DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 17.845, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.011072/2025-34. Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) DIVISA FM STEREO DE OURINHOS LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 49.129.521/0001-32, no município de Ourinhos/SP, até 03/01/2029, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 17.846, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.008603/2025-10. Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) RÁDIO JOIA DE ADAMANTINA LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 50.885.169/0001-44, no município de Adamantina/SP, até 24/10/2033, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 17.869, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.009235/2025-19. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) QUÍMICOS E SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL S.A., CNPJ nº 43.874.289/0004-23, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 17.870, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.008744/2025-24. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) TV CIDADE DE BAURÚ LTDA, CNPJ Nº 58.018.441/0001-09, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 17.926, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.010593/2024-93. Extinguir, por cassação, a "Autorização de Serviço" emitida por meio de adaptação e consolidação à entidade LUÍS MÁRIO CO R D I O L L I & CIA LTDA, CNPJ: 09.943.817/0001-78, para explorar o Serviço de Interesse Restrito (002) - FISTEL nº 25086, expedida através do Ato nº 4337/2020, no dia 13/08/2020, com publicação no D.O.U. na data de 24/12/2020, e concomitantemente a extinção do Banco de Dados Técnicos e Administrativos - BDTA, relativa a prestação do serviço atrelado, sendo este o Serviço Limitado Privado (019) - FISTEL nº 06665, assim como, da respectiva "Autorização de Uso de Radiofrequências" MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 17.928, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.005240/2024-71. Extinguir, por cassação, a "Autorização de Serviço" emitida por meio de adaptação e consolidação à entidade URENHA TRAN S P O R T ES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.827.945/0001-07, para explorar o Serviço de Interesse Restrito (002) - FISTEL nº 22451, expedida através do Ato nº 4337/2020, no dia 13/08/2020, com publicação no D.O.U. na data de 24/12/2020, e concomitantemente a extinção do banco de dados do Sistema de Serviços de Telecomunicações - STEL, relativa a prestação do serviço atrelado, sendo este o Serviço Limitado Privado (019) - FISTEL nº 09545, assim como, da respectiva "Autorização de Uso de Radiofrequências". MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 17.943, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.008166/2024-45. Extinguir, por cassação, a "Autorização de Serviço" emitida por meio de adaptação e consolidação à entidade ENERFLEX BRASIL ENERGIA LTDA, CNPJ: 02.805.820/0032-82, para explorar o Serviço de Interesse Restrito (002) - FISTEL nº 22449, sendo esta expedida através do Ato nº 4337/2020, no dia 13/08/2020, com publicação no D.O.U. na data de 24/12/2020, e concomitantemente a extinção no Banco de Dados Técnicos e Administrativos - BDTA, relativa a prestação do serviço atrelado, sendo este o Serviço Limitado Privado (019) - FISTEL nº 17542, com a consequente exclusão do FISTEL vinculado, assim como, da respectiva "Autorização de Uso de Radiofrequências. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 17.946, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.009471/2024-54. Extinguir, por cassação, a "Autorização de Serviço" emitida por meio de adaptação e consolidação à entidade Z L DOS SANTOS ARROYO SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ: 15.822.009/0001-55, para explorar o Serviço de Interesse Restrito (002) - FISTEL nº 26678, sendo esta expedida através do Ato nº 4337/2020, no dia 13/08/2020, com publicação no D.O.U. na data de 24/12/2020, e concomitantemente a extinção no Banco de Dados Técnicos e Administrativos - BDTA, relativa a prestação do serviço atrelado, sendo este o Serviço Limitado Privado (019) - FISTEL nº 11917, com a consequente exclusão do FISTEL vinculado, assim como, da respectiva "Autorização de Uso de Radiofrequências" MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 17.952, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.004772/2023-19. Extinguir, por cassação, a "Autorização de Serviço" emitida por meio de adaptação e consolidação à entidade RONTAN ELETRO METALÚRGICA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 62.858.352/0001-30, para explorar o Serviço de Interesse Restrito (002) - FISTEL nº 31923, expedida através do Ato nº 4337/2020, no dia 13/08/2020, com publicação no D.O.U. na data de 24/12/2020, e concomitantemente a extinção do Banco de Dados Técnicos e Administrativos - BDTA, relativa a prestação do serviço atrelado, sendo este o Serviço Limitado Privado (019) - FISTEL nº 12012, assim como, da respectiva "Autorização de Uso de Radiofrequências". MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 17.953, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.005236/2025-94. Extinguir, por cassação, a "Autorização de Serviço" emitida por meio de adaptação e consolidação à entidade KLINGELE PAPER NOVA CAMPINA LTDA. (antiga EMBACORP SOLUÇÕES EM EMBALAGENS DE PAPEL LTDA.), CNPJ: 32.779.402/0005-56, para explorar o Serviço de Interesse Restrito (002) - FISTEL nº 28711, sendo esta expedida através do Ato nº 4337/2020, no dia 13/08/2020, com publicação no D.O.U. na data de 24/12/2020, e concomitantemente a extinção no Banco de Dados Técnicos e Administrativos - BDTA, relativa a prestação do serviço atrelado, sendo este o Serviço Limitado Privado (019) - FISTEL nº 19451, com a consequente exclusão do FISTEL vinculado, assim como, da respectiva "Autorização de Uso de Radiofrequências" MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 17.955, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.004680/2022-40. Extinguir, por cassação, a "Autorização de Serviço" emitida por meio de adaptação e consolidação à entidade LUÍS FERNANDO ANTUNES CAPELARI E OUTRO, CNPJ: 08.075.998/0001-03, para explorar o Serviço de Interesse Restrito (002) - FISTEL nº 25334, sendo esta expedida através do Ato nº 4337/2020, no dia 13/08/2020, com publicação no D.O.U. na data de 24/12/2020, e concomitantemente a extinção no Banco de Dados Técnicos e Administrativos - BDTA, relativa a prestação do serviço atrelado, sendo este o Serviço Limitado Privado (019) - FISTEL nº 08092, com a consequente exclusão do FISTEL vinculado, assim como, da respectiva "Autorização de Uso de Radiofrequências". MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 17.981, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.007286/2024-25. Extinguir, por cassação, a "Autorização de Serviço" emitida por meio de adaptação e consolidação à entidade RESICONTROL SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 00.957.744/0002-80, para explorar o Serviço de Interesse Restrito (002) - FISTEL nº 21666, com "Autorização de Serviço" expedida através do Ato nº 4337/2020, no dia 13/08/2020, com publicação no D.O.U. na data de 24/12/2020, e concomitantemente a extinção do Banco de Dados Técnicos e Administrativos - BDTA, relativa a prestação do serviço atrelado, sendo este o Serviço Limitado Privado (019) - FISTEL nº 07235, com a consequente exclusão do respectivo FISTEL vinculado, assim como, da respectiva "Autorização de Uso de Radiofrequências". MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE ATO Nº 18.184, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Expedir autorização a VINICIUS REIS DE LEMOS, CPF nº .029.898-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ ATO Nº 18.064, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Expedir autorização à RADIO PARAGUACU PAULISTA FM LTDA, CNPJ nº 67.045.260/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI Gerente Substituta ATO Nº 18.146, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Expedir autorização à OMAR DIBO CALIXTO AFRANGE FILHO, CPF nº .722.788-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 18.148, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Expedir autorização à ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE LOTES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE LAGO DOURADO, CNPJ nº 10.176.174/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente