DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 29.076.465,18. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 760/2025 - UASG 393027 Nº Processo: 50605.002295/2024-01. Pregão Nº 90183/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA . Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodoviabr-135/ba; trecho: div pi/ba - início ponte s/rio carinhanha (div ba/mg); subtrecho: entr br-020(b)/242(a) (barreiras) - entr br-135/349(a) (correntina); segmento: km 177,1 - km 344,8; extensão 167,7 kmtotal:. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2025 a 25/04/2029. Valor Total: R$ 47.433.278,26. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 747/2025 - UASG 393027 Nº Processo: 50605.004509/2025-57. Pregão Nº 90057/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 08.366.615/0001-48 - CTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperaçsubtrecho:ão) na rodovia br-116/ba; trecho: div pe/ba (início ponte sobre o rio são francisco) - div ba/mg; subtrecho: entr br-116/242 (p/ paraguaçu) - entr ba-888 (p/irajuba). Segmento: km 499,10 - km 609,10; extensão total: 110,00 km.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2025 a 24/02/2029. Valor Total: R$ 26.990.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 393027 Número do Contrato: 372/2021. Nº Processo: 50605.000521/2021-69. Pregão. Nº 161/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Sexto termo aditivo de aumento de valor ao contrato.o valor do contrato a preços iniciais passa de r$ 16.600.213,26 para r$ 20.797.222,26 em função do acréscimo de r$ 4.197.222,26.. Vigência: 25/11/2025 a 04/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.797.222,26. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS PRAZO: 20 (vinte) dias Edital nº 58 - BR235BA (PAULO AFONSO)/2025 Processo nº 50605.000467/2019-37 Empreendimento: Implantação e Pavimentação da rodovia BR-235/BA A Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, em atendimento ao art. 34 do Decreto-Lei n° 3365/41, torna público que o Juiz Federal Sr. JOÃO PAU LO PIRÔPO DE ABREU, da Vara Única da Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA, no uso de suas atribuições legais, e, em atenção ao disposto no caput do art. 34 do Decreto-Lei n.º 3.365/41, faz saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este Edital para dar amplo e irrestrito conhecimento a quem interessar que, nos autos da ação de desapropriação n.º: 1) 1000633-28.2025.4.01.3306, ajuizada pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de REU: ABZOLAM GRIGORIO DOS SANTOS, ARLETE ALMEIDA SANTOS, foi declarada a desapropriação por utilidade pública do imóvel pertencente ao requerido, cuja área desapropriada corresponde a faixa de domínio da Rodovia BR 235/BA, para que passe a constar como faixa de domínio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO: 10 (dez) dias. ADVERTÊNCIA: Após o término do prazo do edital, começará a fluir o prazo de manifestação, findo o qual não mais caberá interposição de requerimento, em razão do instituto da preclusão. SEDE DO JUÍZO: Rua da Gangorra, Quadra 12, Lote 148-A, Alves de Souza, Paulo Afonso/BA, CEP 48608-240. Telefone: (75) 3281-2387. E-mail: [email protected]. ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA Superintendente Regional SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - BA RESULTADO DE JULGAMENTO EDITAL Nº 90403/2025-05 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço (Lei 14.133/2021). Sagrou-se vencedora do certame a empresa: SOLUÇÕES SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA., CNPJ 07.759.174/0001-81, Grupo 1 - Valor da proposta: R$ 293.503,68 (duzentos e noventa e três mil e quinhentos e três reais e sessenta e oito centavos). Processo Administrativo nº 50605.002298/2025-18. CARLOS HAMILTON DE MOURA PINHO Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 393024 Nº Processo: 50603.001879/2025-52. Dispensa Nº 72/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes, em relação ao uso do sistema de distribuição, e estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da unidade consumidora, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da contratada e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 17/11/2025 a . Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, tendo como órgão executivo regional a Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará, com endereço no Km 06 da BR-116, S/N, bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE, notifica o CONDUTORA, RAVANYA DARLING FROTA XIMENES, CPF: *. 770.933-, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50603.001599/2025-44 (Assunto: Boletim de acidente de trânsito com danos ao patrimônio), tendo em vista a devolução da notificação postal. De acordo com a avaliação realizada por esta Autarquia, a recomposição dos danos importa em R$ 23.638,88 (Vinte e três, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta). Fica o condutora RAVANYA DARLING FROTA XIMENES notificado, portanto, para realizar o recolhimento da importância supra, podendo optar, pelo pagamento parcelado, com parcela mínima de R$ 1.000,00 (um mil reais). O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (85)3270-3480 ou pessoalmente, no seguinte endereço: BR-116, KM 06 CEP 60.864-012 Fo r t a l e z a / C E . Fortaleza/CE, 25 de novembro de 2025. MÁRCIO LOPES DA FROTA Chefe do Serviço da Unidade Local de Sobral/CE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393011 Número do Contrato: 449/2024. Nº Processo: 50612.002052/2023-95. Pregão. Nº 602/2023. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto: 1ª adequação de quantidade e custos com reflexo financeiro positivo de 21,64% no valor de R$ 10.461.444,09 e com inclusão de serviços novos, conforme consta na Nota Técnica nº: 50/2025/DF/SMT - GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SRE - GO (SEI n° 22406311), no Ofício nº 254703/2025/DF/SMT - GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SRE - GO (22500299), no Ofício nº 261402/2025/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SRE - GO (22559369) e autorização constante no Ofício nº 320239/2025/DF/SRE - GO (23116661). Vigência Contratual: 15/07/2024 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato a Preços Iniciais: R$ 58.811.440,60. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90477/2025 - UASG 393011 Nº Processo: 50612001806202551. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para a Superintendência Regional do DNIT GO/DF. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 27/11/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/393011-5-90477-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e demais informações poderão ser obtidos por meio dos sítios www.gov.br/dnit/pt- br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e/ou www.gov.br/compras. FLAVIO MURILO GONCALVES PRATES DE OLIVEIRA Superintendente Regional - Dnit Go/df (SIASGnet - 25/11/2025) 393011-39252-2025NE800022 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 393030 Número do Contrato: 849/2020. Nº Processo: 50615.000545/2020-18. Pregão. Nº 317/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo com Reflexo Financeiro ao Contrato nº UT-15.00849/2020, para a execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária referentes ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O. na rodovia federal BR- 226/MA, trecho: Entr. BR-316(A) (Div. PI/MA) (Teresina/Timon) - Divisa MA/TO; subtrecho: Km 100 (Início de Pavimentação) - Entr. BR-135(A)/MA-127; segmento: Km 99,40 ao Km 201,90; extensão: 102,50 km. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.548.755,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO COORDENAÇÃO DE ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS - MT EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso. Partes: O Superintendente Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, Sr. DJALMA SILVESTRE FERNANDES, no uso das atribuições constantes Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 - publicado no Diário Oficial da União, em 19/11/2020 e o Diretor Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, sr. Sr. INACIO CAVALCANTE MELO N E T O, com fulcro no art. 72 do Estatuto Social da CPRM e legislação pertinente às contratações públicas, celebram o presente termo. Objeto: Termo de Cessão de Uso Compartilhado de Bem Imóvel SRMT nº 01/2021, referente à cessão de uso compartilhado de sala para desenvolvimento das atividades da missão institucional do CPRM, sendo o funcionamento do Núcleo de Apoio em Cuiabá do SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL DA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (SGB/CPRM), em propriedade do CEDENTE, localizada no Município de Cuiabá, na Superintendência Regional DNIT /MT, cujos dados encontram-se inseridos no processo SEI 50611.001163/2021-22. Valor: ônus referentes à despesa de manutenção e funcionamento do local rateados na proporção de 2,99% (dois vírgula noventa e nove por cento). Fundamento legal: art. 116 da Lei 8.666/93, Lei nº 10.233, de 5/06/2001; Lei de Criação do DNIT e Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 - publicado no Diário Oficial da União, em 19/11/2020 - Regimento Interno do DNIT e parágrafo terceiro do artigo 64 da Lei 9.760 de 05 de setembro de 1946, Portaria Ministério da Economia nº 1.708, de 12/02/2021, DOU 17/02/21, seção 01, pg. 44 e Pareceres nº 11/2012/GT467/DEPCONSU/PGF/AGU e Parecer n. 00014/2020CONSULT./MS/PFEDNIT/PGF/AGU. Vigência: 12 (doze) meses, período 23/11/2025 a 23/11/2026. Cuiabá/MT, 07/11/2025. SABRINA SOARES DE ARAUJO GOIS Diretora Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. DJA L M A SILVESTRE FERNANDES Superintendente Regional/DNIT/MT