DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Joyce Resende Albuquerque; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Inovações tecnológicas para o aperfeiçoamento do sistema de produção do gergelim no Brasil", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000. 23/0061-0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 09/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Joyce Resende Albuquerque, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Juliano Coutinho Oliveira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Proposição de modelos e ferramentas para caracterização, monitoramento ambiental e avaliação de impacto ambiental da produção aquícola em águas da União e cálculo de ciclo de vida do carbono nos organismos cultivados em águas da União", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0063-6; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 09/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Juliano Coutinho Oliveira, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Sofia dos Santos Hortegal; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Sistemas de produção em área de Plintossolo Pétrico nos estados de GO e TO", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0063-5; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 09/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Sofia dos Santos Hortegal, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Kaio Renner Bastos Soares; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Determinação da população adequada de plantas do gergelim na semeadura em linha", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0006-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 10/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Kaio Renner Bastos Soares, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Gustavo Martins Coelho; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Seleção, caracterização e formulação de bioproduto a base de microrganismos antagonistas à Macrophomina phaseolina em milho", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0007-1; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 09/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Gustavo Martins Coelho, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Myria Katharinne Viana de Oliveira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Seleção, caracterização e formulação de bioproduto a base de microrganismos antagonistas à Macrophomina phaseolina em milho", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0008-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 10/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Myria Katharinne Viana de Oliveira, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Carolinne Siriano Sales; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento das bases moleculares para a geração de uma linhagem de tambaqui (Colossoma macropomum) sem espinhas intermusculares mediada por edição gênica (CRISPR-Cas9)", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0009-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 09/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Carolinne Siriano Sales, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Rafael Vinícios Freire Costa; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Tecnologia para a produção de mono sexo de tambaquis com vistas à inclusão produtiva de piscicultores familiares", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0019-6; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 10/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Rafael Vinícios Freire Costa, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Ivo Cezário da Silva Júnior; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Protagonismo Tocantinense: Grande exportador de alevinos de espécies nativa", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0040-2; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 09/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Ivo Cezário da Silva Júnior, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Gabriela Batista Pereira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Protagonismo Tocantinense: Grande exportador de alevinos de espécies nativa", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0042-8; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 10/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Gabriela Batista Pereira, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Julya Tavares Guedes; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Geração e seleção de mutantes de algodão com elevada qualidade de fibra", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0049-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 10/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Julya Tavares Guedes, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Akyton de Oliveira Santos; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Software de gestão de pecuária de corte AGRO365 / Embrapa - Módulo ABC Corte", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0052-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 10/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Akyton de Oliveira Santos, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista João Vitor D'Alessandro Gomes; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Convertido de: Rede de transferência de tecnologias do Plano Agricultura de Baixa Emissão de Carbono para a bovinocultura de corte do Tocantins com ênfase na intensificação da produção de carne em pastagens", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0054-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 10/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e João Vitor D'Alessandro Gomes, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Lourivaldo Torres de Araújo Neto; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Otimização do protocolo alimentar para a produção de tilápias em tanques rede para piscicultura familiar no Tocantins", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0061-8; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 09/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Lourivaldo Torres de Araújo Neto, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Alana Rebouças Pereira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Implementação e Monitoramento de Requisitos de Qualidade em Laboratórios Multiusuários da Embrapa", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0012-2; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 09/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Alana Rebouças Pereira, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Ana Babi de Moura Landim; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Larvicultura e análises fenotípicas de peixes geneticamente editados", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0002-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 10/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Ana Babi de Moura Landim, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Ana Beatriz Nunes Barbosa; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Bases biotecnológicas para o desenvolvimento de tilápia (Oreochromis niloticus) com tecnologia YY livres de hormônios sintéticos", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0008-0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 09/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Ana Beatriz Nunes Barbosa, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Blenda Samara Ramos de Moura Duarte; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Protagonismo Tocantinense: Grande exportador de alevinos de espécies nativa", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0013-0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 09/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Blenda Samara Ramos de Moura Duarte, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Jéssica Alves Miranda Cruz; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de tecnologias de edição genômica (CRISPR/Cas9) em peixes tropicais da aquicultura nacional", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0054-4; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 09/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Jéssica Alves Miranda Cruz, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Maria Luiza Serpa Guerra; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Diagnóstico sanitário de pisciculturas tocantinenses para o fortalecimento da vigilância no cultivo seguro de tambaquis (Colossoma macropomum)", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0087-5; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 10/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Maria Luiza Serpa Guerra, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Pedro Gabriel Sechi Marques; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Seleção, caracterização e formulação de bioproduto a base de microrganismos antagonistas à Macrophomina phaseolina em milho", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0104-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 10/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Pedro Gabriel Sechi Marques, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Rafael Carrilho Arantes Ribeiro; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Otimização do protocolo alimentar para a produção de tilápias em tanques rede para piscicultura familiar no Tocantins", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0125-2; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 09/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Rafael Carrilho Arantes Ribeiro, bolsista.