DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800144 144 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 15.451.2317.00VH.7003 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento - Plano Integrado. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. EIITI KUROKAWA - Consórcio Nippon-Plena. ELIAS TEIXEIRA PIRES - Consórcio Nippon-Plena AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2025 - UASG 195006 MENOR PREÇO - PROCESSO nº º 59500.003004/2023-56-e. Objeto: "Prestação de serviços para projeto, configuração e instalação do ambiente, migração de dados e treinamento de ferramenta CMS ZOPE/PLONE para atualização do portal da Intranet da Companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).". Publicação do Edital nº 90080/2025: 28/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia- df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2025/edital-90080-2025/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/11/2025. SESSÃO PÚBLICA 12/12/2025 às 10H00 no site https://www.gov.br/ compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 27 de novembro de 2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente da CODEVASF AVISO DE REABERTURA DE PRAZO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90066/2025 - UASG 195006 MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.002948/2025-78-e. Objeto: "Contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção e recuperação na barragem de Zabumbão, localizada no município de Paramirim, estado da Bahia". Publicação do Edital nº 90066/2025: 28/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303- 2016/editais-publica dos-em-2025/edital-n-o-90066-2025/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/11/2025. SESSÃO PÚBLICA 19/12/2025 às 10H00 no site https://www.gov.br/ compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 27 de novembro de 2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002046/2025-12-e.ESPÉCIE: Contrato nº 1.0090.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a empresa KM TOPOGRAFIA LTDA, CNPJ n.º 12.937.548/0001-41. OBJETO: prestação de serviços de supervisão e apoio à fiscalização, incluindo serviços topográficos e realização de ensaios para avaliação da pavimentação. VALOR: R$ 627.486,00. Prazo: 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) dias. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Aroldo Mauro de Sena Júnior, e pela contratada o Sr. Klauber Marcus Barros de Souza. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90039/2025 UASG 195005. Processo nº 59510.001791/2025-44-e. OBJETO: Execução das obras de pavimentação com blocos sextavados de concreto (bloquetes) de vias urbanas diversas no município de Couto de Magalhães, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. A(s) licitante(s) vencedora(s) deverá(ão) comprovar que possuem capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf. ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90038/2025 UASG 195005. Processo nº 59510.001878/2025-11-e. OBJETO: Execução das obras de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de vias urbanas diversas no município de Bocaiuva, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. A(s) licitante(s) vencedora(s) deverá(ão) comprovar que possuem patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf. ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO Superintendente Regional RESULTADO DE JULGAMENTO Processo nº 59510.002391/2024-75-e Resultado de Julgamento do Edital nº 90018/2025 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90018/2025 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016), que tem por objeto a execução das obras de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de vias urbanas diversas dos Bairros Alto São João, Nossa Senhora Aparecida, Santo Antônio, São Bento, São José e Distritos de Cristino e São João do Bonito, no município de Mato Verde, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 1519/2025, sendo declarada vencedora do certame a empresa VITAL NORTE CONSTRUTORA, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.603.117/0001-25, cujo valor global da proposta foi de R$2.670.679,00 (dois milhões seiscentos e setenta mil seiscentos e setenta e nove reais). LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO Processo nº 59510.001199/2025-42-e Resultado de Julgamento do Edital nº 90020/2025 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90020/2025 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016), que tem por objeto a execução das obras de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de vias urbanas diversas na sede do município de Pavão, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 1536/2025, sendo declarada vencedora do certame a empresa CN-TEC BRASIL LTDA, CNPJ nº 52.265.648/0001-93, cujo valor global da proposta foi de R$2.299.958,00 (dois milhões duzentos e noventa e nove mil novecentos e cinquenta e oito reais). LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO Processo nº 59510.003389/2024-13-e Resultado de Julgamento do Edital nº 90022/2025 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90022/2025 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016), que tem por objeto a execução das obras de pavimentação com blocos sextavados de concreto (bloquetes) de vias urbanas diversas da sede e do Distrito de Curimataí, no município de Buenópolis, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 1537/2025, sendo declarada vencedora do certame a empresa GPF CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 27.773.525/0001-16, cujo valor global da proposta foi de R$1.269.959,00 (um milhão duzentos e sessenta e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais). LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO Processo nº 59510.001497/2025-32-e Resultado de Julgamento do Edital nº 90023/2025 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90023/2025 (Pregão Eletrônico), que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso transporte, carga e descarga de tendas piramidais 6x6m completas, destinadas ao atendimento de diversos municípios e comunidades na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução nº 1491/2025, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL, para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a classificação das licitantes vencedoras do certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000796/2025-50-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0842.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO FURADO GRANDE, CNPJ nº 21.373.279/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 14.885,10. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCELINO FERREIRA COSTA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001243/2025-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0859.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS TERRA DE ISRAEL, CNPJ nº 30.665.502/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 42.531,56. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WELITON PEREIRA DA SILVA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002521/2025-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0866.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ICARAÍ DE MINAS/MG, CNPJ nº 25.224.304/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS PARA FEIRA LIVRE. VALOR: R$ 3.700,00. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GONSALO ANTÔNIO MENDES DE MAG A L H Ã ES . 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO PROCESSO: 59530.002845/2025-51-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0078/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. - CNPJ nº 10.303.297/0001-18. OBJETO: 1 UNIDADE DE GRADE ARADORA. PRAZO PARA ENTREGA: 180 (cento e oitenta) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 dias. VALOR TOTAL: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2025NE530334. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR - CODEVASF e Aila Fernanda Santos, pela CONTRATADA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000742/2023-94-e. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0335.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 90.180.605/0001-02. OBJETO: Visando à prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam, prorrogados os prazos de execução e de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 15/11/2025, no valor global de R$ 68.217,20 (sessenta e oito mil, duzentos e dezessete reais e vinte centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta dos créditos do Programa de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade Nacional; cujos recursos estão assegurados através da Notas de Empenho nº 2025NE530319, nº 2025NE530321, nº 2025NE530322, nº 2025NE650080 e nº 2025NE650081, disponíveis no Processo Administrativo nº 59530.000742/2023-94-e. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Carlos Eduardo Pinto de Souza, pela CONTRATADA.