DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981727, Nº Processo: 21000069592202511, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ARACANGUA CNPJ nº 59764399000120, Objeto: Aquisição de máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 477.978,00, Valor de Contrapartida: R$ 478,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000742, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: LUIZ CARLOS DOS REIS NONATO CPF nº .221.578-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981538, Nº Processo: 21000069535202531, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY CNPJ nº 01785492000130, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 961.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 6.666,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000773, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOAO BAT I S T A ALVES CAVALCANTE CPF nº .882.611-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981720, Nº Processo: 21000069556202557, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FREI MARTINHO CNPJ nº 08737785000191, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 575.663,33, Valor de Contrapartida: R$ 21.763,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 553.900,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000864, Valor: R$ 553.900,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: SEBASTIAO PINTO DANTAS CPF nº .891.424-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981065, Nº Processo: 21000061707202529, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPUCA CNPJ nº 93856862000100, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 421.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 134.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000656, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: DELAVIR SCORSATTO CPF nº .329.900-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980145, Nº Processo: 21000061339202519, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL CNPJ nº 08355463000188, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 767.176,33, Valor de Contrapartida: R$ 175.076,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 592.100,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000350, Valor: R$ 592.100,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: LEANDRO MICHEL DO REGO LIMA CPF nº .813.964-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980008, Nº Processo: 21000061436202510, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MARTINHO CNPJ nº 82836818000103, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 435.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000647, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: ANELISE WIEMES CPF nº .869.779-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979698, Nº Processo: 21000061652202557, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BREJO DO CRUZ CNPJ nº 01612692000191, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 396.843,15, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 396.343,15, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000643, Valor: R$ 396.343,15, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: KLEDYANNE CRISTINA DA SILVA GOMES CPF nº .891.154-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980963, Nº Processo: 21000061359202590, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BEZERROS CNPJ nº 10091510000175, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 1.063.950,35, Valor de Contrapartida: R$ 108.950,35, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000803, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO CPF nº .570.264-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981069, Nº Processo: 21000061688202531, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LAPAO CNPJ nº 13891528000140, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 1.920.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,01, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.909.999,99, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000662, Valor: R$ 1.909.999,99, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO CPF nº .183.119-*, Convenente: MARCIO ANTONIO MESSIAS DA SILVA CPF nº .242.375-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980289, Nº Processo: 21000061420202507, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MORENO CNPJ nº 11049822000183, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 767.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000410, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: EDMILSON CUPERTINO DE ALMEIDA CPF nº .226.694-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979672, Nº Processo: 21000061488202588, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITAJA CNPJ nº 02186757000147, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 525.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 525.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000554, Valor: R$ 525.250,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: LUCAS MACHADO FERREIRA CPF nº .401.841-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979687, Nº Processo: 21000061650202568, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE CNPJ nº 08922718000147, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 407.433,33, Valor de Contrapartida: R$ 1.086,56, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 406.346,77, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000545, Valor: R$ 406.346,77, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: FRANCI S CO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO CPF nº .218.234-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979116, Nº Processo: 21000061461202595, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS CNPJ nº 63761993000134, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 488.366,66, Valor de Contrapartida: R$ 10.866,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000516, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ARMANDO BERNARDO DA SILVA CPF nº .857.728-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979014, Nº Processo: 21000061459202516, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PRIMAVERA DE RONDONIA CNPJ nº 84723030000116, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 508.514,65, Valor de Contrapartida: R$ 31.014,65, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000556, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: LUCAS NUNES DA SILVA CPF nº .486.692-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978777, Nº Processo: 21000061724202566, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GUARACIAMA CNPJ nº 01612549000108, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 487.755,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.255,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000365, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: JOSE MARIA FIGUEIREDO SOBRINHO CPF nº .161.296-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978971, Nº Processo: 21000061413202505, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE INAJA CNPJ nº 10106219000123, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 386.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000411, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MARCELO MACHADO FREIRE CPF nº .806.724-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 917024. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA, CNPJ nº 87613022000105. Solicitação de Prorrogação de Vigência de Prazo. Valor Total: R$ 357.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 71.200,00, Vigência: 26/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: JOSE ANTONIO FLACH WERLE, CPF nº .138.800-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2025 ao Instrumento código 920101. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE GURINHEM, CNPJ nº 08809444000184. Solicitação de aumento da contrapartida no valor de R$ 900,00 (novecentos reais). Valor Total: R$ 900,00, Valor de Contrapartida: R$ 900,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: TARCISIO SAULO DE PAIVA, CPF nº .978.904-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 955945. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE HUMAITA, CNPJ nº 87613139000199. ALTERAÇÃO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 130.817,37, Valor de Contrapartida: R$ 130.817,37, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: LUIZ CARLOS SANDRI, CPF nº *.295.460-.