Dia Oficial

Diário Oficial da União · 27/11/2025 · pág. 140

DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112700140 140 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 2 2.8 Implementar a meta de restauração do Programa Nacional para Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais do Brasil - ProManguezal Meta do Programa implementada Implementação de programas/ políticas existentes Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente Curto Médio 1, 3, 7, 8, 11 . e dos Recursos Naturais Renováveis, Ministério da Gestão e da Inovação em . . . . . . . .Serviços Públicos, Estados, Sociedade Civil . . . . 2 2.9 Fomentar soluções para a restauração dos corais brasileiros frente ao branqueamento, Fomento a projetos para restauração de corais realizado Produção de conhecimento/monitoramento Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Estados, Ministério da Ciência, Curto Longo 4, 8 . considerando a integração da gestão costeira com a gestão de Tecnologia e Inovações, Projetos de Pesquisa de Longa Duração -PELDs, . . . .bacias hidrográficas por meio da abordagem ecossistêmica . . . .Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCTs, Academia . . . . 2 2.10 Elaborar e implementar o Programa de Restauração da Terra Degradada da Caatinga - ReCaatingar Programa elaborado e implementado Planejamento/ criação de novos instrumentos Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Serviço Florestal Brasileiro/Ministério do Meio Ambiente e Mudança Curto Longo 1-B, 8, 10-A, 11 . do Clima, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais . . . . . . . .Renováveis, Observatório da Caatinga, Banco Nacional do Desenvolvimento . . . . 2 2.11 Apoiar a construção e implementação do Programa Indígena de Restauração Ecológica -- PIRE Implementado Planejamento/ criação de novos instrumentos Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Sociedade Civil Curto Médio 22 . PIRE, respeitando e reproduzindo as múltiplas cosmovisões . . . .e conhecimentos tradicionais . . . . . . . . 2 2.12 Construir Planos de Restauração para demais comunidades tradicionais Planos De Restauração de Comunidades Tradicionais elaborados Planejamento/ criação de novos instrumentos Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Ministério da Igualdade Racial, Ministério Curto Médio 22 . . . (quilombolas, geraizeiros, catingueiros) conectados ao Planaveg, trazendo a legitimidade . . . do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Instituto Chico Mendes de . . . . . . .de domínio do território e ações a serem implementadas . . . Conservação da Biodiversidade, Sociedade Civil . . . . 2 2.13 Produzir anualmente informações sobre vegetação secundária para todos os biomas Dados publicados anualmente Produção de conhecimento/monitoramento Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Médio Longo 1A, 3, 21 . com aprimoramento contínuo da qualidade do dado, no âmbito do projeto TerraClass, de Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística , Ministério da Agricultura e Pecuária, Ministério da . forma a incorporar a vegetação secundária no monitoramento da recuperação Ciência, Tecnologia e Inovações, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, . da vegetação nativa no Brasil Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do . . . . . . . .Clima, Serviço Florestal Brasileiro/Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Sociedade civil . . . . 2 2.14 Recuperar a vegetação nativa no âmbito do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Vegetação nativa recuperada em pastagens degradadas Implementação de programas/ políticas existentes Ministério da Agricultura e Pecuária Instituições que compõe o comitê gestor do PNCPD, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Longo Longo 1-A, 1-B . Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários . . . .e Florestais Sustentáveis - PNCPD . . . . . . . . 2 2.15 Fomentar e incentivar pesquisas que contribuam para a identificação e o Mapas dos padrões espaço- temporais de degradação e resiliência de ecossistemas aquáticos e terrestres para a definição de áreas prioritárias à restauração Produção de conhecimento/monitoramento Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro Médio Longo 3, 4, 6, 9, 11, 20, 21 . mapeamento, em escala de paisagem, dos padrões espaço- temporais de . degradação e resiliência de ecossistemas aquáticos e terrestres para a definição de áreas . . . .prioritárias à restauração . . . . . . .