DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800146 146 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59504.000616/2024-38-e ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Depósito que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. DO OBJETO: O objeto do presente CONTRATO é a prestação de serviços de armazenagem e correlatos na Unidade Armazenadora de propriedade da CONTRATADA, situada à Av. Venerando de Freitas Borges nº 150, Setor Jaó em Goiânia - GO, onde ficará à disposição uma área de 1.065m² SEI 46126670, em cumprimento ao disposto na Lei nº 9.973, de 29/05/00, Regulamentada pelo Decreto nº 3.855, de 03/07/01. DO PREÇO E DA REMUNERAÇÃO: A CONTRATANTE será dispensada do pagamento das tarifas de recepção e expedição, além da bonificação de 90% da tarifa de armazenagem de suas mercadorias, amparada pela sigla TARIFA SOCIAL, conforme voto DIRAB nº 27/2009 e DIPAI nº 09/2009, segundo determina o a autorização DIRAB SEI nº 46126670 de 30/09/2025. Ficando os valores dos Seguros referentes aos produtos armazenados e os serviços de braçagistas por conta da CONTRATANTE. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Este aditivo prorroga o contrato vigente por doze meses, a partir da sua assinatura, podendo, se necessário, ser aditado nas mesmas condições estipuladas, até a retirada total dos produtos. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições não modificadas por este TERMO ADITIVO. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025. Abelardo Vaz Filho - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000840/2025-19-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0446.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de ALEXÂNIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário 01 (uma) motoniveladora, tombamento nº 402.585- 2, avaliada no valor de R$597.000,00 (quinhentos e noventa e sete mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000863/2025-15-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0496.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO RURAL DE SÃO DOMINGOS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário 01 (uma) retroescavadeira sobre rodas, tombamento nº 385.121-6, avaliada no valor de R$339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025. ASSIN AT U R A : ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.03797/2025-75. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0192.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CASA NASSER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 52.500.287/0001-12. OBJETO: Aquisição de 08 unidades de Grade Niveladora 12 Discos para trator 24CV, para o Estado do Amapá, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90144/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de execução do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90144/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 83.349,76 (oitenta e três mil, trezentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), obedecidos os preços por item, constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, MÁRCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, PAULO ALFEU BRIGAGÃO NASSER. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003791/2025-06 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0195.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.519.422/0001-15.OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhões Trucados com Carroceria de Madeira ou Aço, Caminhões ¾ com Carroceria de Madeira ou Aço e Caminhões Toco com Carroceria de Madeira ou Aço, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Amapá, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 90051/2024.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I -Termo de Referência, que integra o Edital nº 90144/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 677.318,00 (Seiscentos e Setenta e Sete Mil, Trezentos e Dezoito reais), obedecidos os preços por grupo constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, MÁRCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, MARCELLO HAROLDO. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003846/2025-70. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0110.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CASA NASSER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 52.500.287/0001-12.OBJETO:Fornecimento, transporte, carga e descarga de 1 (uma) Grade niveladora nova, 12 discos de 18", compatível com Trator de 24 cv, largura de trabalho mínimo de 1000 mm; profundidade aproximada 100 a 150 mm. Garantia mínima 12 meses - para o estado do Amapá/AP - Edital/Ata 90144/2024-item 31. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I -Termo de Referência, que integra o Edital nº 90144/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 10.418,72 (dez mil, quatrocentos e dezoito reais e setenta e dois centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, MÁRCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, PAULO ALFEU BRIGAGÃO NASSER. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59513.000469/2025-78. ESPÉCIE: Contrato nº 11.0015.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa SARMATECH ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.177.393/0001-00.OBJETO: O objeto do presente contrato será a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção e instalação de divisórias em Eucatex, ou material equivalente, na sede da 11ª Superintendência Regional da CODEVASF, visando à readequação do layout das gerências. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação do contrato no Diário Oficial da União. Vedada prorrogação. VALOR: O valor deste contrato é de R$ 9.790,00 (nove mil, setecentos e noventa reais), obedecidos os preços constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, MÁRCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, CARINA EDUARDA RODRIGUES SARMANHO ABRAHÃO. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO UASG 195022. ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000203/2024-64. Objeto: Contratação de Serviços de Consultoria técnica especializada, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, para capacitação e certificação de agroindústrias de lácteos e de seus produtos no serviço de inspeção estadual - SIE, no Estado do Ceará. A qualificação econômico-financeira exigirá o registro de capital social no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf. Publicação do Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barbosa de Freitas, 2674, Anexo II, Ed. Deputado José Euclides Ferreira Gomes, 2º andar, bairro Dionísio Torres, Fortaleza - CE, CEP 60.170-174. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt- br/. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 10h00 no site:www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Conforme especificações e detalhamentos contidos no Termo de Referência, Edital e Anexos da Licitação. ODILON SILVEIRA AGUIAR Superintendente da 14ª Superintendência Regional 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000448/2025-91-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0229.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação de Agricultores e Agricultoras do Sítio dos Remédios e Adjacentes, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 45.592.994/0001-10, Município de Bezerros no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Carreta Agrícola, Tombamento: 396.533-7. Avaliada no valor total de R$ 17.000,00 ( Dezessete mil reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 293, de 24 de Novembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000448/2025- 91-e. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Gilson Rogério da Silva, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000543/2025-95-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0222.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CO D E V A S F, em favor da Rede Produtiva de Caprino e Ovino da Agricultura Familiar de Caruaru, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 21.929.753/0001-56, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Carreta Tanque, Tombamento: 396.613-2. Avaliada no valor total R$ 19.970,00 (Dezenove mil, novecentos e setenta reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODE V A S F. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 286, de 13 de Novembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000543/2025-95-e DATA DE AS S I N AT U R A : 13/11/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Paulo Augusto Matias da Silva, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000544/2025-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0223.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Vertente do Lério, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 40.893.646/0001-60, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Kit de Máquinas de Costura, Tombamentos: 396.039-4, 388.911-2, 396.494-1, 396.152-2, 388.885-0, 388.969-3, 396.003-3, 396.453-2, 396.312-2 e 396.395-7. Avaliados no valor total R$ 24.120,00 (Vinte e quatro mil, cento e vinte reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da COD E V A S F. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 287, de 13 de Novembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000544/2025-30-e DATA DE ASSINATURA: 13/11/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Histenio Junior da Silva Sales, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000545/2025-84-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0224.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Instituto da Cidadania, Cultura, Educação, Agroecologia e Saúde - ICCEAS, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 05.339.066/0001-24, no estado de Pernambuco. OBJETO: 03 (Três) Microtratores, Tombamentos: 396.535-1, 396.536-8 e 396.537-5. Avaliados no valor total R$ 55.200,00 (Cinquenta e cinco mil e duzentos reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 288, de 13 de Novembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000545/2025-84-e DATA DE ASSINATURA: 13/11/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Vanessa Sabrina Gomes de Moura, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000558/2025-53-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0225.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Moradores de Nova Jerusalem, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 24.567.653/0001-15, no estado de Pernambuco. OBJETO: 30 (Trinta) Reservatórios com capacidade de 5.000 litros, Tombamentos: 396.871-8, 396.872-5, 396.873-2, 396.874-9, 396.875-6, 396.876-3, 396.877-0, 396.878-7, 396.879-4, 396.880-4, 396.881-1, 396.882-8, 396.883-5, 396.884-2, 396.885-9, 396.886-6, 396.887-3, 396.888-0, 396.889-7, 396.890-7, 396.891-4, 396.892-1, 396.893-8, 396.894-5, 396.895-2, 396.896-9, 396.897-6, 396.898-3, 396.899-0 e 396.900-1. Avaliados no valor total R$ 47.019,60 (Quarenta e sete mil, dezenove reais e sessenta centavos). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 289, de 13 de Novembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000558/2025-53-e DATA DE ASSINATURA: 13/11/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Roseane Maria dos Santos Souza, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000565/2025-55-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0230.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CO D E V A S F, em favor da Associação Assentamento Santa Cruz do Município de Gravatá, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 24.957.073/0001-34, Município de Gravatá, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Microtrator Completo, Tombamento: 396.215-2. Avaliado no valor total de R$ 18.400,00 (Dezoito mil e quatrocentos reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 294, de 24 de Novembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme pre visto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000565/2025-55-e. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Flávio Cícero do Nascimento, Presidente.