DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais Despesas .46.205 .17.170 .6.536 .38,07 .6.535 .38,06 .6.535 .38,06 - (1/4) ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (VI) 170.000 154.178 6.904 4,48 1.129 0,73 601 0,39 - Despesas Correntes 170.000 154.178 6.904 4,48 1.129 0,73 601 0,39 - Transferências a Estados, DF e Municípios 160.032 144.210 0 0,00 0 0,00 0 0,00 - Demais Despesas 9.968 9.968 6.904 69,26 1.129 11,32 601 6,03 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (VII) 31.711.224 34.096.466 25.554.608 74,95 22.350.147 65,55 21.481.444 63,00 - Despesas Correntes 29.494.231 31.678.897 25.098.050 79,23 22.116.802 69,82 21.272.958 67,15 - Transferências a Estados, DF e Municípios 11.298.377 11.155.860 7.831.280 70,20 7.008.242 62,82 7.008.242 62,82 - Demais Despesas 18.195.854 20.523.037 17.266.770 84,13 15.108.560 73,62 14.264.716 69,51 - Despesas de Capital 2.216.993 2.417.569 456.558 18,88 233.344 9,65 208.487 8,62 - Transferências a Estados, DF e Municípios 444.163 462.501 40.177 8,69 1.301 0,28 1.301 0,28 - Demais Despesas 1.772.830 1.955.068 416.381 21,30 232.043 11,87 207.185 10,60 - .RESERVA DE CONTINGÊNCIA .131.179 .0 . . . . . . .TOTAL (VIII) = (I + II + III + IV + V + VI + VII)1 .232.518.875 .233.774.960 .194.874.606 .83,36 .170.962.533 .73,13 .168.450.022 .72,06 - DEDUÇÕES PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DESPESAS EMPENHADAS (f) D ES P ES A S L I Q U I DA DA S (g) DESPESAS PAGAS (h) . . . Total das Despesas com ASPS (IX) = (VIII) 194.874.606 170.962.533 168.450.022 (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (X) 0 0 0 (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XI) 0 0 0 .(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XII) .0 .0 0 .(=) TOTAL DAS DESPESAS COM ASPS APÓS AS DEDUÇÕES (XIII) = (IX - X - XI - XII) .194.874.606 .170.962.533 168.450.022 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O MÊS/2025 (i) DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O MÊS/2025 (j) VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ATÉ O MÊS (15% da RCL)2 VALOR MÍNIMO A SER APLICADO NO EXERCÍCIO . . . . .TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (XIV) .194.874.606 .170.962.533 .198.209.777 198.209.777 CONTROLE DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR3 Exercício de Inscrição em Restos a Pagar4,5 Mínimo para Aplicação com Saúde (n) Valor Executado em ASPS no Ano (o) RP Inscritos (Processados e Não-Processados) RP Considerado no Limite6 RP Pagos Valor que Falta Pagar para Garantir o Mínimo RP a Pagar RP Cancelados até o presente (p) Saldo de Cumprimento do Mínimo (q) = (o - n - p) Compensações Legais7 (r) Saldo Final8 (s) = (q + r) . . . . . . . . . . . Empenhos de 2024 214.505.348 215.920.257 26.515.686 25.100.777 20.205.199 4.895.579 0 128.488 1.286.421 1.286.421 Empenhos de 2023 172.826.281 179.813.697 22.991.261 16.003.845 20.712.746 0 390.798 6.596.618 6.596.618 Empenhos de 2022 139.812.784 151.858.378 17.518.761 5.473.166 14.980.561 0 1.451.799 10.593.795 10.593.795 Empenhos de 2021 127.033.240 179.077.635 20.281.396 0 16.140.087 0 3.580.001 48.464.394 48.464.394 Empenhos de 2020 121.246.221 161.536.763 13.600.852 0 12.107.306 0 1.080.570 39.209.972 39.209.972 Empenhos de 2019 117.293.432 122.269.918 11.017.404 6.040.918 10.043.379 0 633.945 4.342.542 4.342.542 Empenhos de 2018 112.360.793 116.820.887 11.768.360 7.308.266 10.564.495 0 936.630 3.523.464 3.523.464 Empenhos de 2017 109.088.149 114.700.610 14.124.981 8.512.519 12.553.608 0 1.244.658 4.367.804 4.367.804 Empenhos de 2016 93.710.704 106.235.537 7.786.502 0 6.750.469 0 733.955 11.790.878 11.790.878 Empenhos de 2015 98.308.994 100.054.862 7.880.322 6.134.454 7.180.684 0 612.459 1.133.409 1.133.409 Empenhos de 2014 91.614.082 91.898.531 7.136.587 6.852.138 6.050.736 801.402 0 1.016.120 -731.671 1.971.735 1.240.064 Empenhos de 2013 82.912.830 83.053.256 7.642.873 7.502.447 994.025 6.508.422 0 767.399 -626.973 1.971.735 1.344.762 Empenhos de 2012 79.512.720 80.073.777 8.534.459 7.973.402 6.114.051 1.859.351 0 1.214.187 -653.131 1.971.735 1.318.604 Empenhos de 2011 72.128.481 72.356.648 8.415.641 8.187.474 6.544.767 1.642.707 0 1.203.301 -975.134 1.971.735 996.601 Empenhos de 2010 61.230.118 61.976.698 6.280.781 5.534.201 4.899.877 634.324 0 1.043.128 -296.548 1.971.735 1.675.187 Empenhos de 2009 54.963.099 58.281.095 8.568.041 5.250.045 6.709.054 0 1.631.685 1.686.311 1.686.311 .Empenhos de 2008 .48.561.056 .48.678.681 .5.685.001 .5.567.376 .4.462.283 .1.105.094 .0 .1.125.837 .-1.008.213 .1.971.735 963.523 .TOTAL (XV) .1.797.108.331 .1.955.170.429 .205.748.909 .121.441.030 .167.013.326 .17.446.879 .0 .18.794.960 .128.703.939 .11.830.410 139.247.928 DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO D OT AÇ ÃO INICIAL D OT AÇ ÃO AT U A L I Z A DA (a) .DESPESAS EMPENHADAS .DESPESAS LIQUIDADAS .DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (e)