DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Plataforma de como a iniciativa Tô No Mapa, e iniciativas locais de automapeamento . Territórios Tradicionais do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais Ministério da Igualdade Racial, Ministério do Desenvolvimento . . . .e da Polícia Federal, e integrado com outras plataformas, . . . .Agrário e Agricultura Familiar, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos . . . . 1A 1.8 Propor novos instrumentos de reconhecimento de direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais Modalidades de reconhecimento e gestão de territórios tradicionais regulamentadas Planejamento/ criação de novos instrumentos Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Estados Curto Médio 3, 8, 14, 22 . e de gestão de seus territórios Agricultura Familiar, Ministério dos Povos Indígenas, . . . . . . .Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária . . . . . 1ª 1.9 Realizar a 3ª Atualização das Áreas e Ações Prioritárias para a Conservação, Áreas e ações prioritárias para a biodiversidade atualizadas Produção de conhecimento/monitoramento Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Curto Médio 3, 4, 9, 13 . . . .Uso Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira . . . .Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro . . . . 1A 1.10 Realizar o mapeamento das regiões naturais do Brasil Mapas e critérios de classificação de regiões naturais, terrestres, aquáticos e subterrâneos, Produção de conhecimento/monitoramento Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Universidades Curto Médio 3, 11 . . . . .incluindo ecossistemas pouco representativos (ex: turfeiras), acessível pelo público e tomadores de decisão. . . . . . . . 1ª 1.11 Promover a inserção de instrumentos de biodiversidade, como as áreas prioritárias para a Instrumentos de biodiversidade contemplados nos Planos de Recursos Hídricos Gestão Territorial Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Agência Nacional de Águas e Curto Longo 2, 3, 4, 11, 20 . conservação da biodiversidade e os Planos de Ação Nacional para a Conservação de Espécies Saneamento Básico, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Conselho Nacional de . Ameaçadas de Extinção - PAN, nos Planos de Recursos Hídricos nacionais, estaduais e de Recursos Hídricos, Conselho Estadual de Recursos Hídricos, estados, Comitês . . . .Bacias Hidrográficas e Enquadramento dos Corpos d'Água . . . .de Bacias Hidrográficas e Entidades Delegatárias . . . . 1A 1.12 Elaborar e implementar o Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca - PAB PAB elaborado e implementado Implementação de programas/ políticas existentes Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UFRPE, Fundação Joaquim Nabuco, Instituto Nacional do Semiárido/Ministério Curto Longo 2, 3, 8, 11 . da Ciência, Tecnologia e Inovações, . . . . . . . .UFCG, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico . . .