DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitações DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO AVISO DE FRETE Nº 99/2025 OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 12.836.057 kg de milho em grãos. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico DATA: 09/12/2025. HORÁRIO: 9:30hs REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site Conab - https://acesseleiloes.conab.gov.br/#/home/885 ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS Diretor Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 21442.000781/2023-16. Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato nº 35/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: ULTRACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ.: 01.907.811/0001-33. Objeto: prorrogação da vigência e reajuste no contrato de prestação de serviço de telefonia fixa comutada (STFC) nas modalidades local e longa distância nacional, por meio de entroncamento E1, com disponibilização de ramais DDR a fim de suprir as necessidades da Superintendência Regional do Espírito Santo. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Lei 13.303/2016 e demais legislações pertinentes. Valor anual estimado: R$ 11.516,16 (onze mil, quinhentos e dezesseis reais e dezesseis centavos). Prazo de vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Data da Assinatura: 27/11/2025. Dotação orçamentária: PTRES 229503, ND 33.90.39.58, FR 1050, PI TELECOMUNIC. Assinam pela CONAB: Leilson Novaes Arruda - Superintendente Regional e William Daniel Lessa Junger - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Ricardo Ferreira Vieira - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21443.000965/2025-20. Número do Contrato: 32/2025, Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0022-05. Contratada: WIG Auditoria e Consultoria SS Ltda, CNPJ: 37.856.275/0001-31. Objeto: Contratação de serviços de Auditoria do Sistema de Assistência à Saúde - SAS da Conab em Goiás. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90005/2025. Regulamento de Licitações de Contrato - RLC CONAB. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Data da Assinatura: 26/11/2025. Assinam pela Contratante: Luiz Carlos do Nascimento - Superintendente Regional e Fernanda Bibiana de Araújo Moura - Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Idelfonso Teles Neto, Sócio Administrador. Willian Alberany Lemos Barbosa Fiscal do Contrato SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21447.000190/2023-91. Pregão Eletrônico nº 90.003/2024. Contrato Administrativo nº 18/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratado: J. DA C. DA S. LOPES - ENTAGRI ADMINISTRACAO E SERVICOS, CNPJ: 10.209.098/0001-45. Objeto: Prorrogação por igual período do Contrato Administrativo CONAB nº 18/2024 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de braçagem, sem dedicação de mão de obra exclusiva, na movimentação de carga e descarga, remoção, empilhamento e arrumação de grãos, produtos e mercadorias em geral, bem como a pré-limpeza e limpeza em locais necessários à viabilidade das operações ou à sua continuidade, no interior e exterior da Unidade Armazenadora de Rondonópolis/MT, sob a jurisdição da Superintendência Regional da Conab no Estado do Mato Grosso, nos termos do inciso I do Art. 129, do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - RLC nº 10.901 de 2018, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico CONAB n.º 90.003/2024, SEI nº 38032862 e o reajuste do valor do Contrato Administrativo CONAB nº 18/2024, SEI nº 39367656. Natureza da Despesa: 33903906, Programa de Trabalho Resumido: 229503, Fonte de Recurso: 3050000052, Plano Interno: CAPATAZIA. Valor global do Contrato é de R$ 1.074.906,30 ( hum milhão setenta e quatro mil, novecentos e seis reais e trinta centavos)>. Fundamento Legal: Art. 292 e 501 do RLC-CONAB. Vigência: De 23/12/2025 à 23/12/2026. Data da assinatura: 27/11/2025. Assinam pela Contratante: Francielle Tonietti Capilé Guedes - Superintendente Regional e Arielly de Sousa Farias - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: José da Cruz da Silva Lopes - Sócio Administrador. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo Conab nº 21445.004629/2025-36. Contrato Administrativo nº 036/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: 17.165.843 Danieli Rita Aparecida de Sousa, CNPJ: 17.165.843/0001-40. Objeto: Prestação de serviços de substituição das lâmpadas de vapor de mercúrio por lâmpadas de Led nas áreas externa e interna, bem como a instalação de refletores na área das docas na Unidade Armazenadora da Conab em Perdões/MG. A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 33.90.39, Programa de Trabalho Resumido (PTRES): 229526, na Ação Orçamentária Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar, Fonte de Recursos: 1000, do Plano Interno RECUPERA UN. Nota de Empenho nº 2025NE000056. Valor global: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). Fundamento Legal: art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência: 60 (sessenta) dias contados da data da assinatura. Data da assinatura: 27/11/2025. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Regina Augusta da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Danieli Rita Aparecida de Sousa - Administradora. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 135265 Nº Processo: 21450000433202412. Objeto: A contratação de empresa especializada para substituição do sistema de termometria da unidade armazenadora de Cambé - PR, localizada Rua Belo Horizonte, 2726 - Cambé/PR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maua Nr 1116 - Alto da Gloria - Curitiba/pr, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135265-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer diferença entre o portal de compras e edital prevalece o edital. CLAUDIO HIDEKI WATANABE Pregoeiro (SIASGnet - 27/11/2025) 135265-22211-2025NE000028 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo 21.453.000894/2025-46. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. Contratada: FELICE INDÚSTRIA DE ARROZ LTDA, CNPJ: 97.168.033/0001-87. CDA(s): 76.1276.0003-5 e 76.1276.0007-8. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992, com inclusão da Cláusula da Garantia. Fundamento Legal: Decreto no 1.102, de 21/11/1903; Lei no 9.973, de 29/05/2000; Decreto no 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura. Data da Assinatura: 17.11.2025. Responsáveis Legais: Glauto Lisboa Melo Júnior - Superintendente Regional e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações: Pela Depositária: Sócio - Elton Doeler, Sócio - Joel Arlei Boelter e Fiel Depositário - Joel Arlei Boelter. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21455.000671/2025-69 - Contrato n° 9/2025 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0071-93. Contratada: Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI. CNPJ 37.381.902/0001-25. Objeto: Contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos para seleção, preparação, capacitação e disponibilização de jovens aprendizes para serem alocados na Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, Superintendência Regional do Estado de São Paulo. Fundamentação Legal: Art. 416, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - RLC e Lei nº 13.303/2016. Dotação Orçamentária: Natureza de Despesa 33.90.37.08, do Programa de Trabalho Resumido 229503, na Ação Orçamentária de Administração da Unidade, com fonte de recurso 1000, do Plano Interno MENOR APREN. Valor Mensal: R$ 4.031,06. Vigência: 12 meses contado da data de assinatura. Data Assinatura: 25/11/2025. Assinam pela Contratante: Renata de Moraes Vicente Camargo - Superintendente Regional e Felipe Herrera Stancari - Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pala Contratada: Ana Karita Rosa Pedro - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21227.000324/2023-68- Contrato Nº 48357164/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0493-50. Contratado:Disloc Locação de Veículos LTDA, CNPJ: 32.864.373/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos automotivos, serviço não continuado, por demanda (diária de 24h), sem mão de obra exclusiva (sem motorista), para atender as atividades da Superintendência Regional da CONAB no Estado de Sergipe (SUREG/SE). Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2030. Data de Assinatura: 26/11/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016. Assinam pela Contratante: Neidson Cesar Freitas Nobre - Gerente de Finanças e Administração e Janderson Maués do Nascimento - Superintendente Regional. Assina pela Contratada: Eduardo Correia Teixeira - Sócio Administrador. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 984302, Nº Processo: 71000057443202587, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO AMIGOS DE JESUS CNPJ nº 02652677000130, Objeto: Promover a capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade no Município de Morada Nova/CE, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, com vistas à empregabilidade ou ao empreendedorismo, possibilitando-lhes inclusão socioeconômica., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000025, Valor: R$ 130.393,00, PTRES: 258420, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000023, Valor: R$ 269.607,00, PTRES: 258420, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/11/2025 a 24/08/2026, Data de Assinatura: 24/11/2025, Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR CPF nº .916.863-*, Convenente: IGOR RANIERY NOBRE COSTA CPF nº .743.023-*. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 945238/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUIÇÃO PADRE HAROLDO RAHM, CNPJ/MF nº 50.068.188/0001-88. Objeto: Termo Aditivo tem pôr fim a prorrogação da vigência de ofício do Termo de Fomento nº 945238/2023. Vigência: 19/12/2023 a 27/02/2026. Data de Assinatura: 25/11/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: LÚCIA DECOT SDOIA. Processo: 71000.034371/2023-38.