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Diário Oficial da União · 27/11/2025 · pág. 110

DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112700110 110 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 GOVERNO FEDERAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE E FLUXO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2025 LDO - Lei nº 14.791, de 29/12/2023, art. 165 R$ GRUPO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS D I S P O N I B I L I DA D E DE CAIXA BRUTA EM 31/12/2024 R EC E I T A S LÍQUIDAS DO EXERCÍCIO DESPESAS PAGAS DO EXERCÍCIO (incluindo Restos a Pagar) DEMAIS F LU X O S D I S P O N I B I L I DA D E DE CAIXA BRUTA AT U A L .OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos de Exercícios Anteriores Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores Demais Obrigações Financeiras1 . .(a) .(b) . (c) .(d) .(e) = (a) + (b) - (c) - (d) (f) .(g) .(h) (i) = (e - (f + g + h)) .TOTAL DE RECURSOS NÃO VINCULADOS/ORDINÁRIOS (I) .215.403.060.135 .708.966.783.333 .679.976.608.613 .1.713.012.993 .242.680.221.863 .4.513.566.142 .42.739.193.148 .30.725.017.757 164.702.444.816 .TOTAL DE RECURSOS VINCULADOS (II) .1.555.309.246.040 .4.139.796.093.027 .3.971.273.329.335 .4.465.969.107 .1.719.366.040.625 .3.445.930.294 .32.160.756.680 .105.175.844.239 1.578.583.509.413 1. Educação 37.999.587.565 24.073.154.007 13.393.844.896 21.621.982 48.657.274.693 56.456.837 1.534.548.925 67.016.551 46.999.252.380 2. Seguridade Social (exceto Previdência) 113.635.564.596 585.981.823.070 626.490.262.607 66.810.059 73.060.315.000 791.137.106 9.841.258.601 13.256.784.453 49.171.134.841 3. Previdência Social (RPPS) 2.997.193.314 32.396.447.161 35.442.796.791 -9.453.906 -39.702.410 1.216.889 58.219.148 2.339.007.315 -2.438.145.761 4. Previdência Social (RGPS) 7.830.620.917 560.728.823.983 590.491.871.422 0 -21.932.426.522 2.210 0 59.283.526.844 -81.215.955.576 5. Dívida Pública 912.581.455.924 2.276.941.820.376 2.098.011.972.454 -1.249.773.717 1.092.761.077.563 1.884.171.323 11.659.504.633 3.886.790.443 1.075.330.611.164 6. Transferências a Estados, DF, Municípios 39.399.433.489 485.838.624.461 463.717.090.108 1.431.803.805 60.089.164.037 0 1.595.594.298 187.601.707 58.305.968.032 7. Fundos, Órgãos e Programas 418.449.802.620 173.834.731.286 143.725.491.057 2.926.963.261 445.632.079.589 712.945.929 7.471.631.074 3.796.504.099 433.650.998.486 8. Recursos Extraorçamentários 21.520.630.675 0 0 -903.346.321 22.423.976.996 0 0 22.358.360.378 65.616.618 .9. Recursos Não Classificados .894.956.938 .668.683 .0 .2.181.343.944 .-1.285.718.323 .0 .0 .252.449 -1.285.970.771 .TOTAL (III) = (I + II) .1.770.712.306.175 .4.848.762.876.361 .4.651.249.937.948 .6.178.982.100 .1.962.046.262.488 .7.959.496.435 .74.899.949.828 .135.900.861.996 1.743.285.954.228 FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF Nota: 1) O demonstrativo de dezembro não leva em consideração as deduções realizadas durante o exercício, referentes às contas de variação patrimonial de Reclassificação de Receitas, às operações da Coordenação-Geral de Dívida Pública e aos limites de Conta Única às unidades do próprio Poder Executivo, que afetam os montantes das colunas (e) Disponibilidade de Caixa Bruta e (h) Demais Obrigações Financeiras. Tais deduções foram realizadas ao longo do exercício para liquidar das contas de Disponibilidade aqueles fluxos que comprometiam a melhor visualização das informações publicadas. PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE E FLUXO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2025 LDO - Lei nº 14.791, de 29/12/2023, art. 165 R$ GRUPO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS D I S P O N I B I L I DA D E DE CAIXA BRUTA EM 31/12/2024 R EC E I T A S LÍQUIDAS DO EXERCÍCIO DESPESAS PAGAS DO EXERCÍCIO (incluindo Restos a Pagar) DEMAIS FLUXOS D I S P O N I B I L I DA D E DE CAIXA BRUTA AT U A L .OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos de Exercícios Anteriores Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores Demais Obrigações Financeiras . .(a) .(b) . (c) .(d) .(e) = (a) + (b) - (c) - (d) (f) .(g) .(h) (i) = (e - (f + g + h)) .TOTAL DE RECURSOS NÃO VINCULADOS/ORDINÁRIOS (I) .202.791.184.246 .708.966.778.233 .530.242.543.436 .156.156.861.948 .225.358.557.095 .4.420.899.577 .41.838.134.796 .29.369.452.776 149.730.069.946 .TOTAL DE RECURSOS VINCULADOS (II) .1.545.203.247.956 .4.137.327.490.016 .3.958.765.123.008 .16.940.855.586 .1.706.824.759.377 .3.422.790.917 .32.056.368.326 .104.270.250.463 1.567.075.349.671 1. Educação 37.999.587.565 24.073.154.007 13.393.844.896 21.621.982 48.657.274.693 56.456.837 1.534.548.925 67.016.551 46.999.252.380 2. Seguridade Social (exceto Previdência) 113.355.303.799 585.977.795.390 625.408.410.375 1.041.273.103 72.883.415.710 791.108.054 9.805.775.324 13.240.244.586 49.046.287.746 3. Previdência Social (RPPS) 2.828.462.471 32.396.447.161 25.326.789.564 11.002.616.894 -1.104.496.826 1.101.780 25.424.576 2.262.548.087 -3.393.571.268 4. Previdência Social (RGPS) 7.830.620.917 560.728.823.983 590.090.881.219 401.885.602 -21.933.321.921 2.210 0 59.283.526.844 -81.216.850.975 5. Dívida Pública 912.540.320.021 2.276.941.820.376 2.097.991.869.311 -1.249.773.719 1.092.740.044.806 1.863.138.566 11.659.504.633 3.886.790.443 1.075.330.611.164 6. Transferências a Estados, DF, Municípios 39.399.433.489 485.838.624.461 463.717.090.108 1.431.803.805 60.089.164.037 0 1.595.594.298 187.601.707 58.305.968.032 7. Fundos, Órgãos e Programas 409.552.388.658 171.370.155.955 142.836.237.535 2.946.459.525 435.139.847.553 710.983.470 7.435.520.570 3.769.337.118 423.224.006.395 8. Recursos Extraorçamentários 20.802.174.096 0 0 -836.375.550 21.638.549.646 0 0 21.572.932.678 65.616.968 .9. Recursos Não Classificados .894.956.938 .668.683 .0 .2.181.343.944 .-1.285.718.323 .0 .0 .252.449 -1.285.970.771 .TOTAL (III) = (I + II) .1.747.994.432.201 .4.846.294.268.249 .4.489.007.666.444 .173.097.717.534 .1.932.183.316.472 .7.843.690.495 .73.894.503.122 .133.639.703.239 1.716.805.419.617 FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF Nota: 1) O demonstrativo de dezembro não leva em consideração as deduções realizadas durante o exercício, referentes às contas de variação patrimonial de Reclassificação de Receitas, às operações da Coordenação-Geral de Dívida Pública e aos limites de Conta Única às unidades do próprio Poder Executivo, que afetam os montantes das colunas (e) Disponibilidade de Caixa Bruta e (h) Demais Obrigações Financeiras. Tais deduções foram realizadas ao longo do exercício para liquidar das contas de Disponibilidade aqueles fluxos que comprometiam a melhor visualização das informações publicadas.