DOEAM 25/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 25 de novembro de 2025 10 CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101. 032886/2025-50/SEDUC/SIGED; RESOLVE: I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação de São Gabriel da Cachoeira; II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão: - Roseane Rodrigues da Cunha, matrícula nº 162027-4A/B; - Adriana Gomes da Silva, matrícula nº 218.659-4 A; - Viviane Matos Correia Lima, matrícula funcional 160428 -7 H/I; III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa; IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 25 de novembro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#251361#10#254910/> Protocolo 251361 <#E.G.B#251367#10#254916> PORTARIA GS Nº 1432, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual; CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº01.01.028101 .034102/2025-29/SEDUC/SIGED; RESOLVE: I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação de Maués; II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão: - Roseane Rodrigues da Cunha, matrícula nº 162027-4A/B; - Nailê Rocha dos Santos, matrícula nº 223626-5A; - Adriana Gomes da Silva, matrícula nº 218.659-4 A; III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa; IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 25 de novembro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#251367#10#254916/> Protocolo 251367 <#E.G.B#251375#10#254924> PORTARIA GS Nº 1434, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual; CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101 .021546/2023-32/SEDUC/SIGED; RESOLVE: I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 05; II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão: - Roseane Rodrigues da Cunha, matrícula nº 162027-4A/B; - Nailê Rocha dos Santos, matrícula nº 223626-5 A; - Adriana Gomes da Silva, matrícula nº 218659-4A; III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa; IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 25 de novembro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#251375#10#254924/> Protocolo 251375 <#E.G.B#251380#10#254929> PORTARIA GSEAC Nº 105, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.046009/2025-67 -SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 695/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: PRORROGAR a DESIGNAÇÃO do (a) servidor (a) URSULA FREIRE DA SILVA, ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 180578-9B, para exercer a função de Secretário Escolar do Centro Educacional Arthur Virgílio Filho (Tipo II, Simbologia FGS-6), no período de 16/10/2025 a 13/04/2026, em substituição a servidora MARIA APARECIDA BASTOS ATHAN, PROFESSOR PF20.ADC-VI, matrícula 029453-5D, que se encontra de licença médica conforme Laudo Médico Nº 321400/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 19 de novembro de 2025. EDILENE FERREIRA PINHEIRO Secretária Executiva Adjunta da Capital <#E.G.B#251380#10#254929/> Protocolo 251380 <#E.G.B#251397#10#254946> 8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 14/2019. DATA DA ASSINATURA: 25.11.2025 PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado o MUNICÍPIO DE PARINTINS, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de 27.11.2025 até 27.11.2026 para dar continuidade ao objeto do convênio, em atendimento ao Ofício n°. 8.681/2025-GS/SEDUC, Plano de Trabalho, PT nº 000039-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº. 08/2025 emitido pela GEAOB/DEINFRA e Parecer n°. 6.254/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n°01.01.028101.045480/2025-38. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#251397#10#254946/> Protocolo 251397 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC <#E.G.B#251296#10#254845> PORTARIA N.° 024 /2025-GS/FEC O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, gestor do Fundo Estadual de Cultura (SEC), no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o art. 215 da Constituição da República Federativa do Brasil; CONSIDERANDO o art. 205 da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Lei n. 3.585/2010; CONSIDERANDO o Decreto de 19/04/2024; CONSIDERANDO o EDITAL Nº 01/2023 - CONEC - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES NA ÁREA DO AUDIOVISUAL E EDITAL Nº 07/2023 - CONEC - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES NA ÁREA DE FOMENTO ÀS ARTES E CULTURA (LPG), conforme publicado no site editais.cultura.am.gov.br da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC); RESOLVE: I- DESIGNAR como membros da Comissão de Análise da Prestação de Informações de Projetos, o servidor, a substituir o servidor para desenvolver as atividades regulares concernentes ao referido Edital, tendo em vista a alteração abaixo: Servidor nomeado; WALDEANE REGINA DA SILVA DE QUEIROZ. Servidor (Substituído); KEILA DA SILVA MAQUINÉ. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 19 de novembro de 2025. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#251296#10#254845/> Protocolo 251296 <#E.G.B#251349#10#254898> PORTARIA N.° 315 /2025-GS/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal n. 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação), CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 40.636/2019, que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos no âmbito do Poder Executivo Estadual e a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos), RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ANA LUZIA AMARO DOS SANTOS, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO