DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800006 6 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980919, Nº Processo: 21000063853202599, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITAJU DO COLONIA CNPJ nº 14147920000141, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 297.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 950,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 296.050,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000532, Valor: R$ 296.050,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: ELDER MARQUES FONTES CPF nº .506.585-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980748, Nº Processo: 21000061531202513, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PROPRIA CNPJ nº 13117320000178, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 1.352.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.351.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000644, Valor: R$ 1.351.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOSE LUCIANO NASCIMENTO LIMA CPF nº .665.505-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983796, Nº Processo: 21000071440202588, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MUTUIPE CNPJ nº 13827035000140, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 195.281,27, Valor de Contrapartida: R$ 4.281,27, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000898, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 251413, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOAO CA R LO S RAUEDYS CARDOSO DA SILVA CPF nº .566.105-. SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21042.014152/2023-78. Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 70/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Westfália/RS - CNPJ nº 04.215.147/0001-50. Objeto: Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e vigência - do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de Westfália/RS, fica a vigência prorrogada por 24 (vinte e quatro) meses, iniciando-se a partir da data final previamente estabelecida, 5 de dezembro de 2025, até a data de 5 de dezembro de 2027, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área dos município de Westfália/RS, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 21/11/2025. Signatários: Allan Rogério de Alvarenga, CPF/MF nº ....549...-90 - Secretário de Defesa Agropecuária - Substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Prefeito César Juliano Bloemker do município de Westfália/RS - CPF/MF nº ...770...-15 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 130058 Nº Processo: 21181.001148/2025-17. Pregão Nº 90213/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AG R O P EC U A R I A / M G . Contratado: 05.738.387/0001-00 - SCHERR SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de tratamento químico, preventivo e corretivo de águas industriais de caldeiras e vasos de pressão, água de condensados do sistema de ar condicionado central e água gelada (torres de resfriamento e chillers), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento prestados estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 54.720,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2025 - UASG 130058 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 21181.001848/2022-69. Dispensa. Nº 41/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 04.270.051/0001-94 - TOP CENTER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato original bem como a formalização da alteração do representante legal.. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.310,08. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90051/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios, sob demanda, para atender às necessidades do LFDA- MG, foi homologada parcialmente. Após abertura, análise e julgamento, sagraram-se vencedoras do certame as empresas: CNPJ: 00.201.182/0001-69 - DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS BH LTDA, GRUPO 1 item 3, 4, no valor total de R$ 29.707,20; CNPJ: 39.435.028/0011-69 - ECOMMERCE HN LTDA, item 2, no valor total de R$ 4.585,28. VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90190/2025 O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90190/2025, cujo objeto é aquisição de material de automação para o NB3-Plus, para atender às necessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagraram-se vencedoras do certame as empresas: CNPJ: 12.496.814/0001-48 - PRINTE COMERCIO PARA IMPRESSAO LTDA, item 3, no valor total de R$ 15.160,00. CNPJ: 20.502.104/0001-01 - ABCONTEC COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, Itens 9, 10, 11, no valor total de R$ 19.850,00. CNPJ: 49.075.392/0001-47 ANTONIO CARLOS POLY LTDA, Itens 15, 16, no valor total de R$: 5.067,00. CNPJ: 53.211.921/0001-60 - CAIAN LTDA, item 14, no valor total de R$ 5.720,70. CNPJ: 57.115.331/0001-94 - UDIMAXBR COMERCIO LTDA SP, Item 1, 2, 4, 5, 7, no valor total de R$: 59.850,00. CNPJ: 71.511.349/0001- 36 - AMILTON GUIMARAES E CIA LTDA, Item 8, no valor total de R$: 3.520,00. VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90220/2025 - UASG 130058 Nº Processo: 211810002722024. Objeto: Aquisição de insumos das categorias "Kits, placas e tubos".. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria, - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90220-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA Chefe do Setor de Compras (SIASGnet - 27/11/2025) 130058-00001-2025NE800049 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975613, Nº Processo: 21000042173202531, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO DOS CAFEICULTORES DA REGIAO DE CARATINGA CNPJ nº 20181590000103, Objeto: Máquinas de rebenefício de café de pequeno porte: catador de pedras, mesa densimétrica, peneirão vibratório e selecionadora eletrônica. Esses equipamentos representam a chance de inclusão e dignidade produtiva para pequenos agricultores familiares, que hoje, sem estrutura e sem força de trabalho suficiente, veem todo o esforço de uma colheita cuidadosa se perder por não conseguirem rebeneficiar o café manualmente. Muitos precisam vender cafés especiais como se fossem comuns, perdendo renda e reconhecimento. É injusto que produtores tão dedicados fiquem à margem por falta de acesso a tecnologia básica. Este investimento é essencial para mudar essa realidade., Valor Total: R$ 191.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000094, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 251422, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência: 26/11/2025 a 26/05/2026, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: MARCELO NARVAES FIADEIRO CPF nº .419.951-*, Convenente: ALESSANDRA FERREIRA MENDES CPF nº .412.386-. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL EXTRATO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A ESTUDANTE LETICIA REJANE LIMA ARAUJO. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a)), Christiana de Fátima Bruce da Silva e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; [LETICIA REJANE LIMA ARAUJO]- Estudante EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e o bolsista Cauã Bentes de Oliveira, CPF 069..*-54. Processo Sei Nº 21155.001006/2025-77. O bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Avaliação vegetativa e produção de frutos de híbridos de abacaxizeiro em Mato Grosso" de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da assinatura: 04/11/2025. Vigência: 04/11/2025 a 31/08/2026. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. O Estudante obriga-se a cumprir uma jornada de atividade de 20 (vinte) horas semanais.Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral e Rafael Major Pitta - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Cauã Bentes de Oliveira - Bolsista. EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 90.025/2025 ESPÉCIE: Nº do Processo: 21159.003094/2025-10; Objeto: Aquisição de Ribbon datacard color par impressora Entrust Sigma DS3 500 impressões para Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ: 1332050000146 (CONTRATANTE) e P L Fadel Informática Ltda - CNPJ: 15.078.596/0001- 10 (CONTRATADA).Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação; Valor Global: R$ 2.880,00; Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 29; Ato de Autorização da Dispensa:26/11/2025, Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 12888791; Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Informática para Embrapa Amazônia Oriental: Pregão nº: 90.018/2025. Processo SEI: 21159.002323/2025-71. Data de Assinatura: 26/11/2025; Fornecedor: P L Fadel Informática Ltda - CNPJ: 15078596/0001-10; Valor Total: R$ 10.645,70. EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO AVISO DE CANCELAMENTO Em razão de erro material nas informações e dados presentes no termo de doação, objeto do termo de entrega efetivado entre a Embrapa Arroz e Feijão e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, procedemos ao cancelamento do extrato publicado no Diário Oficial da União, do dia 26/09/2025, na seção 3, página 07. ÉLCIO PERPÉTUO GUIMARÃES Chefe Geral EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA Termo de doação de bens móveis celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35, Empresa Bom Futuro Agrícola LTDA - CNPJ Nº 10.425.282/0003-94. Objeto: Integração de esforços entre as partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa e desenvolvimento, com a finalidade de desenvolver trabalhos de pesquisa agropecuária de interesse mutuo, consistentes na obtenção de novas cultivares de algodão convencionais e transgênicas, sem glândulas de gossipol. Consistente de 01 (um) trator JOHN DEERE no valor 75.550,00 referente a nota fiscal 73050 de 10/03/2025, 01 (um) distribuidor de fertilizante no valor de 6.383,00 referente a nota fiscal 74754 de 22/04/2025, 01 (um) quadriculo no valor de 52.040,00 referente a nota fiscal 69282 de 28/11/2024, 01 (um) termociclador no valor de 44.223,39 referente a nota fiscal 22335 de 10/03/2025, 01 (um) armário corta fogo no valor de R$ 6.746,00 referente a nota fiscal 20402 de 05/05/2024. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão), e Roberto Machado Bortoncello, Diretor Financeiro - Bom Futuro Agrícola Ltda.