DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 00676.001527/2024-94. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 36.990.588/0001-15, CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do serviço contínuo, objeto do Contrato nº 026/2024-AGU, na forma do Art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, alterada pela Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025. Implementação a partir de: 01/12/2025. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 110097 Nº Processo: 00588001112202591. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para adequação do prédio sede da Advocacia-Geral da União (AGU) em Curitiba/PR às normas de acessibilidade, conforme estabelecido na legislação vigente, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Mostardeiro, 483 - Moinhos de Vento, Independência - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/110097-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO DO CANTO CARDOSO Pregoeiro (SIASGnet - 27/11/2025) 110097-00001-2025NE000096 UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 110592 Número do Contrato: 3/2008. Nº Processo: 00592.001429/2010-81. Dispensa. Nº 14/2008. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REG I ÃO. Contratado: 37..*-49 - MARIA BEATRIZ BATISTA DE SIQUEIRA. Objeto: Suprimir do contrato de locação os andares 1º, 2º, 5º e 6º, permanecendo sob utilização da AGU apenas os andares térreo, 3º e 4º, correspondendo a uma redução de 57,14,% do contrato original.Vigência: 01/01/2026 a 27/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 824.232,60. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110792 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 00693.000794/2023-55. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 37.057.387/0001-22 - HEPTA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Modificação qualitativa do objeto contratado, consistentes nas alterações implementadas no Apêndice "D" (catálogo de serviços) do Termo de Referência, com fundamento no art. 124, I, "a" da Lei n. 14.133, de 2021, c/c item 6.1.11. e ss, do TR e subitens 5.3.8 e 5.4, do Anexo I, da Portaria SGD/MGI nº 1.070/2023. Vigência: 25/11/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.571.936,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 110792 Nº Processo: 00693000682202302. Objeto: Registro de Preços para contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada no fornecimento de Solução de Observabilidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110792-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO SOARES ALVES Diretor de Logística e Gestão Documental (SIASGnet - 27/11/2025) 110792-00001-2025NE000001 Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 130011 Nº Processo: 21160.000257/2025-65. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 13.338.681/0001-44 - COMERCIAL SPONCHIADO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição, através de sistema de registro de preço - SRP, de cabos e conectores que destinam-se para manutenção e funcionamento ininterrupto das estações meteorológicas da rede do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária-INMET/SE-MAPA.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 57.980,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 130011 Número do Contrato: 75/2024. Nº Processo: 21160.001818/2024-62. Dispensa. Nº 90014/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 07.699.306/0001-27 - ROMIOTTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo para a execução do objeto contratado por mais 6 (seis) meses, a partir de 21/12/2025 até 21/06/2026. Vigência: 21/12/2025 a 21/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.792.920,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025) EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 59/2025, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - (INPE). PROCESSO: 21160.001479/2025-03. OBJETO: mútua cooperação entre o INMET e o INPE nas áreas de Modelagem Numérica, Previsão de Tempo, Clima e Qualidade do Ar e Informações de Satélites, visando o desenvolvimento, aprimoramento e aplicação de sistemas e modelos para previsão de tempo, clima, e da qualidade do ar, incluindo a avaliação de poluentes atmosféricos e suas interações com processos meteorológicos e climáticos, à recepção, processamento e disponibilização de dados de satélites meteorológicos e ambientais para uso em pesquisas e operações, à promoção de cursos de capacitação e treinamentos técnicos voltados à atualização e formação continuada de quadros profissionais, a cooperação para implementação de um curso avançado em previsão de tempo, clima e qualidade do ar para formação contínua de meteorologistas em nível nacional, bem como ao estímulo de pesquisas científicas e ao desenvolvimento de produtos e serviços meteorológicos, climáticos, poluição atmosférica e ambientais de interesse nacional e internacional. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - (INPE): ANTÔNIO MIGUEL VIEIRA MONTEIRO, Diretor. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CO N H EC I M E N T O EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 039/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA . Contratado: ELIAQUIM MONTEIRO RAMOS. Objeto: Rescisão do contrato de prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022. Processo nº 21000.082767/2025-85. Data da Rescisão: 01/12/2025. ASS ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA P A R A Í BA EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MÓVEL Nº 9/2025 Processo: nº 21032.000783/2025-91. ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NA PARAÍBA e o MUNICÍPIO DE SOUSA. OBJETO: Cessão de bem móvel classificado como bom, pertencente ao INTERMEDIÁRIO em favor do CESSIONÁRIO, que será alocado na PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, com sede na Rua Cel. José Gomes de Sá, 27, Centro, CEP 58.800- 050 - Sousa/PB. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025. VALIDADE: até 25/11/2026. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura na Paraíba: LÚCIO AURÉLIO BRAGA MATOS - Superintendente Federal; pela Prefeitura Municipal de Sousa: HELDER MOREIRA ABRANTES DE CARVALHO- Prefeito.