DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vegetação Nativa - Planaveg 2025-2028, considerando o arcabouço de políticas, . programas e ações indutoras da recuperação da vegetação nativa no . território nacional, de responsabilidade tanto do poder público, em todas as esferas da . . . .federação, quanto de organizações da sociedade civil e privadas . . . . . . . . .2 .2.2 .Apoiar os estados na construção e implementação dos Planos Estaduais de Recuperação da vegetação nativa, conectados ao Planaveg alinhado com as EPAEBs .Planos Estaduais Implementados .Planejamento/ criação de novos instrumentos .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente, estados .Curto .Médio .14 . 2 2.3 Definir a linha de base da meta de restauração no Brasil Linha de base da Restauração do Brasil definida Produção de conhecimento/monitoramento Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Curto Curto 21 . Recursos Naturais Renováveis, Serviço Florestal Brasileiro/Ministério do . . . . . . . .Meio Ambiente e Mudança do Clima . . . . .2 .2.4 .Definir e publicar as áreas prioritárias para a restauração no Brasil na perspectiva da conectividade, incremento e conservação da biodiversidade .Áreas Prioritárias definidas e publicadas por resolução da Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa .Produção de conhecimento/monitoramento .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro .Curto .Curto .1B, 3 . 2 2.5 Ampliar a regularização ambiental de imóveis rurais, nos termos da Lei nº 12.651, de 25 de Regularização ambiental de imóveis rurais ampliada Implementação de programas/ políticas existentes Serviço Florestal Brasileiro/Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério da Gestão Curto Médio 1, 3, 8, 11 . maio de 2012, por meio do fortalecimento de capacidades da União, Estados e Municípios e da Inovação em Serviços Públicos, Ministério da Agricultura e Pecuária, Ministério do . para implementação dos Programas de Regularização Ambiental - PRA e de seus Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Instituto Nacional de Colonização e . instrumentos, a saber, o Cadastro Ambiental Rural - CAR, o termo de compromisso, o Projeto Reforma Agrária, Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa, estados . . . .de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas - PRADA e as CRA . . . . . . . . .2 .2.6 .Implementar ações dos planos de bacias hidrográficas visando à recuperação de áreas degradadas .Número de ações implementadas .Implementação de programas/ políticas existentes .Comitês de Bacias Hidrográficas, Entidades Delegatárias com função de Agência de Água .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .Curto .Longo .1, 11 . .2 .2.7 .Implementar o Programa Nacional Florestas Produtivas, instituído pelo Decreto nº 12.087, de 3 de julho de 2024 .Programa implementado .Implementação de programas/ políticas existentes .Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Fa m i l i a r .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Serviço Florestal Brasileiro/Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .Curto .Médio .9, 10