DOEAM 25/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 25 de novembro de 2025 8 RESOLVE: I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARCIO STANLEY PONTES CORREA, cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 209758-3C, lotado na Escola Estadual ANTONIO ENCARNACAO/Manaus, turno vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 29/10/2025 a 25/02/2026; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 24 de novembro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#251249#8#254798/> Protocolo 251249 <#E.G.B#251251#8#254800> PORTARIA GS Nº 1422, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.048945 /2025-02-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 322654/2025, RESOLVE: I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ROSEANE COSTA SOUZA, cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 218.390-0A, lotado na Escola Estadual Amelia Cardinale/Manaus, turno matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 30/10/2025 a 28/12/2025; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 24 de novembro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#251251#8#254800/> Protocolo 251251 <#E.G.B#251255#8#254804> PORTARIA GS Nº 1419, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.042320/2025-37/ SEDUC/SIGED, RESOLVE: RETIFICAR a PORTARIA GS Nº 1186/2025, publicada no Diário Oficial do Estado, de 13/10/2025, que dispensou e/ou designou Diretor (a) da Escola Estadual Ten. Coronel Cândido José Mariano da Coordenadoria Distrital de Educação 03, na parte referente à designação, item matrícula, conforme discriminado abaixo: Onde se lê: matrícula nº 197444-0A; Leia-se: matrícula nº 197427-0A. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 24 de novembro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#251255#8#254804/> Protocolo 251255 <#E.G.B#251257#8#254806> PORTARIA GS Nº 1421, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo: Processo nº 01.01.028101.047680/2025-25/SEDUC/SIGED DORACY REIS MACIEL, no Cargo PROFESSOR, referentes às matrículas e períodos relacionados abaixo: -matrícula nº 000.631-9A - 01/12/1997 a 31/12/1998 e 01/04/1999 a 30/04/1999; .matrícula nº 000.631-9B - 01/07/1999 a 31/07/1999; .matrícula nº 000.631-9C - 14/02/2000 a 28/02/2001. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 24 de novembro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#251257#8#254806/> Protocolo 251257 <#E.G.B#251259#8#254808> PORTARIA GS Nº 1425, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.047329/2025-34 -SEDUC/SIGED, RESOLVE: PRORROGAR, a contar de 03/12/2025, por mais 30 (trinta) dias, os efeitos da Portaria GS Nº 1323, publicada no Diário Oficial do Estado, de 04/11/2025, que constituiu a Comissão de Chamada Pública da Agricultura Familiar Específica dos Povos Indígenas e de Comunidades Tradicionais. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 24 de novembro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#251259#8#254808/> Protocolo 251259 <#E.G.B#251261#8#254810> PORTARIA GS Nº 1423, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.047326/2025-09- SEDUC /SIGED, RESOLVE: PRORROGAR, a contar de 03/12/2025, por mais 30 (trinta) dias, os efeitos da Portaria GS Nº 1322, publicada no Diário Oficial do Estado, de 04/11/2025, que constituiu a Comissão de Chamada Pública da Agricultura Familiar. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Manaus, 24 de novembro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#251261#8#254810/> Protocolo 251261 <#E.G.B#251263#8#254812> PORTARIA GS Nº 1414, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.046030/2025-62/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 650/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: RETIFICAR a Portaria GS Nº 1324/2025, publicada no Diário Oficial do Estado, de 04/11/2025, que dispensou e/ou designou Diretor(a) do Centro de Educação de Tempo Integral Dariana Zuleica Correa Lopes, da Coordenadoria Distrital de Educação 07, na parte referente à simbologia da escola, conforme discriminado abaixo: Onde se lê: Tipo I, Simbologia FGD-1; Leia-se: Tipo I, Simbologia FGDI-1. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 24 de novembro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#251263#8#254812/> Protocolo 251263 <#E.G.B#251264#8#254813> JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/PAD Nº 045/2025-CRDM/SEDUC, PROCESSO Nº 01.01.028101.028659/2024-40/SEDUC/SIGED. RESOLVE ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº081/2025-CRDM/SEDUC, que concluiu pela EXTINÇÃO do PAD nº045/2025-CRDM/SEDUC (Processo nº 01.01.028101.028659/2024-40), em desfavor do servidor LUIS CESAR FERNANDES DE QUEIROZ, Professor C7 ED-MAG-VII, Matrícula nº 029.704-6B, em razão do óbito do referido servidor, com o consequente arquivamento do processo. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO