativo - João Pessoa/PB e Auxiliar Administrativo - Recife/PE; A partir de 05 de janeiro de 2025, no percentual de 0,0285%, relativo ao aumento do valor de auxílio transporte no município de Recife/PE; A partir de 13 de janeiro de 2025, no percentual de 0,0142%, relativo ao aumento do valor de auxílio transporte no município de João Pessoa/PB; A partir de 1° de maio de 2025, no percentual de 0,2932%, relativo à mão de obra do posto de Motorista - São Luís/MA. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 904.739,04. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393001 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 50500.027175/2024-87. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 25.117.817/0001-75 - ECOLOG LOGISTICA SUSTENTAVEL E FACILITIES LTDA. Objeto: REAJUSTAR o valor do Contrato nº 002/2024, a partir de 28 de setembro de 2024, no percentual de 1,5479%, relativo aos insumos uniforme, materiais e equipamentos para o posto de Servente de São Paulo/SP; REPACTUAR o valor do Contrato nº 002/2024, a partir de 1º de janeiro de 2025, no percentual de 9,5444%, relativa à mão de obra para o posto de Servente de São Paulo/SP; REPACTUAR o valor do Contrato nº 002/2024, a partir de 06 de janeiro de 2025, no percentual de 0,6282%, relativo ao aumento do valor do auxílio transporte no município de São Paulo/SP; e REAJUSTAR o valor do Contrato nº 002/2024, a partir de 28 de setembro de 2025, no percentual de 2,2705%, relativo aos insumos uniforme, materiais e equipamentos para o posto de Servente de São Paulo/SP. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.358,72. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 393001 Nº Processo: 50500041135202529. Objeto: Aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços, de materiais e equipamentos para a área de fiscalização da ANTT, com entrega na Sede da Agência, em Brasília/DF, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Projeto Orla - Trecho 3, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393001-5-90022- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observar a descrição do item constante na tabela do subitem 1.1 do Termo de Referência. CLAUDIO ROTONDO DE OLIVEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 26/11/2025) 393001-39250-2025NE800143 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 393001 Nº Processo: 50500042563202579. Objeto: Aquisição de bens de uso permanente para abastecimento da Sede, Regionais e Escritórios de Fiscalização com entrega na Sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres, em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Projeto Orla - Trecho 3, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393001-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAMONA DE PAIVA PACHECO Pregoeira (SIASGnet - 26/11/2025) 393001-39250-2025NE800143 DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a empresa R&T Multi Serviços Ltda. - EPP, CNPJ nº 23.188.924/0001-69, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão dos valores atualizados dos créditos inscritos em dívida ativa e pendentes CDA Nº 4.073.000534/23-01. LEONARDO ROBERTO PERIM DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90478/2025 - UASG 393003 Nº Processo: 50600008606202569. Objeto: Prestação dos serviços de consultoria ambiental para elaboração do Relatório de Controle Ambiental - RCA, do Plano de Controle Ambiental - PCA e assessoria técnica para a obtenção do licenciamento ambiental da dragagem na hidrovia do rio Tapajós (HN-106), entre as cidades de Santarém e Itaituba, no estado do Pará.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a - Cgcl, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90478-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido por meio dos sítios: www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras .. NATHALIA PRADO RADEL Agente de Contratação (SIASGnet - 26/11/2025) 393003-36252-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 46/2025 Nº Processo: 50601.002148/2025-44. Objeto: Contratação Emergencial para Execução dos Serviços de Estabilização de Margens Fluviais da Rodovia BR-319/AM. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso VIII da Lei nº 14.133/21. Declaração da Emergência em 09/10/2025 (SEI 22658844). Ratificação em 09/10/2025 (SEI 22658859). Valor: R$ 36.624.315,82 (trinta e seis milhões, seiscentos e vinte e quatro mil trezentos e quinze reais e oitenta e dois centavos). Contratada: CONSTRUTORA ETAM LTDA. CNPJ: 22.768.840/0001-31. Gustavo Frederico Boerger, Coordenador de Engenharia Terrestre. ORLANDO FANAIA MAC H A D O. Superintendente Regional no Estado do Amazonas SERVIÇO 9-SRE-AM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 393009 Número do Contrato: 592/2020. Nº Processo: 50601.000755/2020-65. Pregão. Nº 230/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 14º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Aumento de valor ao contrato SR-592/2020, passando o valor do contrato a P.I. Vigente para R$ 197.231.571,67, em virtude do acréscimo a P.I. de R$ 38.689.612,84, visando dar suporte financeiro para mais uma Etapa Excepcional. Vigência: 19/12/2025 a 20/08/2026. Execução: 20/09/2025 a 20/08/2026.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.459.691,31. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393009 Número do Contrato: 940/2024. Nº Processo: 50601.000755/2025-70. Pregão. Nº 90420/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 01º Termo Aditivo de 1ª Adequação ao Contrato SR-940/2024-01, passando o valor do contrato a P.I. Vigente para R$ 17.419.687,76, em virtude do Acréscimo a P.I. de R$ 3.480.468,05. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.093.453,88. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 764/2025 - UASG 393027 Nº Processo: 50605.001365/2024-04. Pregão Nº 90200/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-110/ba; trecho: início ponte s/rio são francisco (div al/ba) - entr br-110/324/420; subtrecho: início ponte s/rio são francisco (div al/ba) - entr ba-392 (antas); segmento: km 0,0 - km 113,8; extensão total: 113,8 km.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2025 a 25/04/2029. Valor Total: R$ 52.099.999,99. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 745/2025 - UASG 393027 Nº Processo: 50605.004507/2025-68. Pregão Nº 90057/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 03.174.004/0001-84 - PEJOTA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br- 324/ba, lote 02; trecho: div pi/ba - salvador; subtrecho: ba-420 (p/santo amaro) - salvador; segmento: km 567,50 ao km 628,60; extensão total: 61,10 k.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2025 a 24/02/2029. Valor Total: R$ 49.923.491,29. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).