DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura na Paraíba: LÚCIO AURÉLIO BRAGA MATOS - Superintendente Federal; pela Prefeitura Municipal de Sousa: HELDER MOREIRA ABRANTES DE CARVALHO- Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 130024 Nº Processo: 21032.001197/2025-63. Dispensa Nº 34/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB. Contratado: 61.256.782/0001-19 - TAMER DE OLIVEIRA RAMOS. Objeto: Aquisição de material de consumo: café e açúcar, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2030. Valor Total: R$ 19.788,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 130080 Nº Processo: 21020.002113/2025-48. Dispensa Nº 122/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / G O. Contratado: 57.194.943/0001-10 - 57.194.943 KESSY JHONATAN CRISOSTOMO FERREIRA SOBRINHO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação direta de bens e serviços comuns, para aquisições de chaves e carimbos, sob demanda, aquisições, confecções e consertos de chaves, carimbos, fechaduras, cadeados, para uso institucional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 38.160,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1044 O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017: R e G Subprodutos Bovinos LTDA, CNPJ 39.303.783/0001-18, TERMO ADITIVO ao TERMO DE JULGAMENTO EM SEGUNDA INSTÂNCIA Nº 1539/DIPOA/2025 (37942016), processo adm. nº 21028.004785/2022-75 Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados. MARCELO ZORDAN LUCAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 130067 Nº Processo: 21052.059337/2025-54. Inexigibilidade Nº 66/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP. Contratado: 16.832.157/0001-13 - SAMAR - SOLUCOES AMBIENTAIS DE ARACATUBA S.A.. Objeto: Fornecimento de água e esgoto, em proveito da UTRA-Araçatuba/ S FA - S P , sendo feito através de uma única empresa permissionária. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO P I AU Í EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 130021 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 21038.000539/2023-14. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PI. Contratado: 11.207.268/0001-15 - EGGI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços com base na convenção coletiva de trabalho 2025/2025 - pi000053/2025 , o sindicato das empresas de asseio e conservacao do estado do piaui e o sind dos emp de emp de asseio e conser do est do piaui. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.182,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 983384, Nº Processo: 21000061533202502, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: FEDERACAO DA S ASSOCIACOES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO FEDERAL E DO ENTORNO CNPJ nº 03720020000125, Objeto: Aquisição de implementos agrícolas e equipamentos para estruturação da FEPRORURAL, Valor Total: R$ 955.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000860, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES : 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445052, Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: SERGIO LEAO CPF nº .551.181-. COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90020/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21000032133202581. , publicada no D.O.U de 05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução corporativa de impressão, reprodução e digitalização de documentos (Outsourcing de Impressão) na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, para atendimento de necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e demais localidades, conforme condições estabelecidas no Edital. Novo Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 11h59 e de13h59 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios - Bloco d - Ed.sede-terreo BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LARISSA TIMO ALMEIDA Coordenadora de Gestao de Licitacoes (SIDEC - 27/11/2025) 130005-00001-2025NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 130255 Número do Contrato: 151/2024. Nº Processo: 21000.074954/2024-12. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 47.075.363/0001-50 - COMAZI TRATORES E MÁQUINAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 151/2024 por mais 06 (seis) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 01/01/2026 a 30/06/2026, com fundamento no art. 111 da Lei 14.133, de 2021. Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.183.205,54. Data de Assinatura: 26/11/2025. COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 974979, Nº Processo: 21000028373202581, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAPAO DO CIPO CNPJ nº 04213779000184, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 290.693,55, Valor de Contrapartida: R$ 5.148,55, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 285.545,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000029, Valor: R$ 285.545,00, PTRES: 251405, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ADAIR FRACARO CARDOSO CPF nº .905.330-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 975975, Nº Processo: 21000028191202519, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ARATIBA CNPJ nº 87613469000184, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 387.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 101.788,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 285.545,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000199, Valor: R$ 285.545,00, PTRES: 251405, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: GELSON TARCISIO CARBONERA CPF nº .600.380-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978654, Nº Processo: 21000061745202581, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO CNPJ nº 08088247000113, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 396.633,33, Valor de Contrapartida: R$ 27.048,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 369.585,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000356, Valor: R$ 369.585,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO CPF nº .290.854-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978530, Nº Processo: 21000061335202531, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITAU CNPJ nº 08148553000106, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos para o Município de Itaú/RN., Valor Total: R$ 669.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000338, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: FRANCISCO ANDRE REGIS JUNIOR CPF nº .169.734-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978944, Nº Processo: 21000061340202543, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS CNPJ nº 08357667000158, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 592.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 592.100,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000536, Valor: R$ 592.100,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: DAYANE DA SILVA BATISTA CPF nº .942.054-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979632, Nº Processo: 21000061605202511, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE CNPJ nº 04391512000187, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 498.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.723,83, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 479.576,17, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000665, Valor: R$ 479.576,17, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA CPF nº .888.592-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 975517, Nº Processo: 21000031601202509, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IRACEMA CNPJ nº 07891658000180, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 242.358,30, Valor de Contrapartida: R$ 3.005,69, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 239.352,61, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000239, Valor: R$ 239.353,00, PTRES: 251410, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: CELSO GOMES DA SILVA NETO CPF nº *.591.713-.