DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Sabrina de Cerqueira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Dose e época de aplicação do nitrogênio em cobertura para a cultura do gergelim cultivar Equinom Vitória semeado após a cultura da soja", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0004-9 ; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 10/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Sabrina de Cerqueira, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Thaís Stephanne Ferreira Lisboa; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Pegada de carbono e impactos da expansão da piscicultura na Amazônia", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0014-8; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 10/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Thaís Stephanne Ferreira Lisboa, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Ana Carolina Custódio Alves; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Validação e transferência de tecnologias para o aumento da eficiência alimentar e produtiva do tambaqui e seus híbridos no Estado do Tocantins", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0065-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 09/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Ana Carolina Custódio Alves, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista José Paolo Salazar de Assis; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Otimização do protocolo alimentar para a produção de tilápias em tanques rede para piscicultura familiar no Tocantins", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0070-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 10/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e José Paolo Salazar de Assis, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Letícia Marinho Alves; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Rede FertBrasil - Tecnologias para a cadeia de fertilizantes: eficiência, diversificação, processos industriais e sustentabilidade ambiental", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0020-4; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 09/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Letícia Marinho Alves, bolsista. DANIELLE DE BEM LUIZ. Chefe Geral EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de prestação de Serviços, SAIC 22200.25/0197-7. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Ar Nitro Gases do Ar Ltda. Objeto: Contratação de serviço para fornecimento de Nitrogênio Líquido para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Campo Experimental Fazenda Sucupira. (Desmembramento). Data de assinatura: 31/10/2025. Valor Global do Contrato: R$ 522.750,00. Vigência: 12 (doze) meses, com término em 11/10/2026. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo e Leonardo Nunes Fonseca, pela Embrapa e Josliane Deigles de Sousa Leonel pela Ar Nitro Gases do Ar Ltda. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de prestação de Serviços, SAIC 22200.25/0196-9. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Certifique Soluções Ltda. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e calibração de micropipetas para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. (Desmembramento). Data de assinatura: 30/10/2025. Valor Global do Contrato: R$ 16.273,20. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 31/01/2026 e término em 31/01/27. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo e Leonardo Nunes Fonseca, pela Embrapa e Jorge de Castro Silva pela Certifique Soluções Ltda. EXTRATOS DE COMPROMISSOS Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Victor Fernandes Gregori , SAIC nº22200.25/0159-7,, vigência: 31/12/2025. Data de assinatura 11/09/2025. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana- Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Victor Fernandes Gregori. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Ruan Felipe Lima Caldeira, SAIC nº22200.25/0166-2,, vigência: 29/05/2025. Data de assinatura 24/09/2025. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana- Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Ruan Felipe Lima Caldeira. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Jonas Alex Antonio de Sousa, SAIC nº22200.25/0162-1,, vigência: 27/06/2026. Data de assinatura 15/09/2025. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana- Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Jonas Alex Antonio de Sousa. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Jéfyne Campos Carréra, SAIC nº22200.25/0167-0,, vigência: 07/09/2026. Data de assinatura 15/09/2025. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana- Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Jéfyne Campos Carréra. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Viviani de Sousa Pereira, SAIC nº22200.25/0172- 0,, vigência: 30/11/2025. Data de assinatura 19/09/2025. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana- Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Viviani de Sousa Pereira. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Caio Augusto Rosado Torres, SAIC nº 22200.25/0180-3,, vigência: 31/03/2027. Data de assinatura 08/10/2025. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana- Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Caio Augusto Rosado Torres. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Anna Clara Pinheiro de Vasconcellos Brum de Souza, SAIC nº22200.25/0189-4,, vigência: 30/09/2026. Data de assinatura 10/10/2025. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana- Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Anna Clara Pinheiro de Vasconcellos Brum de Souza Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Caio Victor Crisóstomo de Oliveira , SAIC nº 22200.25/0192-8,, vigência: 31/03/2026. Data de assinatura 30/10/2025. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana- Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Caio Victor Crisóstomo de Oliveira . Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Bernard Kohlraush Falcão , SAIC nº 22200.25/0199-3,, vigência: 31/08/2026. Data de assinatura 07/11/2025. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana- Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Bernard Kohlraush Fa l c ã o Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Beatriz Guedes Carneiro dos Santos, SAIC nº22200.25/0147-2,, vigência: 31/07/2026. Data de assinatura 20/08/2025. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana- Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Beatriz Guedes Carneiro dos Santos. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Elínea de Oliveira Freitas, SAIC nº22200.25/0120-9,, vigência: 27/01/2025. Data de assinatura 01/08/2025. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana- Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Elínea de Oliveira Freitas. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Patrícia Verdugo Pascoal, SAIC nº22200.25/0122-5,, vigência: 30/11/2025. Data de assinatura 22/07/2025. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana- Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Patrícia Verdugo Pascoal. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Nicole Vieira Prado, SAIC nº22200.25/0123- 3,, vigência: 30/11/2025. Data de assinatura 25/07/2025. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana- Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Nicole Vieira Prado. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Marco Antônio de Oliveira , SAIC nº 22200.25/0141-5,, vigência: 30/11/2025. Data de assinatura 16/08/2025. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana- Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Marco Antônio de Oliveira. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Luísa Mayumi Arake de Tacca, SAIC nº22200.25/0140-7,, vigência: 30/11/2025. Data de assinatura 16/08/2025. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana- Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Luísa Mayumi Arake de Tacca. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Rayane Nunes Lima, SAIC nº22200.25/0140- 7,, vigência: 30/11/2025. Data de assinatura 11/09/2025. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana- Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Rayane Nunes Lima. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Carlos Alexandre Xavier de Azevedo , SAIC nº 22200.25/0145-6,, vigência: 30/11/2025. Data de assinatura 18/08/2025. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana- Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Carlos Alexandre Xavier de Azevedo. Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a Bolsista Débora Lopes Procópio, SAIC 22200.25/0191-0. vigência: 25/09/2025 à 24/09/2027. Data de assinatura 15/10/2025. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, e do outro lado a Bolsista Débora Lopes Procópio. Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o Bolsista Gabriel Mendes Marques de Aguiar, SAIC 22200.25/0171-2. vigência: 01/09/2025 à 31/08/2026. Data de assinatura 24/09/2025. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, e do outro lado o Bolsista Gabriel Mendes Marques de Aguiar Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a Bolsista Mariana Alves Santos, SAIC 22200.25/0185-2. vigência: 01/09/2025 à 31/08/2026. Data de assinatura 15/10/2025. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, e do outro lado a Bolsista Mariana Alves Santos Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a Bolsista Rafaela Araujo Sá, SAIC 22200.25/0188-6. vigência: 01/09/2025 à 31/08/2026. Data de assinatura 05/11/2025. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, e do outro lado a Bolsista Rafaela Araújo Sá. Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a Bolsista Anariel Gomes Campos, SAIC 22200.25/0178-7. vigência: 01/09/2025 à 31/08/2026. Data de assinatura 04/11/2025. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, e do outro lado a Bolsista Anariel Gomes Campos. Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a Bolsista Estephany dos Santos Nascimento, SAIC 22200.25/0151-4. Vigência: 18/07/2027. Data de assinatura 02/09/2025. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana- Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e do outro lado a Bolsista Estephany dos Santos Nascimento..