DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOURYA MENHEM - V791464-9, natural do Líbano, nascido(a) em 20 de janeiro de 1970, filho(a) de Husain Menhem e de Abbsa Chaachou, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0587645/2025); ISIDRO CHICULO SANENE - G089065-A, natural da Angola, nascido em 30 de outubro de 1988, filho de Ricardo Sanene e de Lidia Augusta Faustino Vinte, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0556740/2024); JABBAR HUSSAIN - G300984-5, natural do Paquistão, nascido em 15 de junho de 1983, filho de muhammad Sagheer e de Mukhtar Bibi, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0604870/2025); JAIR FERNANDEZ CASTRO - F107747-6, natural do Peru, nascido em 9 de junho de 1989, filho de Alberto Victor Fernandez Lara e de Zully Rene Castro de Fernandez, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0607376/2025); JESUS SALVADOR ESCOBAR CABRERA - F397883-4, natural da Venezuela, nascido(a) em 19 de setembro de 1990, filho(a) de Felipe Jose Escobar Martinez e de Raquel Del Carmen Cabrera de Escobar, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0572305/2024); JOSE EDUA TERRONES PUCHURI - V828554-8, natural do Peru, nascido em 14 de fevereiro de 1985, filho de Berthua Irene Puchuri e de Edua Terrones Taja, residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0606274/2025); JUAN CARLOS AGUILERA LOPEZ - F234506-I, natural da Venezuela, nascido em 25 de junho de 1977, filho de Pio Agundio Aguilera Villarroel e de Leona Leonildes Lopez, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0606243/2025); JUSSIF JUNIOR ABULARACH ARNEZ - V799291-B, natural da Bolívia, nascido(a) em 8 de outubro de 1988, filho de Jose Alberto Abularach Velez e de Miriam Arnez Moreno, residente no estado do Amazonas (Processo 235881.0540706/2024); KAJAL SHARMA - V357293-W, natural da Índia, nascido em 4 de janeiro de 1977, filha de Surinder Nath Sharma e de Kusum Sharma, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0578828/2025); KATIA RAYA - G412624-C, natural do Líbano, nascida em 5 de julho de 1983, filha de Pierre Raya e de Renee Lattouf, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0571268/2024); LIUDMILA SHESTERNINA - F933267-3, natural da Rússia, nascida em 3 de outubro de 1989, filha de Sergei Negodin e de Larisa Negodina, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0575760/2025); MAHDI AKIL - F118320-V, natural da Argélia, nascido em 6 de julho de 1990, filho de Mohamed Akil e de Louiza Bousata, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0571520/2024); MALI CORTY CARIOTI - G275393-5, natural dos Estados Unidos, nascido(a) em 5 de agosto de 1985, filho(a) de John Joseph Carioti e de Mary Cynthia Corty, residente no Distrito Federal (Processo 235881.0495210/2024); MARCELINA CA - F710363-B, natural de Guiné-Bissau, nascida em 22 de junho de 1988, filha de Quade Ca e de Amalia Indi, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0591086/2025); MARIANELA VICTORIA CORTES GUZMAN - F022723-3, natural de Venezuela, nascido(a) em 8 de julho de 2003, filho(a) de Rolando Enrique Cortes Brito e filho(a) de Silvia Mercedes Guzman Carrasco, residente no Estado do Amazonas (Processo 235881.0582030/2025); MARIANO VASCO FERREIRA - F362843-M, natural de Guiné-Bissau, nascido em 1 de janeiro de 1984, filho de Vasco Patrao Ferreira e de Deolinda Mendes, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0577358/2025); MARIEN RAMOS RUIZ - G066511-3, natural de Cuba, nascido(a) em 9 de maio de 2003, filho de Taimy Ruiz Rodriguez e de Dariel Ramos Hernandez, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0605511/2025); MARYJANE CHINENYENWA EPUCHIE - G384251-H, natural da Nigéria, nascida em 3 de setembro de 1989, filha de Joseph Uzosike e de Getruve Uzosike, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0592579/2025); MOHAMMAD EBRAHIM AL MORADI - G192847-2, natural da Síria, nascido em 5 de novembro de 1958, filho de Mohammad Faik Al Moradi e de Aicha Hamzawi, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0597627/2025); MOSTAFA ALSAEID - F316399-P, natural da Síria, nascido em 15 de janeiro de 1989, filho de Ahmad Alsaeid e de Wadha Alsaeid, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0571700/2024); NONA SA CA - F219558-N, natural de Guiné-Bissau, nascido em 27 de maio de 2006, filho de Nelson Ca e de Teresa Sa Ca, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0577296/2025); OLUDAYO JOHN FESTUS - F344303-J, natural de Nigéria, nascido em 3 de junho de 2004, filho de Titilayo Florence Festus e de Otunba Festus Jacob Babatunde, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0605929/2025); OLUMIDE AYOMIDE IDOWU - F242861-2, natural da Nigéria, nascido(a) em 24 de setembro de 1992, filho(a) de Olatunbosun Idowu e de Moradeke Idowu, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0584710/2025); OMAR SHAKER - F490354-M, natural da Síria, nascido em 1 de janeiro de 1998, filho de Ahmad Shaker e de Awatef Alhindi, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0593263/2025); PAOLA ANDREA TRIGO VALLEJO - G373293-C, natural da Bolívia, nascida em 20 de fevereiro de 1989, filha de Justo Oscar Trigo Gonzales e de Maria Precentacion Vallejo Gonzales, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0541071/2024); PASTRICK BOSSE - G206124-W, natural do Haiti, nascido em 18 de junho de 1985, filho(a) de Edner Bosse e de Ines Guillaume, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0602607/2025); PEARL NANA ADJOA NYARKO - G296349-S, natural de Gana, nascido(a) em 5 de julho de 2004, filho(a) de Peterson Kwabena Nyarko e de Agnes Mensah, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0585917/2025); POLINA KOLOBUKHOVA - F627185-C, natural da Rússia, nascido(a) em 16 de agosto de 1996, filho(a) de Pavel Kolobukhov e de Irina Kolobukhova, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0572719/2024); QUEZIA MANCA INCANHA - F561404-2, natural de Guiné-Bissau, nascida em 10 de setembro de 1989, filha de Jacinto Incanha e de Cecilia Manca Incanha, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0605346/2025); RANDY DANGER AZAHAREZ - G005391-S, natural de Cuba, nascido em 21 de fevereiro de 1981, filho de Rodolfo Danger Tisert e de Rafaela Azaharez Ramirez, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0601463/2025); RENEL MONDESIR - G344975-0, natural do Haiti, nascido em 4 de fevereiro de 1976, filho de Preface Mondesir e de Marie Marthe Guerrier, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0596084/2025); RENISE JOSEPH CHARLES - F315179-7, natural do Haiti, nascida em 1 de fevereiro de 1989, filha de Remy Charles e de Lucia Alcide, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0571502/2024); ROGER MARIO INDI - V826742-H, natural de Guiné-Bissau, nascido em 24 de junho de 1990, filho de Mario Indi e de Bonita Te, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0579974/2025); ROUDAINA HUSSAIN - V169481-T, natural da Síria, nascido(a) em 13 de março de 1972, filho(a) de Kamel Hussain e de Siham Alhulo, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0598206/2025); SAMUEL UBE NANQUE - F880547-Q, natural de Guiné-Bissau, nascido em 24 de fevereiro de 1988, filho de Ube Nanque e de Sabado Co, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0591163/2025); SERGIO LOLACA JOAO - F517753-E, natural da Angola, nascido em 1 de janeiro de 1995, filho de Joao Lolaca e de Luiza Maria, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0576965/2025); SILVIA ROSARIA JOSE DO NASCIMENTO DANGE - F332858-R, natural da Angola, nascido(a) em 26 de abril de 1988, filha de Rogerio Do Nascimento e de Cristina Jose Franco, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0521627/2024); SINCLESIA MADALENA PINTO MONTEIRO - F346070-6, natural da Angola, nascido(a) em 15 de novembro de 1992, filho(a) de Pascoal Adao Ribeiro Manuel e de Suzana Domingos Pinto, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0595593/2025); SULEIMANE DABO - F604378-S, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 10 de janeiro de 1995, filho(a) de Bacar Dabo e de Cadi Sisse, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0571270/2024); SURIDIO CUPOTA CAMUTALI - F066540-4, natural da Angola, nascido(a) em 14 de julho de 1998, filho(a) de Isaac Camutali e de Marcelina Malaquias Cupota, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0591239/2025); TAREK ALSHEKH ALNAJAR - G349217-G, natural da Síria, nascido em 3 de março de 2004, filho de Emtethal Alsayd Mahmoud e de Sami Alshekh Alnajar, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0603218/2025); TINO NHAGA - G232895-K, natural da Angola, nascido em 12 de abril de 1978, filho de Quindem Nhaga e de Infirandi Sanha, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0593422/2025). TRESOR ANDENDELENGE EBALE - G190494-J, natural do Congo, nascido em 19 de maio de 1987, filho de Mazita Vuanga e de Mayamba Suzanne, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0577267/2025); ULYSSES B GRAY JR - G084347-P, natural da Libéria, nascido(a) em 14 de abril de 1980, filho(a) de Ulysses B Gray Sr e de Nancy Saydee, residente no Estado do Pará (Processo 235881.0587968/2025); VITORIA SA CA - F364000-P, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 10 de maio de 2004, filha de Nelson Ca e de Teresa Sa Ca, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0577215/2025); WILLIAM IMBALI BIAGUE - G227001-V, natural de Guiné-Bissau, nascido em 15 de junho de 1993, filho de Mario Pirana Biague e de Emilia Imbali Biague, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0552524/2024); YAHYA MOHAMMED HADI TAFYAN - F304718-E, natural de Iêmen, nascido em 1 de janeiro de 1981, filho de Mohammed Hadi Tafyan e de Chouhieh Zaid Tafyan, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0578005/2025) e YEISON EDUARDO SANCHEZ FLOREZ - V989093-7, natural da Colômbia, nascido(a) em 17 de junho de 1993, filho(a) de Jhon Eduar Sanchez Castro e de Olga Lucia Florez Fernandez, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0583882/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 5.912, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ENRIQUE CESAR GRANESE OLIVER - Y085171-Z, natural do Uruguai, nascido(a) em 10 de agosto de 1958, filho(a) de Eneas Mario Granese e de Beatriz Margarita Oliver, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0562619/2024); INES VERONICA BUITRAGO ACOSTA - V150270-J, natural da Colômbia, nascida em 28 de agosto de 1976, filha de Jose Delfin Buitrago Buitrago e de Dora Ines Acosta de Buitrago, residente no estado do Amazonas (Processo 235881.0553938/2024); PIERRE GIACCOMO SEMBER GAYOSO - Y228386-L, natural do Peru, nascido(a) em 16 de março de 1981, filho(a) de Pedro Willys Sember Vasquez e de Maria Estela Gayoso Nunez, residente no estado do Pará (Processo 235881.0591938/2025); VIVIAN PATRICIA MARIN ELIZALDE GONCALVES - V560579-T, natural da Colômbia, nascida em 4 de agosto de 1973, filha de Melquisedec Marin e de Olivia Elizalde, residente no estado do Amazonas (Processo 235881.0534480/2024) e WAHIBA WEHBE ABDOUNI - V080322-F, natural do Líbano, nascida em 5 de abril de 1968, filha de Ahmad Wehbe e de Fatme Wehbe, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0571271/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 5.913, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: BINISSIO JOLISSAINT - F212418-0, natural do Haiti, nascido em 9 de setembro de 2013, filho de Anick Jolissaint e de Eveline Elveus, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0415931/2023); CHIBUNDU OSUALA - F775807-E, natural da Tailândia, nascido em 28 de março de 2019, filho de Victor Osuala e de Supattra Khongsing, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0603079/2025); CHRISTIAN ALEJANDRO ZERPA DASO - F559908-E, natural da Venezuela, nascido em 3 de maio de 2013, filho de Cesar Francisco Zerpa Reina e de Marvelia Virginia Daso Arteaga, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0607614/2025); DAVID SEMENOV - F165393-Q, natural da Ucrânia, nascido(a) em 6 de maio de 2012, filho(a) de Vitalii Semenov e de Anastasiia Candido Batista, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0577501/2025); MOHAMED ACHRAM - F901566-L, natural da Síria, nascido em 05 de agosto de 2020, filho de Mohamad Louai Achram e de Rand Jarbou, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0573655/2024); MUSTAFIZUR RAHMAN - B283084-P, natural de Bangladesh, nascido em 5 de outubro de 2021, filho de Mohammed Zillur Rahman e de Farzana Rahman, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0606408/2025); NKUNA ISABEL ANTONIO JOAO - B218776-D, natural da Angola, nascida em 15 de maio de 2018, filha de Lukombo Joao e de Isabel Nelha Antonio, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0607578/2025) e SABINA KIASSISSU FUBO DEROS - F664391-0, natural da Angola, nascido(a) em 15 de julho de 2015, filho(a) de Ntimansiemi Mana Deros e de Adriana Nsimba Fubo, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0598984/2025). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO