DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 291, de 13 de Novembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000575/2025-91-e DATA DE ASSINATURA: 13/11/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Manuela Iara da Silva, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000576/2025-35-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0227.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Moradores de Buenos Aires, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 41.089.855/0001-18, no estado de Pernambuco. OBJETO: 04 (Quatro) Caixas para Transporte de Peixes, Tombamentos: 388.535-2, 388.536-9, 388.537-6 e 388.538-3, 15 (Quinze) Reservatórios com capacidade de 5.000 litros, Tombamentos: 396.819-6, 396.820- 6, 396.821-3, 396.822-0, 396.823-7, 396.824-4, 396.825-1, 396.826-8, 396.827-5, 396.828-2, 396.829-9, 396.830-9, 396.831-6, 396.832-3 e 396.833-0. Avaliados no valor total R$ 25.829,80 (Vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 290, de 13 de Novembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000576/2025-35-e DATA DE ASSINATURA: 13/11/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Manuela Iara da Silva, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000583/2025-37-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0228.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sitio Açude de Pedra de Lagoa do Itaenga, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 08.195.397/0001-26, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Grade Aradora, Tombamento: 396.239-6 e 01 (Um) Trator Agrícola, Tombamento: 396.166-3. Avaliados no valor total R$ 139.100,00 (Cento e trinta e nove mil e cem reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 292, de 13 de Novembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000583/2025-37-e DATA DE ASSINATURA: 13/11/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Lucicleide Josefa da Silva Epifanio, Presidente. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000092/2024-03. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0089.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) ASSOCIAÇÃO DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA HO CHI MINH. DO OBJETO: A CODEVASF, por este público instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIAÇÃO DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA HO CHI MINH, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 38.444,41 (trinta e oito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos): Doação de a) 1 (um) Armário em aço, 4 prateleiras, Tombamento(s): 399.313-0. b) 1 (um) Balança com capacidade para 15 kg, Tombamento(s): 379.246-3. c) 1 (uma) Balança Mecânica de precisão, Tombamento(s): 393.206-5. d) 1 (uma) Despolpadeira aço inox, com motor monofásico, capacidade de produção mínima de 300 kg/h, sistema de peneiramento de polpa, Tombamento(s): 385.993-9. e) 1 (um) Fogão 4 bocas, Tombamento(s): 393.217- 5. f) 2 (dois) Freezers Diversos, Tombamento(s): 353.349-7, 353.350-7. g) 1 (um) Liquidificador industrial, Tombamento(s): 399.261-0. h) 1 (uma) Mesa manipulação, em Inox, Tombamento(s): 379.191-2. i) 1 (um) Selador e seladora Diversas, Tombamento(s): 399.862-3. j) 1 (um) Tanque Lavagem de frutos, Tombamento(s): 379.178-5. k) 1 (uma) Tenda Tipo pirâmide, lona vinílica, cor branca, estrutura de ferro, Tombamento(s): 385.842- 6. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025. MARCO ANTONIO GRAÇA CAMARA - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Narli Barbosa Silva dos Santos - Presidente. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 200342 Nº Processo: 08206.001915/2025-02. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E I N OV AC AO. Contratado: 03.316.088/0001-43 - TELTRONIC BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de radiocomunicação com protocolo de comunicação tetra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 187.623,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200346 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 08255.000504/2024-25. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: 1.1 o presente instrumento tem como objetivo principal revisar os valores contratuais em virtude de reequilíbrio econômico-financeiro. Esta revisão encontra fundamento nos artigos 124, inciso ii, alínea "d", e 134 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e é impulsionada, em parte, pela reoneração gradual da folha de pagamentos, conforme estabelecido pela lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024. 1.2. Em razão da alteração que ora se promove (reoneração da folha de pagamentos - ano 2026), serão realizados os seguintes ajustes na planilha de custos e formação de preços vinculada ao contrato: no submódulo 2.2, item "inss" correspondente à contribuição previdenciária patronal (cpp) o percentual de 10%, e o módulo 6, item "tributo" correspondente à contribuição previdenciária sobre a receita bruta (cprb), o índice de 2,70%.. Vigência: 01/01/2026 a 20/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.452.706,68. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200346 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 08255.008008/2022-58. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Alterar o valor do contrato, passando o valor de r$ 1.339.790,71 (um milhão, trezentos e trinta e nove mil setecentos e noventa reais e setenta e um centavos) para o valor de r$ 1.409.084,74 (um milhão, quatrocentos e nove mil oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) anual, a partir de 01/01/2026, em função da aplicação do reajuste contratual, conforme a variação do ipca acumulado de 10/2024 a 09/2025, apresentando um percentual de 5,172370 %. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.409.084,74. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200392 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 08270.014261/2024-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO CEARÁ. Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Retificação da diferença de valores a serem pagos em virtude da repactuação dos valores mensais e anual do contrato nº 01/2025 - SR/PF/CE, em razão de reajustes dos itens dispostos entre a cláusula primeira e a cláusula quinquagésima nona e demais anexos, da convenção coletiva de trabalho 2025/2025 - SINDESP/CE x Sindicato dos Vigilantes do Estado do Ceará, número de registro no MTE CE 000181/2025, número de solicitação MR007339/2025, número de processo 47997.219285/2025-13, vigente entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2025. Diferença de R$ 2.367,57 a ser revertida em favor da empresa Protemaxi Segurança Patrimonial Armada Ltda, bem como a retificação ao apostilamento primeiro contrato 01/2025 - SR/PF/CE. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.984.539,60. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 200376 Nº Processo: 08295010072202575. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura especializada e habilitada na prestação de serviços de REFORMA PARA ADEQUAÇÃO DO LAYOUT DA SR/PF/GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Edmundo Pinheiro de Abreu Nº 823,pedro Ludovico Goiania/go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200376-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MURILO ROBERTO BATALHA MACEDO Pregoeiro (SIASGnet - 27/11/2025) 200376-00001-2025NE900001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 200354 Nº Processo: 08336.000530/2025. Objeto: Aquisição de Formulário de Controle Migratório denominado de Cartão de Entrada e Saída de controle migratório para atender as necessidades das Delegacias de Polícia Federal em Ponta Porã/MS (DPF/PPA/MS) e Corumbá/MS (DPF/CRA/MS) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Fernando Luiz Fernandes, 322, Vila Sobrinho - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200354-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS HENRIQUE COTTA DANGELO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/11/2025) 200354-00001-2025NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SR/PF/PR Processo SEI Nº 08387.000351/2025-00 - PF nº PARTÍCIPE 1: 00.394.494/0032-32 - Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná-SR/PF/PR e PARTÍCIPE 2: 03.537.443/0001-04 - FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO. Objeto: Acordo de Cooperação técnica para execução de ações de compartilhamento de informações entre a Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná (SR/PF/PR) e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), nos termos do Lei nº 13.019/2014 e sua posterior alteração pela Lei nº 13.204/2015, observado o disposto no seu art. 31, inciso I, pelo Decreto nº 8.726/2016, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho anexo ao processo. Fundamento legal Lei n° 13.019/2014, Decreto n. 8.726, de 2016. Valor global: Não se aplica. Assinatura: 12/11/2025. Vigência: 12 meses a partir da publicação no D.O.U. DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 200366 Nº Processo: 08389.007469/2024-50. Dispensa Nº 90004/2025. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 13.434.224/0001-53 - OLIVEIRA E GUELERE INSTALACAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva, preditiva, emergencial e corretiva de elevadores com fornecimento de peças e materiais nas cidades de foz do iguaçu/pr e guaíra/pr, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 33.360,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).