DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para realização de serviços comuns de engenharia nas categorias de civil, elétrica e mecânica tais como (câmaras frigorifica, exaustão mecânica, luminotécnica, adequação de piso, pintura, substituição de quadro elétrico, entre outros) com fornecimentos de todos insumos e equipamentos necessários, para divisão de nutrição do instituto nacional de educação de surdos (ines), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 672.800,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO Nº 10/2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 - CG P L I / F N D E PNLD EDUCAÇÃO INFANTIL 2026-2029 - Ministério da Educação - MEC A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no exercício de suas atribuições, prorroga o prazo da etapa de interposição de recursos e correção de falhas pontuais do certame do Edital PNLD Educação Infantil 2026-2029. . . Fase recursal .Data de início . Data de término . .Apresentação de Recursos e Obras Corrigidas .26/11/2025 .09/12/2025 KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153010 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23063.001317/2021-67. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/12/2025, até 13/12/2026; reajuste do valor global do contrato, com base no ipca acumulado entre os meses de setembro de 2024 a agosto de 2025. Vigência: 13/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.427,76. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153010 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23063.002021/2021-63. Pregão. Nº 37/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/01/2026, até 19/01/2027; reajuste do valor global do contrato, com base no ipca acumulado entre os meses de outubro de 2024 e setembro de 2025. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.025,30. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153010 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23063.002675/2024-30. Pregão. Nº 90033/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/01/2026, até 31/01/2027. Vigência: 31/01/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.981,75. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 662, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 584, DE 08/10/2025 O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Curvelo, nos termos do Edital nº 584 de 08 de outubro de 2025, nas disciplinas relacionadas a seguir: DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Filosofia (Ensino Médio); Filosofia da Tecnologia (Graduação); Introdução ao Direito (Graduação); Metodologia Científica (Graduação)) - Classificados: 1º) Rafael Augusto Palazi; 2º) Saulo de Tarso Fernandes Dias; 3º) Matheus Oliva da Costa; 4°) Flávio dos Santos Brito. Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 584 de 08/10/2025. WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 663, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 593, DE 14/10/2025 O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 593 de 14 de outubro de 2025, nas disciplinas relacionadas a seguir: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA (Eletrônica Analógica e Eletrônica Geral e Industrial) - Classificados: 1º) Daniel Almeida Godinho; 2º) Marina Gabriela Sadith Perez Paredes; 3º) Carlos Alexandre Fontes; 4°) Danielle Pego Batista. Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 593 de 14/10/2025. WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 665, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 599, DE 15/10/2025 O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 599 de 15 de outubro de 2025, nas disciplinas relacionadas a seguir: DEPARTAMENTO DE QUÍMICA (Mineralogia / Geologia de Engenharia) - Classificados: 1º) Denise de Fátima Santos da Silva; 2º) Wendy Tanikawa Yoshizumi; 3º) Henrique Chaves Joncew; 4°) Alexandre Souza Fortes Almeida. Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 599 de 15/10/2025. WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas COLÉGIO PEDRO II CAMPUS SÃO CRISTOVÃO III EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 155632 Nº Processo: 23779.000871/2025-94. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III. Contratado: 07.229.772/0001-49 - INSTITUTO SAO SALOMAO. Objeto: Serviço de porteiro 12x36.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total: R$ 259.114,32. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). CAMPUS NITERÓI EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155625 Nº Processo: 23787.000258/2025-78. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 08.081.559/0001-03 - WF SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Contratação emergencial encerrada em 10/09/2025, devido novo pregão concluído, ata vigente para serviços de manutençao predial, extinguindo a justificativa para a contratação emergencial. Vigência prevista de 6 meses, 16/06/2025 a 16/12/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90582/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034028464202393 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 26/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 456.256,53. CNPJ CONTRATADA : 42.150.652/0001-52 EDITORA TERRA BRASILIS LTDA.. (SIDEC - 27/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 158150 Nº Processo: 23228001781202557. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de refeições prontas (almoço) aos alunos dos cursos Técnicos da modalidade Integrada dos Campi Macapá e Oiapoque do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. YURI JORGE QUINTELA COIMBRA Departamento de Licitações e Contratos (SIASGnet - 27/11/2025) 158150-26426-2025NE099999