DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112700056 56 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1370605, resolve: Nº 4.840 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARIZETE PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1375807, resolve: Nº 4.841 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JOSÉ MARIA GOMES CARNEIRO JÚNIOR para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1375975, resolve: Nº 4.842 - exonerar GABRIELA DA ROCHA NOGUEIRA LIMA, matrícula Nº 4.00303, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSWMOR - Gabinete do Senador Wilder Morais, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1375976, resolve: Nº 4.843 - exonerar GABRYEL DA SILVA LIMA, matrícula Nº 4.22979, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSWMOR - Gabinete do Senador Wilder Morais, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJ U DA N T E PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1375661, resolve: Nº 4.844 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LUCAS ALVES DA SILVA MOREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 8 de 2015. ILANA TROMBKA Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL R E T I F I C AÇ ÃO No inciso I, da Portaria Nº 243, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 25 subsequente, página 58, ONDE SE LÊ: "Exonerar, a pedido, FÁBIA GALVÃO COSTA MACHADO", LEIA-SE: "Exonerar, a pedido, a contar de 18 de novembro de 2025, FÁBIA GALVÃO COSTA MACHADO". SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 208, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, com fundamento no item 1 do Anexo da Portaria GDG nº 51/2025, que delegou ao titular da Secretaria de Gestão de Pessoas a competência originariamente disposta no artigo 41, inciso X, alínea "e", do Regulamento da Secretaria, e no caput e § 2º do artigo 84 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico 012837/2024, resolve: Autorizar, a contar de 24 de novembro de 2025, o exercício provisório na 31ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, da servidora PATRÍCIA VIANA FERNANDES DA SILVEIRA ARBOÉS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. ADRIANA SOUZA TOLEDO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 213, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 19794/2025, resolve: Designar LOURDES RIBEIRO CALAZANS DA SILVA, Analista Judiciária, Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe da Seção de Qualidade e Padronização, nível FC-6, no período de 07 a 16/01/2026. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS PORTARIA SGP N° 215, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 20004/2025, resolve: Designar JULIANA ALMEIDA COSTA CRONEMBERGER, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe do Escritório Corporativo de Projetos Institucionais, nível CJ-1, no período de 25 a 27/11/2025. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS PORTARIA SGP N° 217, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 20300/2025, resolve: Designar JULIANA NEGROMONTE VASCONCELOS FALCÃO, Analista Judiciária, Área Administrativa - Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Coordenadora de Planejamento Orçamentário e Contabilidade, nível CJ-1. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 869, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 047189/2025, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor Pedro Aldo de Oliveira Bezerra, matrícula S033868, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso III, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 870, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro: I - Exonerar JÉSSICA SCARASSATI MARQUES, matrícula S063899, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2; II - Dispensar de função de confiança: FABIANA DO PRADO BRUCK, matrícula S033965, Assistente V, código FC-5; ALDO SILVESTRE PIRES DOS SANTOS, matrícula S036301, Assistente IV, código FC - 4 ; III - Nomear para cargo em comissão: JÉSSICA SCARASSATI MARQUES, matrícula S063899, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Christiano Vasconcellos Salum Vieira; FABIANA DO PRADO BRUCK, matrícula S033965, Assessora A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Jéssica Scarassati Marques; IV - Designar ALDO SILVESTRE PIRES DOS SANTOS, matrícula S036301, para a função de confiança de Assistente V, código FC-5, na vaga decorrente da dispensa de Fabiana do Prado Bruck. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 872, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 34 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 047785/2025, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 24 de novembro de 2025, CHRISTIANO VASCONCELLOS SALUM VIEIRA, matrícula S050231, do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 878, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar LUÍS GUSTAVO GUIMARÃES NOVAES, matrícula S062752, para substituir o Chefe de Gabinete, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de MARIA AUGUSTA DE MESQUITA SOUSA, matrícula S049500, objeto da Portaria STJ/GP n. 501 de 10 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 937, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar ELSON VÍTOR LOPES COELHO, matrícula S079957, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro, na vaga decorrente da dispensa de Aldo Silvestre Pires dos Santos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA STJ/GDG N° 939, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 25 de novembro de 2025, ESTEFÂNE DIAS VILA VERDE, matrícula S074980, da função de confiança de Assistente II, código FC- 2, do Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 789, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, o servidor HERON VIEIRA DA CONCEICAO, código 771, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Aplicações e Dados, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022. 2 - Designar o servidor LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA, código 42851, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Aplicações e Dados, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO