DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Coordenados pelo Dr. Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 24/03/2023, consistente de 02 (dois) cilindros de co2 de 2,3Kg de alumínio de nota fiscal nº 6394 de 06/06/2025 no valor de 1.700,00 e 01 (um) Nobreak shm 1200va Tech Biv/110v de nota fiscal nº 6291 de 16/05/2025, no valor de 971,00. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED). EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa 1097- FAPED/CNPAF/ALgoABC - 20200.23/0027-2-01- " desenvolvimento, e Inovação (PD&I), objetivando o co-desenvolvimento ativos pré-tecnológicos dos processos agropecuários." Coordenados pelo Dr. Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 24/03/2023, consistente de 01 (um) Freezer e Expositor Metalfrio 531 Litros Dupla Ação VF55AL, 220V, conforme nota fiscal nº 3335 de 15/08/2025 no valor de 6.487,18. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED). EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Múltiplo de prestação de serviços e venda de produtos; Contratante: Embrapa Clima Temperado- CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; CNPJ: 34.028.316/0026-61; Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato, em conformidade com o Inciso II, do Artigo 71 da Lei 13.303/2016, será de 60 (sessenta) meses a partir de 02/12/2025. Data de assinatura - 26/11/2025; Signatários: Sr. LEANDRO LUÍS GARCIA AQUINO - Chefe Adjunto de Administração e Sr. LEONARDO FERREIRA DUTRA - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado. e Sra. Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Sra. Leina Brasil Quadros pela Contratada. LEONARDO FERREIRA DUTRA. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira SAIC 21400.24/0140-8. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e TD Dorneles Comércio de Máquinas de CNPJ 32.316.750/0001-63 e Fundação de Apoio à Pesquisa Edmundo Gastal-FAPEG de CNPJ 03438169/0001-16. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, tendo como início a data de 27/12/2025, bem como a inclusão de Plano de Trabalho (ANEXO) para o novo período. Aditivo assinado em 27/11/2025: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela Embrapa; Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG e Carlos Pinto Dorneles pela TD Dorneles Comércio de Máquinas. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e André Andres, de CPF.635.600- *; Matheus Bastos Martins, de CPF.525.118-; Walkyria Bueno Scivittaro, de CPF.646.678- e José Maria Barbat Parfitt, de CPF.718.580-*. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Plantas daninhas em arroz irrigado no sistema de sulco-camalhão", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 27/11/2025. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 12894595, Nº do PROCESSO: 21175.001920/2025-80. DISPENSA ELETRÔNICA 25/2025. Contratado: MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 66.582.784/0001-11. Objeto: Aquisição de licenças de software da fabricante Adobe Systems Incorporated, com fornecimento de licenças originais, suporte técnico e garantia de atualização, por intermédio de revendedor autorizado com certificação de especialização em governo. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 27/11/2025. Valor Total: R$ 12.010,48. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 12888279, Nº do PROCESSO: 21175.000328/2025-61. DISPENSA ELETRÔNICA 26/2025. Contratado: 44.466.275 Liliane Alessandra Gomes de Souza Alves, CNPJ 44.466.275/0001-90. Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 26/11/2025. Valor Total: R$ 125,52. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 12888268, Nº do PROCESSO: 21175.000328/2025-61. DISPENSA ELETRÔNICA 26/2025. Contratado: Lupian Atacado e Varejo LTDA, CNPJ 55.808.167/0001-75. Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 27/11/2025. Valor Total: R$ 448,55. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 12901060, Nº do PROCESSO: 21175.000313/2025-01. PREGÃO ELETRÔNICO 90002/2025. Contratado: MAIS ENERGIA COMPONENTES ELETRICOS LTDA, CNPJ 29.646.786/0001-09. Objeto: Fornecimento de material elétrico/hidráulico. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 27/11/2025. Valor Total: R$ 438,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EMBRAPA GADO DE LEITE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 Processo: 21179.002503/2025-14. A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90016/2025. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório. Empresa vencedora: Ale Comercial Ltda., CNPJ 41.497.503/0001-00, itens 18, 19, 20, 21, valor total: R$ 2.581,50; Baza Distribuidora Ltda., CNPJ 13.991.459/0001-46, itens 55, 72, valor total: R$ 6.498,75; Becker Com. Varejista Ltda., CNPJ 12.917.036/0001-13, itens 40, 42, 43, 44, 45, 50, 51, 52, 57, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 90, 91, valor total: R$ 9.769,66; Douglas Cordeiro Ltda., CNPJ 27.176.482/0001-91, itens: 80, 88, 89, valor total: R$ 6.202,26; Flávio José dos Santos, CNPJ: 52.578.096/0001-73, itens: 37, 38, 39, 41, 74, valor total: R$ 3.698,30; Portalseg Licitações Com. Rep. Ltda, CNPJ: 47.332.604/0001-07, itens: 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, valor total: R$ 11.250,00; SDT Assessoria Ltda., CNPJ 45.254.393/0001-06, item: 73, valor total: R$ 1.527,28; Tex Têxtil Ltda., CNPJ 60.250.972/0001-66, itens: 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 56, 76, 77, 78, 79, valor total: R$ 24.657,00; Vivianne Rezende Paes Barreto, CNPJ 40.677.935/0001-21, itens: 46, 47, 48, 49, valor total: R$ 2.350,00. ROSILEIA A.A. DELGADO Pregoeira EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Ana Luíza Guimarães André (CPF 157..6-66); Objeto: permite à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório Multiusuário de Bioeficiência e Sustentabilidade da Pecuária da Embrapa Gado de Leite. Fundamento Legal: "Acordo de Cooperação Técnica", celebrado entre Nestlé Brasil Ltda. e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20500.21/0043-8, celebrado em 20/08/2021. Vigência 27/11/2025 a 31/01/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 27/11/2025; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Geral Substituto da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Diretor Presidente da FAPED e Ana Luíza Guimarães André - Bolsista. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Sabrina Marques Oliveira de Paulo (CPF 078..6-00); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório de Genética Molecular. Fundamento legal: Acordo de Cooperação Técnica registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 27/11/2025 a 31/08/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 27/11/2025; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Geral Substituto da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Sabrina Marques Oliveira de Paulo - Bolsista. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Comodato de Bens Móveis SAIC 20500.25/0193-7; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a ABCGIL - Associação Brasileira dos Criadores de Gir Leiteiro (CNPJ: 47.267.018/0001-18); Objeto: Pelo contrato, a COMODANTE cede em regime de comodato bens móveis que serão utilizados pela COMODATÁRIA na execução de atividades do Projeto "Teste de Progênie ABCGIL/Embrapa Gado de Leite (Programa Nacional de Melhoramento do Gir Leiteiro - PNMGL), conforme Plano de Atividades Emenda Parlamentar n° 41400013 (SEI Embrapa 12791141) e Justificativa Técnica (SEI Embrapa 12791030); Valor Global: não se aplica; Vigência: de 26/11/2025 a 26/11/2030; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 26/11/2025; Signatário: ANTONIO VANDER PEREIRA - Chefe-Geral em Exercício, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe- adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e RODRIGO CÉSAR NEIVA BORGES, Diretor Presidente da ABCGIL - Associação Brasileira dos Criadores de Gir Leiteiro. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e COLABORE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA (CNPJ: 11.499.545/0001-00); Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do Contrato SAIC nº 20500.24/0086-4 (SEI 10785793), por força das Convenções Coletivas de Trabalho MG000079/2025 CEJHB (SEI 12445152) e MG000092/2025 JUIZ DE FORA (SEI 12445173), o que resultará num acréscimo no valor mensal do Contrato de R$ 2.373,80 (dois mil trezentos e setenta e três reais e oitenta centavos), conforme demonstrado no Relatório Técnico de Repactuação (SEI 12753135); Valor Global: R$ 594.854,40 (quinhentos e noventa e quatro mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos); Vigência: até 31/08/2026 (inalterada); Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 26/11/2025; Signatários: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e BRENO GOMES NICOLAU, Representante Legal da contratada. EMBRAPA HORTALIÇAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025- UASG 135040 Espécie: Nº Processo 21182.001335/2025-91 Objeto: Serviço Técnico de Aferição, Calibração, Certificação de Manômetro e Válvula de Segurança de Autoclaves, Compressores e Caldeira, para a Emissão de Laudo de Inspeção de Segurança de acordo com as normas de segurança do trabalho. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 13/11/2025. Eveline Maria de Souza Oliveira. Chefe Adjunto de Administração - Embrapa Hortaliças. Contratado: DOIS A COMERCIO E SERVICOS DE MOTORES BOMBAS E PECAS LTDA - CNPJ: 25.027.793/0001-63 - VALOR R$ 29.420,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e vinte reais). EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa N. 22/2025 - UASG 135027 Processo nº 21184.001520/2025-65; Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para desinsetização, desratização, limpeza e desinfecção de caixa d'água nas instalações da Embrapa Agricultura Digital; Modalidade: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Art. 29, III da Lei 13.303/2016 e Art. 99 do RLCC da Embrapa(037.011.003.001), publicado no BCA N° 16/2024, de 21.03.2024; Fornecedor: CIMP - CONTROLE INTEGRADO E MANEJO DE PRAGAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 52.224.578/0001-25, Valor Total da Dispensa: R$ 4.240,00. Data da Autorização: 25/11/2025, Autorizado por STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA - Chefe Geral da Embrapa Agricultura Digital.