DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O valor atual a preços iniciais (pi) do contrato passa de r$ 52.026.335,07 (cinquenta e dois milhões, vinte e seis mil trezentos e trinta e cinco reais e sete centavos) para r$ 53.451.039,42 (cinquenta e três milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil trinta e nove reais e quarenta e dois centavos), face acréscimo de r$ 1.424.704,35 (um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil setecentos e quatro reais e trinta e cinco centavos) a pi. a proposta do contratado (quadro de quantidades e preços), aceita na contratação, cujas planilhas constituem os anexos integrantes deste contrato ut-06-105/2023, fica modificada em decorrência da alteração de alguns quantitativos e inclusão de novos itens de serviços, constante da planilha do 2º relatório de adequação de quantidades (22561861), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo.. Vigência: 25/11/2025 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.451.039,42. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393031 Número do Contrato: 105/2023. Nº Processo: 50606.003353/2022-34. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O valor atual a preços iniciais (pi) do contrato passa de r$ 52.026.335,07 (cinquenta e dois milhões, vinte e seis mil trezentos e trinta e cinco reais e sete centavos) para r$ 53.451.039,42 (cinquenta e três milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil trinta e nove reais e quarenta e dois centavos), face acréscimo de r$ 1.424.704,35 (um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil setecentos e quatro reais e trinta e cinco centavos) a pi. a proposta do contratado (quadro de quantidades e preços), aceita na contratação, cujas planilhas constituem os anexos integrantes deste contrato ut-06-105/2023, fica modificada em decorrência da alteração de alguns quantitativos e inclusão de novos itens de serviços, constante da planilha do 2º relatório de adequação de quantidades (22561861), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo.. Vigência: 25/11/2025 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.451.039,42. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 765/2025 - UASG 393017 Nº Processo: 50613.002061/2025-38. Dispensa Nº 82/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 18.907.676/0001-29 - IDEAL CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com o fornecimento de toda a mão de obra, uniformes, epis e insumos necessários, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/12/2025 a 31/05/2026. Valor Total: R$ 306.753,72. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE TPEU Nº 13-103/2025 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13- 101/2025. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR- 361/PB, Trecho do SNV: ENTR BR-110/230/361 (PATOS) - ENTR PB-400 (DIV PB/PE); Subtrecho SNV: FIM DUPLICAÇÃO TRAVESSIA URBANA (PATOS) - ENTR PB-312 (P/EMAS); Código SNV: 361BPB0014, Segmento SNV: km 3,5 ao km 54,4; Ocupação pontual no km 24+891 m, lado direito, numa extensão de 0,5 m, por 0,5 m de largura; totalizando uma área de 0,25 m², para atender a novas cargas no município de Santa Terezinha/PB. DO FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro, no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, e no Art. 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado do Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50613.000875/2025-38. DATA DA ASSINATURA: 26/11/25. ARNALDO MONTEIRO DA COSTA. Superintendente Regional EXTRATO DE TPEU Nº 13-102/2025 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13- 101/2025. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR- 361/PB, Trecho do SNV: ENTR BR-110/230/361 (PATOS) - ENTR PB-400 (DIV PB/PE); Subtrecho SNV: FIM DUPLICAÇÃO TRAVESSIA URBANA (PATOS) - ENTR PB-312 (P/EMAS); Código SNV: 361BPB0014, Segmento SNV: km 3,5 ao km 54,4; Ocupação pontual no km 24+891 m, lado direito, numa extensão de 0,5 m, por 0,5 m de largura; totalizando uma área de 0,25 m², para atender a novas cargas no município de Santa Terezinha/PB. DO FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro, no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, e no Art. 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado do Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50613.000875/2025-38. DATA DA ASSINATURA: 26/11/25. ARNALDO MONTEIRO DA COSTA. Superintendente Regional EXTRATO DE TPEU Nº 13-103/2025 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13- 103/2025. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR- 101/PB, Trecho do SNV: DIV RN/PB -DIV PB/PE; Subtrecho SNV: ENTR PB-025 - ENTR PB- 004 (P/BAYEUX); Código SNV: 101BPB0280, Segmento SNV: km 73,5 ao km 80,5; Ocupação longitudinal entre o km 75+688 m e o km 75+768 m, lado direito, numa extensão de 80,0 m, por 0,50 m de largura; totalizando uma área de 40,00 m², para atender a novas cargas no município de Santa Rita/PB. DO FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro, no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, e no Art. 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado do Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50613.000670/2025-52. DATA DA ASSINATURA: 26/11/25 ARNALDO MONTEIRO DA COSTA . Superintendente Regional EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0094/2025 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0094/2025. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-405/PB, Trecho do SNV: ENTR RN-117 (ACESSO SUL LUIS GOMES) (DIV RN/PB) - ENTR BR-230/405 (MARIZÓPOLIS); Subtrecho do SNV: ENTR BR-405/434 (UIRAÚNA) - ENTR PB-393 (P/ CAJAZEIRAS); Código SNV: 405BPB0190; Segmento SNV: km 8,2 ao km 34; ocupação longitudinal 1 entre o km 20 + 561 m e o km 21 + 118 m, lado esquerdo, numa extensão de 557,00 m, por 0,50 m de largura; ocupação longitudinal 2 entre o km 21 + 120 m e o km 21 + 205 m, lado direito, numa extensão de 85,00 m, por 0,50 m de largura e ocupação transversal no km 21 + 118 m, numa extensão de 47,00 m, por 0,50 m de largura, totalizando uma área de 344,50 m², para atender a novas cargas no município de São João do Rio do Peixe/PB. DO FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro, no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, e no Art. 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO : Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado do Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº 50613.001502/2025-84. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025. ARNALDO MONTEIRO COSTA. Superintendente Regional EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0097/2025 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0097/2025. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-361/PB, Trecho do SNV: ENTR BR- 110/230/361 (PATOS) - ENTR PB-400 (DIV PB/PE); Subtrecho SNV: ACESSO OLHO D'ÁGUA - ENTR BR-361/426 (PIANCÓ); Código SNV: 361BPB0020, Segmento SNV: km 63,8 ao km 84,7; Ocupação transversal no km 84+223 m, numa extensão de 34,00 m, por 1,70 m de largura; totalizando uma área de 57,80 m², para atender a novas cargas no município de Piancó/PB. DO FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro, no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, e no Art. 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº 50613.001334/2025-27. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025. ARNALDO MONTEIRO COSTA. Superintendente Regional EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0098/2025 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0098/2025. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: INÍCIO DUPLICAÇÃO (CABEDELO) - RIO JAG U A R I B E (DIV. CABEDELO/JOÃO PESSOA); Código SNV: 230BPB0020, Segmento SNV: km 1,8 a km 15; Ocupação longitudinal entre o km 2+379 m e o km 2+437 m, lado esquerdo, numa extensão de 58,0 m, por 1,9 m de largura totalizando uma área de 110,20 m², para atender a novas cargas no município de Cabedelo/PB. DO FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro, no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, e no Art. 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado do Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº 50613.001685/2025-38.. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025. ARNALDO MONTEIRO COSTA. Superintendente Regional EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0099/2025 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0099/2025. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho do SNV: ENTR PB-121 (P/POCINHOS) - ENTR BR-230/412 (FARINHA); Código SNV: 230BPB0240; Segmento SNV: km 177,2 ao km 184,6; ocupação transversal no km 177 + 800 m, numa extensão de 79,00 m, por 1,90 m de largura, totalizando uma área de 150,10 m², para atender a novas cargas no município de Pocinhos/PB. DO FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro, no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, e no Art. 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº 50613.002534/2024-16. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025. ARNALDO MONTEIRO COSTA . Superintendente Regional