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Diário Oficial da União · 27/11/2025 · pág. 138

DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112700138 138 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .1A .1.13 .Fomentar e incentivar pesquisas que contribuam com o levantamento e a espacialização de atividades antrópicas impactantes, sejam elas existentes ou potenciais .Sistematização dos monitoramentos da biodiversidade no âmbito do licenciamento ambiental federal .Produção de conhecimento/monitoramento .Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade .Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis .Curto .Médio .2, 3, 4, 6, 9, 10-A, 11, 14, 21 . 1A 1.14 Realizar estudos sobre definição de vazões ambientais e de manutenção da Estudos previstos no Plano de Ações de Planos de Recursos Hídricos Gestão Territorial Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, Ministério do Meio Ambiente e Conselho Nacional de Recursos Hídricos, Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Curto Longo 2, 3 . conectividade longitudinal de rios, com vistas à proteção da biodiversidade Mudança do Clima, Ministério da Integração e do estados, Comitês de Bacias Hidrográficas e Entidades Delegatárias . . . . . . .Desenvolvimento Regional . . . . . .1B .1.15 .Elaborar e monitorar a implementação da 5ª fase do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do bioma Amazônia - PPCDAm .Plano publicado e monitorado anualmente .Implementação de programas/ políticas existentes .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .Ministérios que integram a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento .Curto .Médio .Todas . .1B .1.16 .Elaborar e monitorar a implementação da 4ª fase do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do bioma Cerrado - PPCerrado .Plano publicado e monitorado anualmente .Implementação de programas/ políticas existentes .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .Ministérios que integram a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento .Curto .Médio .Todas . .1B .1.17 .Elaborar e monitorar a implementação da 1ª fase do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do bioma Caatinga - PPCaatinga .Plano publicado e monitorado anualmente .Planejamento/ criação de novos instrumentos .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .Ministérios que integram a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento .Curto .Médio .Todas . .1B .1.18 .Elaborar e monitorar a implementação da 1ª fase do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do bioma Pantanal - PPPantanal .Plano publicado e monitorado anualmente .Planejamento/ criação de novos instrumentos .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .Ministérios que integram a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento .Curto .Médio .Todas . .1B .1.19 .Elaborar e monitorar a implementação da 1ª fase do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do bioma Pampa - PPPampa .Plano publicado e monitorado anualmente .Planejamento/ criação de novos instrumentos .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .Ministérios que integram a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento .Curto .Médio .Todas . 1B 1.20 Elaborar e monitorar a implementação da 1ª fase do Plano de Prevenção e Controle do Plano publicado e monitorado anualmente Planejamento/ criação de novos instrumentos Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Ministérios que integram a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento Curto Médio Todas . . . .Desmatamento e Queimadas do bioma Mata Atlântica - PPMata At l â n t i c a . . . . . . . . 1B 1.21 Prevenir e combater a ocorrência dos incêndios florestais, por meio da implementação da Política de Manejo Integrado do Fogo Área atingida por incêndios florestal reduzida Implementação de programas/ políticas existentes Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Curto Longo 2, 3, 8 . Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Ministério da . . . . . . . .Ciência, Tecnologia e Inovações, Ministério da Justiça e Segurança Pública e estados . . . . 1B 1.22 Definir as metas de neutralidade da degradação da terra (LDN) Metas definidas Planejamento/ criação de novos instrumentos Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística , Observatório da Curto Curto 2, 3, 8, 10-A . Caatinga, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Centro Nacional de . . . . . . . .Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária . . . . 1B 1.23 Aprimorar os critérios socioambientais para concessão de crédito rural, com vistas a desincentivar o financiamento do desmatamento Base de dados publicada, disponibilizando informações para o Manual de Crédito Rural - MCR Instrumentos econômicos e financeiros Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Banco Curto Curto 2, 10-A . . . . . . . .Central do Brasil, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos . . . . .1B .1.24 .Ampliar a implementação de incentivos financeiros para manutenção da floresta em pé .PSA pago, elaborar projetos de recuperação de áreas degradadas, ATER (municípios assistidos), por meio da Modalidade 1 do Floresta+ (PSA), Programa União com Municípios .Instrumentos econômicos e financeiros .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .Ministério da Agricultura e Pecuária .Curto .Médio .18