DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240224 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 01242.000116/2021-00. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU. Contratado: 17.789.877/0001-06 - TMA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: O valor do contrato será reajustado em 7,54% (sete vírgula cinquenta e quatro por cento), com base na variação do incc (índice nacional da construção civil) de abril/2024 a abril/2025, com efeitos financeiros retroativos a partir de maio/2025. O valor total anual estimado da contratação passará de r$ 928.413,86 (novecentos e vinte e oito mil, quatrocentos e treze reais e oitenta e seis centavos) para r$ 998.416,28 (novecentos e noventa e oito mil, quatrocentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos).. Vigência: 07/06/2022 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 998.416,28. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 10598/2025 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.025754/2025-29 Requerente: Amyris Biotecnologia do Brasil Ltda. CQB: 255/08 Assunto: Solicitação de parecer para descredenciamento de Unidade Operativa da instituição. Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Amyris Biotecnologia do Brasil Ltda. solicita parecer para descredenciamento de Unidade Operativa Álamo Intermodal Logístico, situada em Santos/SP, de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 10599/2025 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.025470/2025-32 Requerente: VESPER VENTURES PARTICIPAÇÕES S.A. CQB: 620/23 Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1. Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da VESPER VENTURES PARTICIPAÇÕES S.A. solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas Estufa de Fenotipagem para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, transporte, avaliação de produto, detecção e identificação de OGM, descarte, armazenamento, importação para uso em pesquisa com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho PRBIO 13318741, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 10600/2025 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.025369/2025-81 Requerente: Biotech Business Biotechnology Solutions LTDA CQB: 657/24 Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1. Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Biotech Business Biotechnology Solutions LTDA solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão do Laboratório de Pesquisas localizado na Fundação Tropical de Pesquisas e Tecnologia André Tosello, Campinas/SP para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, transporte, avaliação de produto, detecção e identificação de OGM, descarte e armazenamento com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1/2/3. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho PRBIO 13319411, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 10601/2025 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.025359/2025-46 Requerente: Apexzymes Biotecnologia Ltda CNPJ: 41.815.792/0001-30 Endereço: Rua Daniel Hogan 434, Cidade Universitária, Campinas - SP. Assunto: Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 1. Ementa: O Responsável Legal da Apexzymes Biotecnologia Ltda. solicita parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para execução da atividade de pesquisa em regime de contenção, transporte, avaliação de produto, detecção e identificação de OGM, descarte e armazenamento com organismos geneticamente modificados da classe de risco 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho PRBIO 13319486, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partícipes: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS - MAST, CNPJ/MF n° 04.071.191/0001-33 e INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA - INMA, CNPJ: 01.263.896/0034-22. Descrição: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA - INMA E O MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS - MAST, TENDO COMO OBJETO a execução de tratamento arquivístico de fundos históricos (pessoais e institucionais) relacionados a atividades de pesquisa e conservação da Mata Atlântica, por meio da preservação, organização, digitalização e disponibilização pública presencial e virtual dos acervos sob a guarda do INMA, a ser executado na sede do INMA, sem transferência de recursos, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data de assinatura: 24/11/2025. Vigência: 3 (Três) anos Valor: não envolve a transferência de recursos financeiros Assina pelo MAST: o diretor Márcio Ferreira Rangel Assina pelo INMA: o diretor Sérgio Lucena Mendes. INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 240105 Nº Processo: 01280.001632/2025-11. Dispensa Nº 134/2025. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZONIA- INPA . Contratado: 47.147.488/0001-48 - SERVANT VIGILANCIA LTDA. Objeto: A contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada diurna e noturna, com ronda motorizada moto elétrica, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Objeto da contratação:[...]. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência; autorização de contratação direta; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 23/11/2025 a 23/05/2026. Valor Total: R$ 3.750.863,03. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90142/2025 - UASG 240106 Nº Processo: 01340006669202583. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de outsourcing de impressão, na modalidade de cobrança por locação de equipamento mais custo unitário por página impressa para as unidades do INPE de São José dos Campos - SP e Cachoeira Paulista - SP. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758, Jd. Granja - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106- 5-90142-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação (SIASGnet - 27/11/2025) 240106-00001-2025NE900001