DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112700048 48 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SAA Nº 2.714, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS Nº 33407.113453/2025-48, resolve: Art. 1º Ceder o servidor DJONY RODRIGUES ROSA, matrícula SIAPE 1734486, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Radiologia, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023, publicado em D.O.U. N°118, Seção 3, de 23 de junho de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.715, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS n.º 33407.138755/2025-29, resolve: Art. 1º Ceder a servidora CREUZA SANTOS DE JESUS FERREIRA, matrícula SIAPE 1531812, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023, publicado no Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, em 23 de junho de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF/DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SAA Nº 2622, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União Nº 217, de 13 de novembro de 2025, Seção 2, página 58, Onde se lê: "Coordenador-Geral de Redes e Serviços de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas"; Leia-se: "Coordenador-Geral de Atenção Psicossocial". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SAA Nº 2619, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União Nº 217, de 13 de novembro de 2025, Seção 2, página 59, Onde se lê: "do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde"; Leia-se: "do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SAA Nº 2633, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União Nº 217, de 13 de novembro de 2025, Seção 2, página 59, Onde se lê: "nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função"; Leia-se: "nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função, ficando dispensada JULIA SANTOS VAZ LEANDRO". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SAA Nº 2598, de 11 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União Nº 217, de 13 de novembro de 2025, Seção 2, página 57, Onde se lê: "nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância do cargo"; Leia-se: "nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado DAVY ALVES DA SILVA". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria COGAD/SAA Nº 2566, de 07 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União Nº 217, de 13 de novembro de 2025, Seção 2, página 55, Onde se lê: "nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função"; Leia-se: "nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função, ficando dispensado MARCELO DIAS DE SÁ". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria COGAD/SAA Nº 2630, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União Nº 217, de 13 de novembro de 2025, Seção 2, página 58, Onde se lê: "da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso do Sul"; Leia-se: "da Superintendência do Ministério da Saúde em Mato Grosso do Sul". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria COGAD/SAA Nº 2625, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União Nº 217, de 13 de novembro de 2025, Seção 2, página 59, Onde se lê: "nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular, e na vacância da função"; Leia-se: "nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular, e na vacância da função, ficando dispensada DENISE LEITE OCAMPOS". PORTARIA SAA Nº 2.721, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS Nº 25000.100215/2025-17, resolve: Art. 1º Ceder a servidora SIMONE BORGES ALVES, matrícula SIAPE 1735095, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), em conformidade com o Convênio SUS N°256/2023, publicado em D.O.U. N°118, Seção 3 de 23 de junho de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.723, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33367.065580/2025-47, resolve: Art. 1º Ceder a servidora PAULA DA COSTA PAIVA, matrícula SIAPE 2106832, ocupante do cargo efetivo de Médico, Classe "B", Padrão "VI", do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério, lotada no Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023, publicado no Diário Oficial da União Nº 118, Seção 3, em 23 de junho de 2023. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 168, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve: Art. 1º Conceder pensão a DENILSON DO NASCIMENTO ELOI, na qualidade de filho maior inválido da ex-servidora VICENTINA DO NASCIMENTO ELOI, ocupante do cargo Aux Operac Serviços Diversos, nível intermediário, classe "C", padrão V, matrícula Siape 529345, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentada, em 12/11/2025, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/11/2025, data do requerimento. (Processo nº 25020.000726/2025-00). ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES PORTARIA Nº 171, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve: I - Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente, conforme Junta Médica Oficial, realizada em 18 de novembro de 2025, com fundamento legal no art. 10, § 1º, inciso II da EC nº 103/2019, c/c art. 186, inciso I da Lei 8.112/1990, ao servidor MARCONY JOSE FERRAZ GOMES, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Matrícula nº 518346, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus. II - Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 25020.000735/2025-92) ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES PORTARIA Nº 172, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve: Art. 1º Conceder pensão a HELIO BARBOSA CALLADO JUNIOR, na qualidade de filho maior inválido do ex-servidor HELIO BARBOSA CALLADO, ocupante do cargo Médico, nível superior, classe "S", padrão III, matrícula Siape 529917, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 17/10/2025, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/10/2025, data do óbito. (Processo nº 25020.000705/2025-86). ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES PORTARIA Nº 173, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve: Art. 1º Conceder pensão à MARGARIDA SYLVIA COSTA PERDIGÃO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS ROBERTO COSTA PERDIGÃO, ocupante do cargo Odontólogo - 30 horas, nível superior, classe "S", padrão III, matrícula Siape 530395, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 10/11/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/11/2025, data do óbito. (Processo nº 25020.000727/2025-46). ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES