DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de produtos químicos e tubos apirogênicos para o ipen, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$ 224.940,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 113202 Nº Processo: 01342.001153/2025-22. Pregão Nº 90468/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 01.966.323/0001-05 - GEALFE COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia a serem executados no prédio do ciclotron, no centro de radiofarmácia do ipen/cnen, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2025 a 19/04/2026. Valor Total: R$ 115.698,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO SEI nº. 01342.005255/2021-93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para PD&I. PARTES: Comissão Nacional de Energia Nuclear- CNEN, CNPJ nº 00.402.552/0001-26, por meio de sua unidade administrativa Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, CNPJ nº 00.402.552/0005-50, Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - FDTE. OBJETO: Desenvolvimento de Catalisadores e Metodologias Visando Aplicação em Recombinadores Autocatalíticos Passivos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 6.189 de 1974, artigos 2º, IV, alíneas "a", "b" e "c", XII, e 3º, II, com a redação dada pela Lei n.º 7.781, de 27 de junho de 1989, sujeito às normas do Decreto n.º 93.872, de 23 de dezembro de 1986, Lei n.º 10.973/2004 e 13.243/2016, Decreto n.º 9.283/2018, Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações. VALOR TOTAL: não haverá transferência de recursos financeiros no aditamento. DATA DE ASS I N AT U R A : 26/11/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/05/2026. SIGNATÁRIOS: Kátia Cristina Iunes Minasian Santos - Diretora Substituta do IPEN-CNEN, Ana Paula Haipek Campos - Diretora Superintendente da FDTE, Luiz Felipe de Moura Franco - Diretor Administrativo e Financeiro da FDTE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 113202 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 01342.003521/2020-62. Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUC L EA R - I P E N . Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 35/2021 (1141820), por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2025 a 03/11/2026, nos termos do artigo 57 inciso ii da lei nº 8.666/1993. reajustar o valor contratual, com fundamento no artigo 65 § 8º da lei nº 8.666/1993 de acordo com o índice ipca de 5,1723% sobre o valor da manutenção preventiva, corretiva e qualificação dos equipamentos, conforme cláusula sexta do contrato original.. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.698,40. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 113202 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 01342.002493/2022-28. Inexigibilidade. Nº 38/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NU C L EA R - IPEN. Contratado: 60.637.667/0001-21 - INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRONICA GEHAKA LTDA.. Objeto: Subcláusula primeira - prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 50/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/11/2025 a 28/11/2026, nos termos do artigo 57 inciso ii da lei nº 8.666/1993. subcláusula segunda - reajustar o valor contratual, com fundamento no artigo 65 § 8º da lei nº 8.666/1993, conforme cláusula sexta do contrato original.. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.119,68. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 113202 Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 01342.003097/2023-07. Inexigibilidade. Nº 90172/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR- IPEN. Contratado: 77.043.511/0001-15 - QUIMTIA S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 45/2023 por mais 01 (um) ano, a partir de 12/12/2025 até 11/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, por até 05 (cinco) anos respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 01/04/2021. reajuste do valor com base no ipca de 5,1723%, conforme cláusula sétima, subcláusula segunda do contrato original.. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.390,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 113202 Número do Contrato: 50/2024. Nº Processo: 01342.000081/2024-15. Pregão. Nº 90290/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 10.350.750/0001-47 - MMCONEX PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) ano, a partir de 21/11/2025 até 20/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. reajuste de preços com base no ipca/ibge de 4,6699%, conforme cláusula 7, subcláusula segunda do contrato original.. Vigência: 20/11/2025 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.659.176,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Nacional de Energia Nuclear (IPEN/CNEN), amparado na Lei nº 9.784/1999, torna pública a intimação, uma vez que não é de nosso conhecimento e também não foram localizados os endereços da empresa TOPSERVICE SERVIÇOS PES S OA I S DE CONTROLE DE ACESSO EIRELI, e sua sócia, Cláudia Regina Piazza, CPF nº 134..- 41, para o ressarcimento do prejuízo causado ao erário, quando da execução do contrato IPEN/CNEN nº 19/2019, no valor de R$ 2.582,61 (dois mil quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos), resultantes do pagamento da ação Judicial Trabalhista nº 100539-91.2024.5.02.0012, da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo, ajuizada pela Sra. Bruna Hermenegildo da Silva Frisamos que, a partir da data de publicação deste Aviso, o representante legal da empresa e seus sócios têm o prazo de 5 (cinco) dias úteis, "ex legge" para contestá-la, sendo que sua não manifestação, enseja automaticamente sua plena aceitação. KÁTIA IUNES MINASIAN SANTOS Diretora Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretora do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 297, de 18/04/2024, publicada no D.O.U. nº 78, página 6, Seção 2, em 23/04/2024, da Senhora Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, Notifica e intima os sócios MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA - CPF nº 828..-34 e ALBERTO RODRIGUES - CPF nº 355..-04 ex-sócios da extinta empresa BIOCLEAN SERVIÇOS LTDA., CNPJ 01.493.603/0002-16, que em face da não manifestação à interposição de Recurso Administrativo, tornou-se definitiva as penalidades aplicadas aos notificados, constante no Processo Administrativo 01342.001879/2025-65. Os notificados, ainda poderão comparecer na sede do IPEN/CNEN, localizado na Av. Prof. Lineu Prestes, 2242, Cidade Universitária, Butantã, São Paulo/SP, no Serviço de Gestão de Contratos e Licitações, para retirada e pagamento das Guias de Recolhimento da União - GRU´s com vencimento em 19/12/2025, referente às penalidades de Ressarcimento ao Erário no valor de R$ 2.036,67 (dois mil trinta e seis reais e sessenta e sete centavos), atinente ao Contrato IPEN/CNEN nº 01/2003, em função da responsabilidade subsidiária aplicada ao IPEN/CNEN em decisão proferida no Processo Judicial nº 0242300- 52.2005.5.02.0061 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ajuizada por VANUSA DE FREITAS, em virtude dos notificados não serem localizados, conforme correspondência devolvida constantes dos processos informa-se que caso os valores não sejam recolhidos até o prazo de 15 (quinze) dias da data de publicação desta notificação, estarão passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, conforme previsto no artigo 2º do Decreto n. 9.194, de 07/11/2017 e ao disposto no artigo 2º §2º da Lei Federal n. 10.522, de 19/07/2002. KÁTIA IUNES MINASIAN SANTOS Diretora Substituta EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA Nº 1/2025 PROCESSO nº 01342.003991/2023-79. ESPÉCIE: Termo de Permissão, PARTES: Comissão Nacional de Energia Nuclear- CNEN, CNPJ nº 00.402.552/0001-26, por meio de sua unidade administrativa Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, CNPJ 00.402.552/0005-50 e o Sindicato Dos Trabalhadores Em Empresas De Prestação De Serviços De Asseio E Conservação E Limpeza Urbana De São Paulo - SIEMACO-SP, CNPJ: 62.653.233/0001-40. OBJETO: "Permitir o uso de forma gratuita de uma sala de aula, localizada na Av. Prof. Lineu Prestes nº 2242 - Cidade Universitária, CEP 05508-000, no subsolo do Prédio da Administração, no horário das 17h às 20h, de segunda à sexta-feira, para o exclusivo fornecimento gratuito de aulas de educação básica aos colaboradores terceirizados que trabalham no PERMITENTE". O presente termo é regido pela Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações. Não haverá transferência de recursos financeiros orçamentários entre os parceiros. DATA DE ASSINATURA: 14/11/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado por até 5 anos. SIGNATÁRIOS: Profa. Dra. Isolda Costa, Diretora de Unidade do IPEN/CNEN e Sra. Marcia Adão, Secretária Geral. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 113202 Número do Contrato: 44/2024. Nº Processo: 01342.003177/2024-35. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 18.910.028/0001- 21 - AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A - AMAZUL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do contrato nº 44/2024 (2563329), conforme previsto na cláusula sétima - reajuste com base no índice estabelecido ipca, acumulado nos últimos 12 (doze) meses de 5,2252%, pelo novo período a contar de 01/11/2025, passando o valor anual de r$ 6.711.610,02 (seis milhões, setecentos e onze mil seiscentos e dez reais e dois centavos) para r$ 7.062.306,57 (sete milhões, sessenta e dois mil trezentos e seis reais e cinquenta e sete centavos).. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.062.306,57. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO AV I S O CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Final do julgamento da Chamada Pública CNPq nº 12/2025 - Programa Institucional de Bolsas de Pós-Graduação (PIBPG) Ciclo 2026. Brasília, 27 de novembro de 2025 OLIVAL FREIRE JUNIOR Presidente Substituto do CNPq AV I S O CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt- br o Resultado Final do julgamento da Chamada CNPq Nº 49/2024 - Bolsas no País. Brasília, 27 de novembro de 2025 OLIVAL FREIRE JUNIOR Presidente Substituto do CNPq