DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NÃO CONHECIDOS INTEMPESTIVO>> 08655.005065/2025-15, YGOR DE SOUZA GONÇALVES, R876768362, HAT4619; 08656.060252/2024-71, LAIS HELENA ERVILHA CHAGAS PORTUGAL, T719260647, QQN6H77; 08656.016308/2025-31, MAURICIO DIAS BERNARDINO, T741174111, FXY5G85; 08657.057147/2024-44, SALVIANO MARCELO DOS REIS, T687673399, LPW6A25; 08650.175326/2024-22, LUCAS HENRIQUE OLIVEIRA , R784649537, IQD1H73; 08650.091796/2025-15, ELITON DE JESUS ROXO, T745887686, MQU9H35; 08656.059521/2023-75, ELCINEI CARVALHO OLIVEIRA, T620178086, PLF4C65; 08650.124852/2025-13, ROBERSON JOSE ALVARENGA, R825812941, AOV4105; 08657.045373/2024-82, DAMIAO RIBEIRO DA COSTA, T714585769, LQR3910; 08650.191399/2024-61, JONAS GUILHERME MENDONCA TEIXEIRA, R818492015, GFP8195; 08657.028904/2025-53, MARCELO DOS SANTOS, T777141597, FBY5F58; 08650.107921/2025-16, ALLDES ALLAN PEREIRA FERREIRA, T775559997, OKROFE5; 08650.118631/2025-06, ANDERSON TADEU PINHEIRO, R851683037, ILV8644; 08650.115421/2024-77, KARL KEVIN DA SILVA HEIDEN, T730913945, PKY4E14; 08655.018046/2024-78, IDALÉCIO BRITO SLVA, T766270157, JNZ8187; 08656.062253/2024- 50, KAYQUE YURI MORAES CORREA DE OLIVEIRA, T731876997, LVE3D07; 08656.003183/2025-89, RENATO SOARES DE ARAUJO, R747038082, PYC9J77; 08655.004111/2025-69, ANA PAULA MENDES DA SILVA, T766089247, JNZ8187; 08666.019250/2025-68, VALMIR SIMAO, T766329771, MGK1E00; 08666.019251/2025-11, VALMIR SIMAO, T777180995, MGK1E00; 08656.091735/2024-17, JULIO CESAR COELHO MACHADO, R810279557, RFU6I26; 08655.005288/2025-82, AKEZI SILVA VASQUES, T764874233, SJR3B19; 08650.049562/2025-75, RAFAEL CASTILHOS KLEMENT, T706253868, IZR2F33; 08655.006735/2025-11, ADSON SILVA SANTOS, T794419143, MDI7J97; 08657.025446/2024-10, FRANSUILES DA COSTA SILVA, T710910754, LTI7A98; 08656.101603/2024-19, JULIO CESAR COELHO MACHADO, R814002757, RUD8E54; 08656.091646/2024-71, JULIO CESAR COELHO MACHADO, R808917854, HNX2C74; 08650.205406/2024-10, NICOLE MELO DIAS, R834198339, FCB7I47; 08650.205396/2024-12, NICOLE MELO DIAS, R832399353, HGJ7G12; 08656.105297/2024-81, IVAN TRINDADE DA SILVA, T798860367, RBE1E72. NÃO CONHECIDOS ILEGÍTIMO >> 08650.174740/2025-03, EMERSON FLORIANO GONÇALVES, R914129747, RHA6B94. NÃO CONHECIDOS FALTA DE PEDIDO >> 08650.201034/2025-33, FERNANDA CANCELIER, R882333771, RYD8B00. DANIEL DOS SANTOS SOLTER Coordenador-Geral da JARI/BA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS EXTRATO DE ADESÃO Processo n. 08016.014557/2025-27. TERMO DE ADESAO N. 15/2025. OBJETO: Cooperacao dos participes na realizacao das acoes referentes aos programas de melhorias e modernizacao do sistema penitenciario nacional, conforme previsto na Lei Complementar n. 79, de 7 de janeiro de 1994, por meio da execucao de recursos do Fundo Penitenciario Nacional - FUNPEN, transferidos obrigatoriamente na modalidade fundo a fundo, de acordo com o PLANO DE ACAO apresentado pelo ORGAO RECEBEDOR e aprovado pelo ORGAO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 2.027.978,20 (dois milhoes, vinte e sete mil novecentos e setenta e oito reais e vinte centavos). ORGAO RECEBEDOR: FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DA PARAIBA. CNPJ n. 08.778.284/0002-34. Vigencia: O prazo de vigencia do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no artigo 32 da Portaria do Ministro n. 1003, de 05 de setembro de 2025. Signatarios: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretario Nacional de Politicas Penais. JOAO ALVES DE ALBUQUERQUE, Secretaria de Administracao Penitenciaria. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025. Brasilia/DF, 27/11/2025.. ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PENAIS. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATOS DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação nº 693/2025 - Processo nº 08000.034853/2025-13. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.354.500/0001-08. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 693/2025, em referência. Data da assinatura: 25/11/2025. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, Secretário de Estado da Segurança Pública do Maranhão. Valor: R$ 36.206,20 (trinta e seis mil, duzentos e seis reais e vinte centavos). Espécie: Termo de Doação nº 721/2025 - Processo nº 08020.009376/2025-10. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560. Donatária: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ nº 07.444.159/0012-05. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 721/2025, em referência. Data da assinatura: 25/11/2025. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Piauí. Valor: R$ 3.427.848,9266 (três milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos). Espécie: Termo de Doação nº 730/2025 - Processo nº 08020.009416/2025-23 Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560. Donatária: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, 07.444.159/0012-05. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 730/2025, em referência. Data da assinatura: 25/11/2025. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Piauí. Valor: R$ 495.194,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil, cento e noventa e quatro reais). Espécie: Termo de Doação nº 746/2025 - Processo nº 08020.009373/2025-86 Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560. Donatária: POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, CNPJ nº 33.457.634/0001-27. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 746/2025, em referência. Data da assinatura: 25/11/2025. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHÃES, Comandante- Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia. Valor: R$ 2.315.642,00 (dois milhões, trezentos e quinze mil, seiscentos e quarenta e dois reais). Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CIDADANIA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 978702/2025 no portal transferegov, N. Processo: 02000.007605/2025-13; Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440206, Gestão: 00001 Convenente: Centro de Orientação Ambiental Terra Integrada - COATI, CNPJ nº 73.988.495/0001-82. Objeto: Promoção da sensibilização sobre a importância da qualidade da água e da preservação dos recursos hídricos por meio de processos de Educação Ambiental e Ações de Cidadania, no município de Itupeva/SP. Valor Total: R$ 300.000,00(trezentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 257947, Fonte(s) de Recursos: 1000000000, ND: 335041 Número do(s) Empenho(s): 2025NE000006. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Data de Assinatura: 14/11/2025. Signatários: Concedente: Marcos Sorrentino, SIAPE nº 237591-7; Convenente: Antonio Cesar Teixeira de Toledo, CPF nº *.354.618-. SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 COMUNICADO RELEVANTE (Licitação para Concessão Florestal em Unidades de Manejo Florestal (UMFs) na Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro/RO Comissão Especial da Licitação (CEL), no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria/SFB nº 92, de 18 de novembro de 2025, incumbida de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao certame licitatório da Concorrência nº 02/2025, que tem como objeto a concessão florestal das Unidades de Manejo Florestal I e II na Floresta Nacional do Bom Futuro, COMUNICA a realização de Reunião Virtual para esclarecimentos sobre visitas na FLONA do Bom Futuro, facultada aos interessados conforme Edital da Concorrência nº 02/2025 e seu Anexo 7. A Reunião será realizada no dia 09 de dezembro de 2025, no horário das 15h00 às 17h00, por Vídeo Conferência, por meio da ferramenta Microsoft Teams. Os interessados em participar devem encaminhar solicitação para o endereço [email protected], com o título "Concorrência 2/2025 - Reunião Sobre Visita - Flona do Bom Futuro, com as seguintes informações dos participantes: Empresa representada, Nome completo dos participantes, qualificações profissionais, afiliação com a empresa representada e e-mail de cada uma das pessoas que participarão da reunião. A supracitada reunião não altera as regras estabelecidas no Edital da Concorrência nº 02/2025 e seu Anexo 7. PAULO SÉRGIO CAMARGO Presidente da CEL INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 193119 Nº Processo: 02022.000968/2024-99. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JA N E I R O / R J. Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, materiais de reposição imediata e quaisquer outros necessários à execução dos serviços, nos elevadores da marca thyssenkrupp, 2 (dois) com capacidade para transportar 6 (seis) passageiros e 1 (um) com capacidade para transportar 14 (quatorze) passageiros, localizados no prédio Sede da Superintendência no Ibama no Estado do Rio de Janeiro, localizado na Praça Quinze de Novembro, n. 42, Centro, Rio de Janeiro - RJ, cep: 20010-010, nas condições estabelecidas no edital de licitação e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/10/2025 a 26/10/2026. Valor Total: R$ 25.170,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 193119 Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 02022.001471/2025-79. Dispensa. Nº 90006/2025. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANEIRO/RJ. Contratado: 31.748.238/0001-23 - M J F DE CARVALHO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo no projeto básico de engenharia e arquitetura que consistente em ampliação e modernização do auditório localizado no segundo andar do prédio da Superintendência do Ibama no Estado do Rio de Janeiro, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea b, da lei 14.133, de 2021. Vigência: 25/11/2025 a 07/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: 15.731,24 (quinze mil, setecentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos). Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 193119 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 02022.001757/2021-21. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANEIRO/ R J. Contratado: 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 09/2021, de serviços continuados de postos de trabalho de apoio administrativo e suporte operacional (assistente administrativo I e assistente administrativo II), com execução mediante o regime de empreitada por preço global e dedicação exclusiva de mão de obra, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, nos moldes do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.523.587,40. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 193099 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 02001.023188/2020-31. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 02.116.643/0001-20 - RSM ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto formalizar as alterações cadastrais ocorridas na empresa contratada, sem implicar modificação do objeto, valor, prazo de vigência ou demais condições pactuadas no contrato administrativo nº 09/2021, Razão Social: de RSM ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA para AXEN ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, Endereço: de quadra seps 714/914, conjunto c, nº 30, sala 534, parte b, asa sul, brasília/df, cep 70390-145 para scs, quadra 04, bloco a, nº 219, edifício vera cruz, 6º andar, parte cw7, asa sul, brasília/df, cep 70304-913, Quadro societário: saída do sócio Ronaldo de Souza Moscoso e inclusão do sócio Roberpaulo Eller.. Vigência: 26/11/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.757,66. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).