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Diário Oficial da União · 28/11/2025 · pág. 8

DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800008 8 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMBRAPA MEIO AMBIENTE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Isabela Santos Marciano. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Impacto das mudanças climáticas em oídios de cultivos agrícolas e estratégias de adaptação para o manejo sustentável"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 01/12/2025 a 30/09/2026; Data de Assinatura: 27/11/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer e Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe Geral e Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, respectivamente, e a Bolsista Isabela Santos Marciano. EMBRAPA MEIO-NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135009-51/2025 A Embrapa Meio-Norte torna público a contratação de empresa especializada para a confecção de material gráfico para a montagem do estande da Embrapa Meio-Norte - 74ª EXPOAPI. Amparo Legal: Art. 29, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016. Valor Total Estimado R$ 9.265,00. DIEGO SÁVIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA Chefe Adjunto de Administração em Exercício EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, Terra Greda Agronegócios Ltda e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Objeto: integração de esforços entre as Partes qualificadas no preâmbulo para, em regime de mútua colaboração, implementarem a execução de trabalhos qualificados como serviços técnicos profissionais especializados, consistentes em desenvolver atividades de validação do sistema de produção de sementes da cultivar de sorgo BRS 810 registrada pela Embrapa no Registro Nacional de Cultivares em 25/05/2010 sob número 26818, na forma de um Plano de Trabalho, o qual, devidamente subscrito pelas Partes, integra o presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo I. Data de assinatura: 26/11/2025. Valor Global: R$21.675,62. Vigência: 26/11/2026. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-geral e Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefia Adjunta, pela Embrapa; Guilherme Sangalli Dias, pela Cooperante. EMBRAPA PANTANAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de 1º Termo de Apostilamento ao Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa OPERACIONAL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; Objeto: Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial Armada; Decorrente do Pregão Eletrônico 90004/2024, Processo SEI nº 21191.000208/2024-59; Valor Global R$ 446.141,04; Vigência a partir de 01/03/2025; Signatários: Regina Célia Rachel, Chefe-Geral em Exercício, Pela Embrapa Pantanal; e Edson Ramão Martines, Pela Contratada. EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 24/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 90009/2025, Processo SEI nº 21192.000537/2025-04, objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de materiais e produtos de uso laboratorial, mediante ata de registro de preço, lavrada com a empresa AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA-EPP, CNPJ 04.880.181/0001-49, vencedora dos itens 26 e 31 com valor total de R$ 1.848,00. Data da Assinatura da Ata: xx/11/2025 - Signatários: Dr. Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e CARLOS PATRICIO CAMUSSETTI MUNOZ - Representante legal da empresa AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA-EPP. Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da publicação desta Ata. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 16/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 90009/2025, Processo SEI nº 21192.000537/2025- 04, objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de materiais e produtos de uso laboratorial, mediante ata de registro de preço, lavrada com a empresa EVEN COMERCIAL LTDA, CNPJ 53.568.001/0001-01, vencedora dos itens 3, 5, 7, 12, 18, 22, 25, 28, 29, 39 e 42 com valor total de R$ 6.792,50. Data da Assinatura da Ata: xx/11/2025 - Signatários: Dr. Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e EVA WENDRYCHOW S K I - Representante legal da empresa EVEN COMERCIAL LTDA. Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da publicação desta Ata. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 21/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 90009/2025, Processo SEI nº 21192.000537/2025-04, objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de materiais e produtos de uso laboratorial, mediante ata de registro de preço, lavrada com a empresa LAB VISION COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 35.257.760/0001-63, vencedora dos itens 8, 9, 13 e 23 com valor total de R$ 5.822,50. Data da Assinatura da Ata: xx/11/2025 - Signatários: Dr. Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e K E T T U H LY N SABRINA BRAGA - Representante legal da empresa LAB VISION COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da publicação desta Ata. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 25/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 90009/2025, Processo SEI nº 21192.000537/2025- 04, objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de materiais e produtos de uso laboratorial, mediante ata de registro de preço, lavrada com a empresa LOGLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ 21.895.553/0001-20, vencedora do item 17 com valor total de R$ 1.400,00. Data da Assinatura da Ata: xx/11/2025 - Signatários: Dr. Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e SHEILA MARQUES DA SILVA - Representante legal da empresa LOGLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA . Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da publicação desta Ata. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 22/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 90009/2025, Processo SEI nº 21192.000537/2025-04, objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de materiais e produtos de uso laboratorial, mediante ata de registro de preço, lavrada com a empresa LUTECH CIENTÍFICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 44.702.299/0001-00, vencedora dos itens 10 e 11 com valor total de R$ 4.360,00. Data da Assinatura da Ata: xx/11/2025 - Signatários: Dr. Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e JEFERSON DE MENDONÇA ALMEIDA - Representante legal da empresa LUTECH CIENTÍFICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da publicação desta Ata. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 26/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 90009/2025, Processo SEI nº 21192.000537/2025- 04, objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de materiais e produtos de uso laboratorial, mediante ata de registro de preço, lavrada com a empresa OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA, CNPJ 09.134.068/0001-38, vencedora do item 27 com valor total de R$ 1.300,00. Data da Assinatura da Ata: xx/11/2025 - Signatários: Dr. Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e SERGIO FARIA A N G E L I CO JUNIOR - Representante legal da OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA. Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da publicação desta Ata. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 19/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 90009/2025, Processo SEI nº 21192.000537/2025- 04, objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de materiais e produtos de uso laboratorial, mediante ata de registro de preço, lavrada com a empresa OMEGA TRES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 31.522.159/0001-08, vencedora do item 33 com valor total de R$ 11.746,02. Data da Assinatura da Ata: xx/11/2025 - Signatários: Dr. Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e M ES S I A S DE OLIVEIRA PINHO - Representante legal da empresa OMEGA TRES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da publicação desta Ata. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 20/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 90009/2025, Processo SEI nº 21192.000537/2025- 04, objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de materiais e produtos de uso laboratorial, mediante ata de registro de preço, lavrada com a empresa PHL DISTRIBUIDORA LABORATORIAL LTDA, CNPJ 35.865.938/0001- 59, vencedora dos itens 6, 20, 21 e 24 com valor total de R$ 11.053,13. Data da Assinatura da Ata: xx/11/2025 - Signatários: Dr. Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e WELINTON ROBERTO MOISES - Representante legal da empresa PHL DISTRIBUIDORA LABORATORIAL LTDA. Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da publicação desta Ata. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 17/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 90009/2025, Processo SEI nº 21192.000537/2025- 04, objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de materiais e produtos de uso laboratorial, mediante ata de registro de preço, lavrada com a empresa QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 06.003.551/0001-95, vencedora dos itens 4, 14, 15, 16 e 19 com valor total de R$ 8.898,41. Data da Assinatura da Ata: xx/11/2025 - Signatários: Dr. Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e KLEBER DE SOUZA BARBOSA - Representante legal da empresa QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA. Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da publicação desta Ata. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 15/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 90009/2025, Processo SEI nº 21192.000537/2025- 04, objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de materiais e produtos de uso laboratorial, mediante ata de registro de preço, lavrada com a empresa SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ 68.337.658/0001-27, vencedora dos item 1 com valor total de R$ 3.345,00. Data da Assinatura da Ata: xx/11/2025 - Signatários: Dr. Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e THAIS NOVAIS PEAK - Representante legal da empresa SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da publicação desta Ata. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 23/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 90009/2025, Processo SEI nº 21192.000537/2025- 04, objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de materiais e produtos de uso laboratorial, mediante ata de registro de preço, lavrada com a empresa Y S DIAS COMÉRCIO DE PAPELARIA - ME, CNPJ 36.310.930/0001-99, vencedora dos itens 40 e 41 com valor total de R$ 2.380,00. Data da Assinatura da Ata: xx/11/2025 - Signatários: Dr. Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e YAN SIMÃO DIAS - Representante legal da empresa Y S DIAS COMÉRCIO DE PAPELARIA - ME. Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da publicação desta Ata. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 18/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 90009/2025, Processo SEI nº 21192.000537/2025- 04, objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de materiais e produtos de uso laboratorial, mediante ata de registro de preço, lavrada com a empresa ZELLATECK COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 47.008.789/0001-90, vencedora dos itens 32, 34 e 35 com valor total de R$ 20.119,08. Data da Assinatura da Ata: xx/11/2025 - Signatários: Dr. Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e JOAO DE JESUS DONZELLA - Representante legal da empresa ZELLATECK COMERCIO E IMPORT AÇ ÃO LTDA. Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da publicação desta Ata. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 13/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 90005/2025, Processo SEI nº 21192.000404/2025- 20, objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de núcleos e suplementos minerais para alimentação dos semoventes de pesquisa do Setor de Manejo Animal e Sistema de Produção de Leite, mediante ata de registro de preço, lavrada com a empresa RADIAL RAÇÕES LTDA-ME, CNPJ 28.716.910/0001-94, vencedora dos ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9 e 10 com valor total de R$ 373.294,90. Data da Assinatura da Ata: 25/11/2025 - Signatários: Dr. Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e Daniel Reis Bittencourt Benatti - Sócio Proprietário RADIAL RAÇÕES LTDA-ME. Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da publicação desta Ata. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 14/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 90005/2025, Processo SEI nº 21192.000404/2025-20, objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de núcleos e suplementos minerais para alimentação dos semoventes de pesquisa do Setor de Manejo Animal e Sistema de Produção de Leite, mediante ata de registro de preço, lavrada com as empresas REGIONAL AGROPECUÁRIA E BUSINESS LTDA, CNPJ 34.251.376/0001-90, vencedora dos item 8 com valor total de R$ 66.768,00. Data da Assinatura da Ata: 25/11/2025 - Signatários: Dr. Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e Claudio Rubens dos Santos - Sócio Proprietário REGIONAL AGROPECUÁRIA E BUSINESS LTDA. Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da publicação desta Ata.