DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PABLO DUARTE CARDOSO EMBAIXADA DO BRASIL EM PARAMARIBO PORTARIA N° 5, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PARAMARIBO, no uso de suas atribuições e nos termos da portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no Posto, VANDERLI PEREIRA DA SILVA, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta Embaixada, a partir da data de publicação desta portaria. FELIPE COSTI SANTAROSA EMBAIXADA DO BRASIL EM PRAIA PORTARIA N° 3, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PRAIA, no uso de suas atribuições e nos termos da portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, GILMARA SIQUEIRA BORGES, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice- cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta portaria. ALEXANDRE HENRIQUE SCULTORI DE AZEVEDO SILVA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 1.641, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar BANVASTEN NORONHA DE ARAUJO, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3389036, para exercer a função de chefe do Setor de Desenvolvimento da Divisão de Tecnologia da Informação, código FCE 1.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.642, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar RAFAEL RODRIGUES OLIVEIRA, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3389124, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe do Setor de Desenvolvimento da Divisão de Tecnologia da Informação, código FCE 1.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO DE PESSOAL DIVISÃO DE PESSOAL PORTARIA CGEIMF Nº 11, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE GESTÃO DE IMÓVEIS FUNCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11, da Portaria nº 419, de 22 de Novembro de 2022, e em conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve: Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a GEORGE RODRIGO BANDEIRA GALINDO, Consultor Jurídico. VINÍCIUS GONZALEZ NÓBREGA Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.253, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar a servidora LIVIA SCHUNK PEREIRA, matrícula Siape nº 3486484, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto, FCE 3.09, código nº 16.0502, do Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria-Executiva. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.258, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Oficial da União de 15 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e na Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam no NUP 25000.071677/2025-10, resolve: Art. 1º Ceder o servidor ANDERSON SANTOS FERREIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1749333, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, lotado na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ/SAA/SE/MS), para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, Nível Intermediário (GSISTE/NI), na Divisão de Atendimento à Distância da Coordenação de Consultas ao Acervo, da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão, da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo, do Arquivo Nacional do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.259, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, matrícula SIAPE nº 3321620, Secretária de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar da Oficina "Laboratório de Mudanças de Sistemas do Programa Flagship de Sistemas de Saúde para a Região da América Latina e do Caribe", promovida pelo Banco Mundial, na Cidade do Panamá - Panamá, no período de 14 a 20 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.195959/2025-10). ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.264, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear SERGIO DOMINGOS BOCARDO, matrícula no Siape nº 3349755, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Assistencial, CCE 1.10, código 24.0159, do Hospital Federal de Ipanema, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando exonerado do referido cargo LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA E SILVA . ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.221, de 17 de novembro de 2025, no Diário Oficial da União nº 220, de 18 de novembro de 2025, Seção 2, pág. 53, onde se lê: " da Corregedoria do Ministério da Saúde, ficando dispensado da que atualmente ocupa.", leia- se: "da Corregedoria do Ministério da Saúde." R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.207, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 217, de 13 de novembro de 2025, Seção 2, pág. 53, onde se lê: "Corregedoria", leia-se: " Corregedoria, ficando dispensado da referida função, RAFAEL DE SOUZA CAVALCANTI". SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 886, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de 2022, à vista do que consta nos autos do PAD nº 25000.098545/2025-35, e pelas razões de fato e de direito apresentadas pela Consultoria Jurídica, conforme o Parecer nº 01391/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU e o Despacho nº 04459/2025/CONJUR- MS/CGU/AGU, cujos fundamentos adota como razões de decidir, resolve: ABSOLVER o servidor ALMIR BORGES SAMPAIO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE 632.989, lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, e determinar o arquivamento dos autos. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 887, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13º, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, e pelo Decreto nº 12.708, de 31 de outubro de 2025, e, considerando o disposto no Art. 287 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e na Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria SGD/MGI nº 3.385, de 16 de outubro de 2024, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Transformação Digital, de nível superior, de Órgão Correlato, código 03T.001, ao servidor ERITO MARQUES DE SOUZA FILHO, matrícula Siape nº 1644833, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. Parágrafo Único. Fica dispensada a gratificação do caput, a partir de 31 de dezembro de 2027, data de conclusão do Plano de Transformação Digital em vigor. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 888, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: DESIGNAR o servidor TIAGO BAHIA FONTANA, Matrícula SIAPE nº 2248554, para exercer o encargo de substituto eventual do diretor do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, Função Comissionada Executiva - FCE 1.16, Código nº 40.0065. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 889, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de 2022, à vista do que consta dos autos e pelas razões de fato e fundamentos de direito apresentados pela Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde, nos termos do Parecer 01403/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU e seu Despacho de aprovação nº 04514/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU, que adota como razões de decidir, resolve: DEMITIR DIEGO AUGUSTO SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE 2017609, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Gestão em Pesquisa, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, pela prática de abandono de cargo, com fundamento nos art. 132, II, e 138 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. ADRIANO MASSUDA