DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE DOM PEDRITO, CNPJ nº 87482535000124. AQUISIÇÃO DE VEICULO. Valor Total: R$ 2.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.550,00, Vigência: 20/12/2021 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: DIEGO DA ROSA CRUZ, CPF nº .576.490-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978510, Nº Processo: 21000061331202552, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CANGUARETAMA CNPJ nº 08365017000154, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 659.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 36.340,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 622.660,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000525, Valor: R$ 622.660,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: LEANDRO VARELA DOS SANTOS CPF nº .503.924-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978499, Nº Processo: 21000061285202591, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CARAUARI CNPJ nº 04530044000184, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 1.950.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000424, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: JOSE AIRTON FREITAS SIQUEIRA CPF nº .305.822-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978666, Nº Processo: 21000061637202517, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA CNPJ nº 08993925000192, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 398.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.656,85, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 396.343,15, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000664, Valor: R$ 396.343,15, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA CPF nº .894.344-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978677, Nº Processo: 21000061640202522, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA CNPJ nº 01612538000110, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 465.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 68.656,85, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 396.343,15, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000635, Valor: R$ 396.343,15, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOSE FERNANDO LEITE AIRES CPF nº .304.544-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978536, Nº Processo: 21000061333202541, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZETA CNPJ nº 08106510000150, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 1.002.628,43, Valor de Contrapartida: R$ 129.758,43, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 872.870,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000524, Valor: R$ 872.870,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: JOAQUIM JOSE DE MEDEIROS CPF nº .926.894-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978688, Nº Processo: 21000061366202591, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA CNPJ nº 10106227000170, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 506.633,33, Valor de Contrapartida: R$ 29.133,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000346, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: GILBERTO JUNIOR WANDERLEY VAZ CPF nº .900.134-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978650, Nº Processo: 21000061552202521, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FEIRA NOVA CNPJ nº 11097243000106, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 970.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000622, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOEL CANDIDO GONZAGA CPF nº .621.304-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982813, Nº Processo: 21000069582202585, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CARNAUBAL CNPJ nº 07732670000141, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 207.318,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.226,13, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 206.091,87, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000863, Valor: R$ 206.091,87, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: JOSE WELITON SOUZA LEITE CPF nº .736.813-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980000, Nº Processo: 21000061336202585, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JACANA CNPJ nº 08158800000147, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 419.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 710,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 418.290,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000805, Valor: R$ 418.290,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: UADY ANTONIO DE FARIAS CPF nº .823.617-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979122, Nº Processo: 21000061633202521, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AGUA BRANCA CNPJ nº 09145368000112, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 396.843,15, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 396.343,15, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000383, Valor: R$ 396.343,15, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MARLUCE PEREIRA VERAS DE BRITO CPF nº .549.834-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978425, Nº Processo: 21000061582202537, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ESPERANTINA CNPJ nº 06554174000182, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000666, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO CPF nº .980.923-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982818, Nº Processo: 21000069355202550, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO CNPJ nº 01614946000100, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 2.390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.387.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000743, Valor: R$ 2.387.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA CPF nº .289.103- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979750, Nº Processo: 21000061317202559, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE CNPJ nº 22855142000173, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 1.205.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.285,53, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.203.714,47, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000527, Valor: R$ 1.203.714,47, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO CPF nº .183.119-, Convenente: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS CPF nº .574.309-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979797, Nº Processo: 21000061634202575, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AGUIAR CNPJ nº 08939944000130, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 396.843,15, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 396.343,15, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000382, Valor: R$ 396.343,15, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: MANOEL BATISTA GUEDES FILHO CPF nº .783.054-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980028, Nº Processo: 21000061702202504, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PASSO DO SOBRADO CNPJ nº 94577616000173, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 398.495,00, Valor de Contrapartida: R$ 111.995,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000661, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: EDGAR THIESEN CPF nº .934.470-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980758, Nº Processo: 21000061469202551, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SOUTO SOARES CNPJ nº 13922554000198, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000623, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: LUCAS TADEU DE OLIVEIRA CPF nº .249.625-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980124, Nº Processo: 21000061439202545, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ANITAPOLIS CNPJ nº 82892332000192, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 605.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 128.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000518, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO CPF nº .183.119-*, Convenente: SOLANGE BACK CPF nº .161.709-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983057, Nº Processo: 21000063852202544, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JEREMOABO CNPJ nº 13809041000175, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 384.959,44, Valor de Contrapartida: R$ 2.959,44, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000839, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO CPF nº *.178.315-.