DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800143 143 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 02501.002597/2025-78, ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 14/2025. DOADORA: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). CNPJ: 04.204.444/0001-08. DONATÁRIA: INSTITUTO ÁGUA E TERRA - IAT. CNPJ: 68.596.162/0001-78. OBJETO: Doação de 78 (setenta e oito) bens patrimoniais constantes e discriminados no Relatório de bens permanentes a serem doados (Doc. SEI 0096553). VALOR DE AQUISIÇÃO DOS BENS: R$ 1.441.227,33. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 76, II da Lei 14.133/2021; artigo 12 de Decreto nº 9.373/2018. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2021 publicado no D.O nº 213, de 12/11/2021, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2025. Leia-se: Vigência: 17/03/2022 a 17/03/2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 533013 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 59004.000440/2021-11. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação contratual a partir de 01/01/2025 até 15/02/2027, decorrente da data base da categoria, conforme convenção coletiva de trabalho e reajuste do benefício do vale transporte, em razão do aumento do seu valor, de r$ 4,00 para r$ 4,60 a partir do dia 14/04/2025, conforme o decreto n.º 113.606/2025 - pmb, de 11 de abril de 2025.. Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.598,31. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 932188/2022 Processo 59800.000948/2022-14 Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94; e o Município de Naviraí/MS, CNPJ 03.155.934/0001-90. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 16 meses, a contar de 30/11/2025, até 29/03/2027. Data e Assinaturas: 27/11/2025, Luciana de Sousa Barros - Superintendente, Matrícula SIAPE 1757898; Rodrigo Massuo Sacuno - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 905705/2020 Processo 59800.002676/2020-17 Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001- 94 e o Município de Ladário/MS, CNPJ 03.330.453/0001-74. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 18 meses, até 01/06/2027, e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 27/11/2025, Luciana de Sousa Barros - Superintendente, Matrícula SIAPE 1757898, e Munir Sadeq Ramunieh - Prefeito. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 533014 Nº Processo: 59336003315202526. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição, suporte técnico e atualizações de versões e releases no PABX ALCATEL-LUCENT OMNI PCX ENTERPRISE, instalados nas dependências da Sudene, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Eng Domingos Ferreira 1967, Emp. Souza Melo Tower, Boa Viagem, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/533014-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA Diretora de Administração Substituta (SIASGnet - 27/11/2025) 533014-53203-2025NE100000 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59336.006811/2023-70; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 953375/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e o MUNICÍPIO DE MORENO/PE, CNPJ nº 11.049.822/0001-83, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração substituta, portadora da matricula funcional nº 3136881, domiciliado em Recife/PE; e do Município de Moreno/PE, EDMILSON CUPERTINO DE ALMEIDA, Prefeito, domiciliado no Município de Moreno/PE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 12(doze) meses, C L ÁU S U L A PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: 19/12/2026; 5) Data da Assinatura: 27/11/2025. TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA Diretora de Administração substituta da SUDENE. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 59336.005750/2023-23; 1) Espécie e número: Termo Aditivo ao Convênio TransfereGov.br nº 952268/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e o MUNICÍPIO DE IPUBI/PE, CNPJ nº 11.040.896/0001-59; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração substituta; e do MUNICÍPIO DE IPUBI/PE, JOÃO MARCOS SIQUEIRA TORRES, Prefeito; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: 28/12/2026; 5) Data da Assinatura: 27/11/2025. Processo nº 59335.000100/2017-53; 1) Espécie e número: Termo Aditivo ao Convênio TransfereGov.br nº 858618/2017, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e o MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA/RN, CNPJ nº 08.365.017/0001-54; 2) Nomes dos signatários: SUDENE, TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração substituta; e do MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA/RN, LEANDRO VARELA DOS SANTOS, Prefeito; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses, contados a partir do atual término da vigência, em 29 de novembro de 2025, indo a vigência para o dia 29 de novembro de 2026, conforme solicitação do Convenente, acatada pela Unidade Técnica da CGDS/DPLAN/SUDENE; 4) Prazo de vigência: 29/12/2026; 5) Data da Assinatura: 27/11/2025. Processo nº 59336.005749/2023-07; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio Transferegov/BR nº 950869/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e o MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA/PE, CNPJ nº 11.256.062/0001-85, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração substituta, portadora da matricula funcional nº 3136881, domiciliado em Recife/PE; e do Município de Ibirajuba/PE, MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA, Prefeita, domiciliado no Município de Ibirajuba/PE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais, 12(doze) meses, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: 28/01/2027; 5) Data da Assinatura: 27/11/2025. Processo nº 59336.005786/2023-15; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio Transferegov.br nº 951905/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO/PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.097.359/0001-45; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, a Sra. TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA , Diretora de Administração substituta, domiciliada em Recife/PE; e o MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO/PE, o Sr. JOSÉ ANTÔNIO MARTINS DA SILVA, Prefeito, domiciliado no Município de João Alfredo/PE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio, CL ÁU S U L A PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 27/11/2025. Processo nº 59336.006554/2023-76; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio Transferegov.br nº 952234/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE CARUARU/PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº10.091.536/0001-13; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração substituta, domiciliado em Recife/PE; e do Município de CARUARU/PE, RODRIGO ANSELMO PINHEIRO DOS SANTOS, Prefeito, domiciliado no Município de Caruaru/PE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 27/11/2025. TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA Diretora de Administração substituta da SUDENE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000788/2023-61. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0348.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ECODEVASF e a Hydrogeo Projetos E Serviços Eireli. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0348.00/2022, que tem por objeto a perfuração e a instalação de 122 (cento e vinte e dois) poços tubulares em rocha cristalina/metassedimentar, instalados com sistema fotovoltaico, bomba submersa, reservatório e bebedouro para animais (Grupo 2, item 3) e 11 (onze) poços tubulares em rocha sedimentar, instalado com sistema fotovoltaico, bomba submersa, reservatório e bebedouro para animais (Grupo 2, item 4) em diversos municípios do Estado da Paraíba, inseridos na área de atuação da 13ª Superintendência Regional da Codevasf. DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de 17/06/2026, passando seu vencimento para 13/01/2027. Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de execução do contrato por mais 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de 15/12/2025, passando seu vencimento para 13/07/2026. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o cronograma físico-financeiro constante à peça 209 do processo nº 59500.000788/2023-61. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho nº 15.244.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Necessidade de empenho: R$ 0,00. Execução Física: 70%. DA RATIFIC AÇ ÃO : Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. FRANCISCO ARAÚJO NETO - Hydrogeo Projetos e Serviços Eirel. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002918/2021-38. ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.689.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ECODEVASF e o Consórcio Nippon-Plena. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.689.00/2021. que tem por objeto a realização de serviços continuados de apoio técnico, apoio à fiscalização e supervisão técnica nos Estados do Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Tocantins e no Distrito Federal. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por mais 1 (um) mês, a partir de 10/11/2025 até 09/12/2025. DOS RECURSOS: As despesas correrão à conta dos seguintes programas de trabalho: 15.244.244.2217.008X.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional; 20.244.244.1144.7K66.7519 - Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas +No estado do Ceará; 20.608.608.2217.008X.7031 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos, Maquinários e Serviços - No Estado da Paraíba; 15.244.244.2317.008X.0031 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais; 15.244.244.2317.008X.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco: 15.244.244.2317.008X.0024 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Rio Grande do Norte; 15.244.244.2317.008X.0052 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Goiás; 15.244.244.2317.008X.0023 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Ceará; 15.244.244.2317.008X.7033 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos e/ou Material Permanentes - No Estado do Ceará: 15.244.244.2317.008X.7069 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - RIDE DF e Entorno - No Distrito Federal; 15.244.244 2317.008X.7031 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos. Maquinários e Serviços - No Estado da Paraíba; 15.244.244 2317.008X.7061 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Piauí: 15.244.244.2317.008X.7022 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte; 15.244.244.2317.008X.7026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Goiás; 15.244.244.2317.008X.0017 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Tocantins; 15.244.244.2317.008X.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe: 15.451.451.2317.00VH.0024 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - No Estado do Rio Grande do Norte; 15.608.608.2317.212M.0052 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - No Estado de Goiás: 15.608.608.2317.212M.0015 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - No Estado do Pará; 18.544.544.2321.14V1.0026 - Apoio à Implantação, Ampliação, Melhorias ou Adequação de Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas de Atuação da Codevasf - No Estado de Pernambuco; 18.544.544.2321.15ZK.2246 - Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Município de Remanso - BA; e 18.607.607.2321 20EY.0024 - Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto - No Estado do Rio Grande do Norte. Valor total empenhado: R$ 3.000.706,52 (três milhões, setecentos e seis reais e cinquenta e dois centavos). Execução física do contrato: 79% - Serviços Continuados. Serão necessários R$ 700.000.00(setecentos mil reais) a conta dos Programas de Trabalhos 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local - Nacional, 15.244.2317.008X.7090 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local - Equipamentos e/ou Máquinas e